Futebol S.A.

A colunista Sônia Racy, do jornal O Estado de São Paulo, publicou nota em 27/12/2017 informando que o Conselho de Administração do São Paulo estuda a criação de uma sociedade anônima para administrar o futebol:

Conselho de administração x Conselho Diretor

O primeiro impacto para o torcedor botafoguense é ler a expressão “Conselho de Administração” associada a um clube de futebol. Há uma tendência no Brasil de que o Conselho de Administração tome o lugar do Conselho Diretor nos clubes de futebol.

No modelo tradicional do século passado ainda vigente na maioria dos clubes, o Conselho Diretor é composto pelo presidente eleito mais os vice-presidentes por ele nomeados, que comandam cada um uma pasta (futebol, financeiro, administrativo, esportes gerais, jurídico, remo, comunicação, etc.). No modelo atual, esses dirigentes amadores formam o Conselho de Administração, mas não tocam a execução do dia-a-dia do clube. Eles dão as diretrizes, fiscalizam, cobram resultado, mas quem executa são os profissionais contratados especificamente para tal. Tais clubes têm, então, um executivo que toca o clube como um todo, outro só para o futebol e assim por diante.

O Botafogo, claro, está no modelo antigo, orgulha-se disso e sequer cogita modificar sua estrutura.

Sociedade Anônima do Futebol

A ideia de tocar clubes de futebol em formato de S.A. não é nova. Há diversas possibilidades, com benefícios e riscos inerentes a cada uma delas. Em Portugal, foi sancionado em 2013 o decreto-lei que criou a Sociedade Anônima Desportiva (SAD), no qual se baseou o projeto de lei 5082/2016, do deputado Otávio leite (PSDB-RJ), que propõe a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Download SAF

Download SAD

O projeto da SAF prevê a criação de uma S.A., vinculada a um clube, cujas ações podem ser vendidas a terceiros. A S.A. assumiria todos os direitos e deveres do clube referentes a marca, estádio, competições, etc. O clube manteria poder de veto por meio de ações classe A — por exemplo, quanto a mudança de nome, cores, escudo, estádio, cidade, dentre outros. Também seria possível o clube constituir a S.A. e manter consigo 100% das ações.

A Companhia Botafogo

O Botafogo já tem uma S.A. Totalmente controlada pelo Botafogo de Futebol e Regatas, a Companhia Botafogo foi criada ainda na gestão Bebeto de Freitas com o intuito de profissionalizar a gestão do futebol do clube. Haveria nela um organograma como em qualquer empresa, separando os caixas, com profissionais tocando todos os setores com a devida supervisão e fiscalização do Botafogo.

Se isso tivesse ocorrido na prática, teríamos profissionalizado o futebol e substituído o Conselho Diretor por um Conselho de Administração há pelo menos dez anos, o que teria nos colocado à frente dos demais clubes do Brasil, ainda mais se considerarmos que naquele momento o estádio Nilton Santos era o mais moderno do Brasil, o que também permitiria ao Botafogo antecipar-se aos demais quanto ao conceito de arena.

Isso não foi feito. Embora o contrato do estádio Nilton Santos seja com a Cia. Botafogo, que tem CNPJ próprio, jamais houve a profissionalização idealizada na origem da Cia.

Profissionalização do Futebol

Há hoje no clube quem defenda modelo semelhante ao da SAF, ainda que constituído com adaptações para a legislação atual, por meio de um contrato de média duração do Botafogo com um investidor.

Como previsto pela SAF, este investidor adquiriria os direitos e deveres do futebol e da marca Botafogo, em troca do pagamento de royalties que teriam de ser suficientes para cobrir as despesas não operacionais do clube (Ato Trabalhista, Profut e outras dívidas que, só em 2018 totalizarão cerca de R$ 73 milhões). O lucro resultante após todos os pagamentos seria todo ou parcialmente do investidor, conforme previsto em contrato.

O contrato também iria prever metas esportivas, bem como pagamento de multas em caso de desempenho abaixo do mínimo estabelecido ou por outras situações. O patrimônio do Botafogo (estádio, CT, etc.) seria cedido para uso do administrador, que o devolveria ao fim do contrato.

Debêntures

Assim como a criação de S.A. com venda de ações, o PL da SAF também prevê a emissão de debêntures especiais do futebol (títulos de dívida), a Debênture-Fut.

Certa vez, conversando com um potencial candidato à presidência do Botafogo, ele aventou a possibilidade de lançamento de debêntures do Botafogo. Isso sem saber da existência do PL 5082/2016. As debêntures são uma forma de recorrer ao mercado para buscar financiamento e ao mesmo tempo gerir melhor as dívidas.

Separação do Futebol

Ainda que haja diferenças entre os modelos aplicados, é fato que todos caminham no mesmo sentido: separar o futebol profissional do clube social, que é essencialmente amador e muito restrito.

O clube continua existindo, mas o dinheiro do futebol passa a ser só do futebol (e das dívidas já existentes), enquanto que os demais setores do clube só podem existir com financiamento próprio (por exemplo, a sede social bancada pelas mensalidades dos sócios proprietários e demais arrecadações próprias, como eventos, escolinhas e restaurante).

O isolamento do futebol, tocado por uma gestão profissional, com contratos, metas e transparência, e executado sem a intervenção de sócios despreparados, é o caminho para que os clubes sejam sustentáveis e combinem bons resultados esportivos com saúde financeira.

A separação do futebol e do social é a principal e mais antiga bandeira do Botafogo Sem Medo.

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