O tecido da língua. Assincronias e impasses discursivos em torno do AO 1990

No início dos anos 1930, o filósofo alemão Ernst Bloch (1885–1977) discorre sobre a simultaneidade do que não é simultâneo, como sendo inerente a uma evolução cultural e às formas de mal-estar causadas por qualquer assincronia. No rasto e na encruzilhada de diversas formas de experimentalismo nas primeiras décadas do século passado — e no horizonte não assim tão longínquo da dilaceração do tecido social na Primeira Guerra Mundial — Bloch discorre sobre a coexistência entre o que vai desaparecendo, o que é violentamente eliminado e o que teima em permanecer. Enquanto um órgão transplantado se incorporaria no novo tecido integrador, de acordo com um princípio de organicidade, tal não aconteceria no caso da “montagem técnica e cultural”, que desintegraria o contexto da “antiga superfície” para formar um contexto novo, dominado por uma “fantasmagórica intermitência” (E. Bloch, Erbschaft dieser Zeit, Frankfurt am Main: Suhrkamp, p. 221).

Provocar formas de entropia não é, como sabemos, o apanágio de movimentos vanguardistas e dos respectivos efeitos próximos e longínquos, destrutivas e desconstrutivas. Em muitos casos as ameaças de destruição não ultrapassam uma latência que tem porém a possibilidade de exercer uma eficácia argumentativa. Poder-se-ia dizer que desde as primeiras manifestações desse “pathos de novidade” (H. Arendt, The Human Condition, University of Chicago Press 1958, p. XXX) o mais tardar desde os finais do século XVIII, a des-sincronia e assincronia convivem com quase todos os sectores da vida mundana, das artes à política, da economia às ciências. Lido nesta óptica, o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels celebra, numa linguagem torrencial e em meados do século XIX, o júbilo das rupturas causadas pela acção, tanto produtiva e mercantilizante no plano político, tanto revolucionária e iconoclástica, da burguesia face a códigos de sacralização e valores tradicionais da aristocracia.

Desde a dupla revolução, as mais diversas formas de iconoclastia política, económica, ideológica e artística (para mencionar apenas alguns domínios) parecem não só coexistir como rivalizar entre si, o que pode também conduzir a mútuas “entropizações” que mais se aproximam de dissonâncias do que de sinestesias. No plano antropológico, tais situações trazem interessantes desafios que põem à prova a organicidade do ser humano, que se confronta com as exigências civilizacionais e sobretudo com a respectiva dialéctica dos meios e dos fins que domina a funcionalidade da técnica e subjaz ao duktus discursivo de inovação, modernização, competitividade, etc, omnipresentes nos média. Dito de outra maneira: tais discursos são automaticamente ultrapassados — deixando por aí entrever um carácter tautológico — quando coincidem com formas consensuais de evolução, em consequência de necessidades objectivas. Porém, eles podem servir para legitimar a imposição violenta de medidas que não são tidas como necessárias nem consensuais, em nome de uma abstracta “razão de Estado” (aqui usurpado da sua função universal) ou de uma conjuntural “decisão da República” ditada por correntes ideológico-partidárias e jogos de interesses subterrâneos.

Nesta perspectiva, e sem escamotear a correlação entre os conceitos, poderá entender-se “cultura” como um factor integrativo e contextualizante que abrange as raízes (ou origens) de um fenómeno, facto, situação, prática simbólica ou representação artística latu sensu, e “civilização” como um conjunto de aspectos técnicos (e tecnológicos), desde as primitivas práticas de sobrevivência, das quais restaram os respectivos artefactos, às tecnologias digitais contemporâneas que transmitem informação e permitem comunicar numa fracção de segundo. Trata-se aqui de pensar o modo como instrumentos ou ferramentas corporizam a dialéctica dos meios e dos fins, não podendo evitar — ou aplicando intencionalmente — estratégias de dominação. Oras estas tornam-se problemáticas quando interferem sem necessidade no domínio do vivo e ferem o seu tecido natural sem terem sido solicitadas. Aqui, uma abordagem orgânico-sistémica dos seres humanos como estando inseridos no respectivo ambiente e sendo prolongados pelo mesmo permite evitar as reduções de uma perspectiva antropocêntrica.

Tal articulação dos conceitos é de imprescindível compreensão, uma vez que “a nossa existência concreta e espacial não está separada da nossa existência mental e perceptiva” e porque “o conhecimento não é algo ‘respigado’ pela mente, de uma realidade separada e externa, mas algo absorvido no meio da nossa existência temporal” (Leslie Paul Thiele, Martin Heidegger e a política pós-moderna. Meditações sobre o tempo. Lisboa: Inst. Piaget 1998, p. 67). Mais: a compreensão das formas como ambos se articulam permite reconhecer o modo como ocorrem distorções dos mesmos.

Com este entendimento tanto diferenciador como integrador, torna-se possível entender situações — infelizmente demasiado frequentes — de instrumentalização discursiva em nome de muitos que gostariam de ver reconhecidas as particularidades de fenómenos complexos. Já não se fala aqui de generalizações pseudo-identitárias de um pretenso carácter português, entretanto desconstruído por um Eduardo Lourenço ou um Boaventura de Sousa Santos, para citar os exemplos mais conhecidos. Quando porém se escreve na primeira pessoa do plural para designar meras atitudes generalizadas ou até situações abrangentes, torna-se legítimo reclamar que ninguém tem o direito de o fazer (mesmo assinando o que escreve ou diz) em nome de um “nós” totalitarizante. E contudo seria simples evitar tal armadilha, através de uma descrição de tendências mais ou menos amplas ou de uma menção a instâncias que emitem decisões ou medidas vinculativas.

Esse “nós” abusivo, ratificador e promotor de atitudes conformistas frequentemente verificadas no âmbito da comunicação e do consumo ditos de massas, não deixa de ser paradoxal: embora numerosos conteúdos reconhecíveis como produtos massificados sejam recepcionados em situações singulares, podendo por isso incitar um pensamento crítico à sua desmontagem, é um facto que as novas tecnologias favorecem formas de reprodutividade acrítica, em grande parte devido à velocidade behaviorista dos mecanismos de estímulo-resposta.

As precedentes considerações talvez nos permitam entender melhor o que está em jogo com a particular situação de uma grafia imposta a uma população sobretudo administrativa e escolar, ou académica, sem que lhe seja permitido usar como alternativa aquela que se tornou numa prática estável ao longo de sete décadas, enquanto resultado da evolução gradual do português europeu. A pseudo-argumentação em defesa dessa imposição, há muito desmontada como falácia, apoia-se nos pilares de uma alegada “unificação” e “simplificação” da língua. Ora já a base parlamentar do despacho ministerial 8/2011 de 25 de Janeiro, que determinou aquela imposição a partir do ano lectivo de 2011–2 para as escolas e de 1 de Janeiro de 2012 para a administração pública, constitui já ela uma expressão de má consciência política revertida num autoritarismo constitucionalmente incomportável. O “Segundo Protocolo Modificativo”, aprovado em 2008 e determinando a aplicação do dito “Acordo Ortográfico de 1990” (doravante mencionado como AO 1990) no caso de apenas três dos oito países da CPLP terem ratificado o tratado assinado em 1990, está ele mesmo ferido de ilegalidade à partida devido ao facto de tal Protocolo carecer de ratificação pelos mesmos países na sua totalidade (cf. A este respeito o livro do Embaixador Carlos Fernandes, O Acordo Ortográfico de 1990 não está em vigor. Lisboa: Guerra e Paz 2016).

Desmontada a falácia da unificação (basta recordar exemplos de diferenças sintácticas e lexicais entre as variantes do português — o que perfaz e garante a beleza e pujança de uma língua), resta a miserabilidade dos argumentos da “simplificação da língua”, da poupança de custos de impressão pela eliminação de letras, dos custos que representaria a impressão de novos manuais e dicionários, dos pretensos traumatismos causados nos jovens aprendentes entretanto habituados a grafar de uma determinada maneira. O problema não está tanto na facilidade de rebater os mesmos “argumentos” como sobretudo na obstinação de quem se tornou avesso a analisar a complexidade do problema. Trata-se, em princípio, de uma atitude de prepotência por parte de quem pensa deter o poder (negado, por exemplo, pelo Artº 43.2 da CRP) de legislar sobre a língua e sobretudo de ignorar os pareceres de especialistas que foram preteridos para favorecer uma minoria de outros pareceres, incluindo de um dos autores do texto do AO 1990 — o que viola frontalmente o princípio de conflito de interesses..

Não é de todo difícil contra-argumentar. Dizer, por exemplo, que tudo se pode ensinar e (re)aprender, explicar e contextualizar; que nenhuma língua pode ser levianamente desmembrada na sua História e geografia, com consequências tragicómicas como erros dados em línguas estrangeiras que respeitam a etimologia greco-latina ou a incapacidade de escrever uma palavra sem ter um programa corrector à mão, ele próprio cheio de erros; que a contradição entre as “facultatividades” permitidas pelo texto do AO 1990 e os cortes do programa Lince agrava o caos linguístico entretanto instalado; que a insistência num erro torna muito mais cara a sua (inevitável) reparação quanto mais tarde ela ocorrer. No que diz respeito à imposição do AO 1990, poderíamos dizer que a indisponibilidade para o diálogo, agravada por uma aliança entre um autoritarismo autista por parte dos agentes detentores de poder, e um receio de sofrer as consequências da desobediência a uma não-lei por parte de servidores do Estado (não-lei porque nenhum despacho ministerial pode revogar um decreto, neste caso o Nr. 35228 de 8 de Dezembro de 1945, que estabeleceu os parâmetros da actual — e não “antiga” como alguns querem fazer crer — ortografia) é uma expressão de não-política a que só pode ser respondido com atitudes políticas, seja por parte de órgãos de soberania que tenham essa coragem, seja por parte de cidadãos que assumam uma desobediência cívica que se torna necessária “se as instituições falharem”, como lembra H. Arendt numa conferência proferida em 1970 sobre desobediência civil (H. Arendt, “Ziviler Ungehorsam”, in: Zur Zeit. Politische Essays. Munique: dtv 1989, p. 159).

O uso da expressão “desobediência cívica em lugar da comum desobediência civil prende-se com o reconhecimento da incontornabilidade de um aprofundamento dialógico de informação, reflexão e acção em torno de uma matéria que faz parte não de uma mítica instância identitária, mas de um conjunto de práticas de uso escrito de uma língua que tem tanto de racionalmente instituído como de afectivo ou integrativo, com isto rejeitando ainda o elitismo de quem ousa afirmar que se simplifica uma língua em prol de antecipadas e fictícias dificuldades de aprendizagem. Ora nenhuma escrita, nenhuma língua, nenhuma obra de arte é “fácil” porque não é tanto um objecto negociável como uma aventura de aprendizagem e exploração, de troca e de debate, de consenso e de dissensão — mas nunca de conformismo.

Vive-se aqui uma situação de simultaneidade do que não é simultâneo. Mas não no sentido redutor que querem fazer crer alguns acordistas “modernaços”. Se esse dilacerar do tecido da língua provocou rupturas profundas, quem se admira que se levante um coro de vozes e de acções, discordando dessas agressões perpetradas em nome de confessados interesses político-económicos? Como exercício de conflitualidade democrática, a defesa de uma língua europeia que se quer cultivada na sua evolução dialógica — e sem sobressaltos causados por golpes instrumentais — ainda tem pela frente uma longa marcha, embora já dure pelo menos há tanto tempo como as falácias argumentativas em favor de um intervencionismo despótico com os resultados à vista de todos. Mas essa luta também se inscreve na longa história de resistências contra prepotências totalitarizantes e fornece uma oportunidade para fomentar práticas cívicas.