Colaboração na luta contra a impunidade
Promotores de Justiça realizaram 81 julgamentos em Linhares, com 65 condenações em 2023
Em razão do acúmulo de processos pautados para julgamento na 1ª Vara Criminal de Linhares no ano de 2023, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) designou os Promotores de Justiça Luiziany Albano Scherrer, Promotora de Justiça da 2ª Vara Criminal de Linhares; Claudeval França Quintiliano, 3° Promotor de Justiça da Vara Criminal de Linhares; e Adriani Ozório do Nascimento, 1º Promotor de Justiça de Rio Bananal, para atuar em sessões do Tribunal do Júri, em parceria com o Juiz de Direito Tiago Fávaro Camata, titular da Vara Criminal. As atuações dos membros foram deferidas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa do MPES.
Durante o ano de 2023, os Promotores de Justiça realizaram 81 julgamentos, subdivididos em quatro pautas, obtendo 65 condenações. A soma das penas referentes a essas condenações totalizou 1.736 anos de prisão.
Ao longo de todo o período, os membros trabalharam de forma ininterrupta, visando combater arduamente os crimes dolosos contra vida e impedir a impunidade dos autores e partícipes.
Em um dos processos, considerado emblemático, a defesa requereu por duas vezes a redesignação da audiência, até que no dia 28/11/2023, ocorreu o julgamento. Na oportunidade, o réu foi condenado a 31 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O júri foi realizado na última oportunidade, antes de ser declarada extinta a punibilidade do fato delituoso, em decorrência da prescrição (art. 107, inciso IV, do Código Penal). O fato evidenciou o compromisso dos Promotores de Justiça e da Justiça Criminal em atuar pela devida resolução de processos e crimes que ganharam enorme repercussão social.
A parceria entre os membros do Ministério Público e a 1ª Vara Criminal de Linhares, por meio do Juiz de Direito Tiago Fávaro Camata, continuará em 2024. Na nova pauta de sessões do Tribunal do Júri, a ser iniciada no dia 26/02, está prevista a realização de 19 julgamentos em plenário.
Desta forma, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reafirma o compromisso em atuar a favor da sociedade na defesa da ordem jurídica e na persecução penal de criminosos que atentam contra a vida e contra a coletividade capixaba.
