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NAS MÃOS DO ALGORITMO

BRIO
BRIO Hunter
8 min readFeb 1, 2017

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Horas fundamentais para o futuro andamento da operação Lava Jato. Não que seja 8 ou 80 a escolha de um relator específico pelo misterioso sistema de algoritmos usado pelo STF para fazer a distribuição de processos entre ministros. Mas é um elemento que poderá desencadear outros passos e decisões que têm o poder minar ou impulsionar a operação no futuro próximo. Edson Fachin está confirmado dentro do sorteio a ser realizado amanhã, depois de ter dado início ao plano já combinado com Cármen Lúcia de se transferir para a Segunda Turma. Rafael Moraes Moura, no Estadão, resume bem o aleatório de tudo (como a fatalidade que tirou a vida de Teori Zavascki): “um funcionário da Secretaria Judiciária do STF […] apertará o botão “redistribuir” e será informado em tempo real sobre o novo relator”. No Globo, Carolina Brígido e Merval Pereira chamam a atenção para o fato de que um cidadão já tentou ter acesso ao código-fonte do algoritmo, por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi negado — embora isso não fosse um problema do ponto de vista técnico ou de segurança do sistema e, mais que isso, o regimento previsse que o acesso aos dados do sistema é público.

#fatalerror A análise da Lava Jato no STF “recomeça” agora praticamente do zero, já que o juiz Márcio Schiefler Fontes, que auxiliava Teori e era considerado a maior memória viva de todas as intrincadas pilhas de papeis relativos à operação, pediu para voltar a Santa Catarina. A notícia foi dada primeiro por Márcio Falcão, no Jota, acrescentando que Cármen Lúcia “trabalha para que seja articulada pelo menos uma espécie de transição” para orientar o novo relator.

#messiasnão Também no Jota, Felipe Recondo ajuda a desmistificar a cada vez mais corrente tese de que Fachin, caso sorteado como relator, seria a boia de salvação da Lava Jato. Ele lembra, por exemplo, que, no único contato que teve com algo parecido com a Lava Jato, demorou, ao todo, um ano e quatro meses para liberar para julgamento inquérito em que Renan Calheiros era suspeito de receber benefícios da construtora Mendes Júnior. Para Recondo, “o melhor caminho seria diluir as responsabilidades, definido um relator, mas transferindo todos os julgamentos para o plenário”.

#deverdecasa Com a definição do novo relator, caminho aberto para Michel Temer definir sua primeira indicação para a Suprema Corte brasileira. Um deles é Luís Felipe Salomão, que, como mostra bom histórico publicado hoje na Folha por Frederico Vasconcelos, “projetou-se ao dirigir entidades de classe da magistratura, onde ganhou prestígio e fez muito lobby”, em especial com Sergio Cabral, que o ajudou a chegar ao STJ em 2008. Na corte, Salomão é justamente o relator da Lava Jato. Em um dos casos que pegou, tirou de Sergio Moro e mandou para a Justiça estadual do Maranhão inquérito sobre supostas propinas recebidas por Roseana Sarney.

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DIZ-ME COM QUEM ANDAS

Enquanto Eike Batista se acostuma à dura vida na prisão, como mostrou em imagens o Jornal Nacional, a principal novidade do dia vem de André Guilherme Vieira, no Valor Econômico. Ele nos conta, em mais um sinal de que a operação contra ele foi realmente avisada com antecedência, que o empresário contratou, “há cerca de duas semanas”, o advogado Antonio Figueiredo Basto, figurinha fácil em acordos recentes de delação premiada. Já são quase 20 na conta ao longo da Lava Jato, incluindo a primeira delas, a do doleiro Alberto Youssef. Segundo a reportagem, “com o avanço das investigações, Eike foi alertado por seus advogados de que sua situação poderia se complicar” e, então, decidiu por ser assessorado por um especialista em delações.

#tudoaseutempo Por ora, no entanto, Eike permaneceu calado em depoimento à Polícia Federal (que, não custa lembrar, não é a Justiça). A exceção, segundo Guilherme Amado, do blog de Lauro Jardim, foi a admissão de ter pagado US$ 16,5 milhões a Sergio Cabral.

#arquivox Mas, e se começar a falar, o que nos dirá Eike Batista? Malu Gaspar, maior especialista brasileira do universo eikeano, traz na Piauí ótimas pistas nesse sentido. Além dos empurrõezinhos de bilhões de dólares obtidos ao longo da gestão petista no Planalto, o empresário “precisará revisitar o processo de contratação da Termoluma, uma das usinas térmicas montadas para suprir o Nordeste de energia durante o apagão, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso”.

#legado A chocante confirmação de que o penteado jovem de Eike era, na verdade, uma peruca, pode ser a primeira contribuição de Eike para o sistema prisional do Rio de Janeiro. Ancelmo Gois informa no Globo que “a Defensoria Pública do Rio pretende apelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que seja proibido, de uma vez por todas, cortar compulsoriamente cabelo e barba dos presos”.

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EMINÊNCIA BRANCA

Por trás das canetadas de Trump, há um time de conservadores ferozes. Até aí, nada de tão novo, já que George W. Bush e outros republicanos também tinham suas sombras. Mas Steve Bannon está um passo além, pelo menos na falta de cautela. Já chama a atenção do mundo todo, concretizando impressões vindas desde o momento em que Trump anunciou que o então editor-chefe do racista e xenófobo site Breitbart seria seu estrategista-chefe. Ele agora foi nomeado para o Conselho de Segurança Nacional, ao mesmo tempo em que tirou status do diretor de Inteligência Nacional e do chefe do Estado-Maior Conjunto. Sobre o assunto, melhor leitura é o editorial do The New York Times, traduzido pelo Estadão. “Bannon está se posicionando não como dominador, mas como o presidente de fato”, diz o jornal americano.

#deumatch Trump anunciou ontem à noite sua indicação para a Suprema Corte americana. Como era esperado, o escolhido foi um conservador, mas aparentemente não tão “team Steve Bannon”. Talvez seja o primeiro ato ligeiramente mais comedido de Donald Trump. Helio Gurovitz faz uma boa análise sobre a indicação e mostra que, entre 16 candidatos a Supremo Corte, Neil Gorsuch era “de longe” o mais alinhado com as posições do antecessor, Antonin Scalia. E ainda prevê dificuldades reais para a aprovação de seu nome no Senado americano.

#dominó O fogo arde nos Estados Unidos, mas as eleições francesas estão logo ali. O Nexo apresenta um bom resumo dos cinco principais candidatos à sucessão de François Hollande — a eleição mais importante no mundo desde a chegada de Trump ao poder, coroando a ascensão conservadora.

#luizasabiadascoisas Enquanto isso, o Canadá vai despontando como alicerce progressista e humanista entre as nações mais ricas do mundo. Justin Trudeau, o primeiro-ministro, é apontado por Marc Bassets no El País como “um dos poucos contrapesos mundiais à internacional trumpista”. Na BBC Brasil, João Fellet mostra o crescimento significativo da chegada de brasileiros ao Canadá. O fluxo cresceu 10% em 2016, na comparação com 2015 e, hoje, os brasileiros ficam atrás apenas de chineses, indianos e mexicanos em pedidos por residência temporária.

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QUEM NOS VIGIA

Esse é pra ler aos poucos, com calma. Trabalho de bastante fôlego da Agência Pública buscando trazer a tona como tem funcionado o sistema de vigilância brasileiro, em especial desde a Copa do Mundo de 2014. Numa série de reportagens, Natália Viana, Fausto Salvadori e Mariana Simões destrincham o modus operandi das polícias militares e como o aparato tecnológico deixado como legado dos grandes eventos tem sido usado para monitorar, inclusive com métodos questionáveis de infiltração, protestos de rua.

#pontadoiceberg Na Ponte, uma dessas histórias que ajudam a colocar mais pontos de interrogação sobre a culpa de jovens que são presos nas periferias das grandes cidades, que juram de pés juntos que são inocentes, mas que acabam condenados a confinamento nas nossas majestosas prisões. Luís Adorno mostra que dois policiais militares de São Paulo foram presos com um verdadeiro “kit flagrante” no porta-malas da viatura.

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RENAN II

Eunício Oliveira deve ser confirmado daqui a pouco como novo presidente do Senado. Depois do Valor, hoje é a vez do Nexo e de Bernardo Mello Franco, na Folha, ajudarem a iluminar nossa mente sobre quem é o douto senador peemedebista e, talvez até mais importante, tesoureiro do PMDB. O senador é alvo de ao menos duas acusações de delatores da Lava Jato. Daí a necessidade de atenção também para o plenário do STF, que pode decidir hoje se réus em ações penais podem permanecer na linha sucessória da Presidência da República — e também se podem permanecer no cargo, questão que acabou sendo suscitada na polêmica envolvendo o csao específico de Renan Calheiros, no fim de 2016. Que Eunício aproveite bem o tempo que durar sua permanência no comando do Senado.

#networking Para além das delações, Fernanda Valente mostra no site Justificando a teia de influências de Eunício Oliveira no Executivo e também no Judiciário.

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TERRA DA EDUCAÇÃO

Elio Gaspari, sempre ele, nos ajuda a entender um pouco o tamanho do interesse privado na educação brasileira. Ele lembra que, numa das recentes listas de bilionários da Forbes, o Brasil tinha três empresários do ramo educacional entre os mais ricos, enquanto “entre os 1.694 bilionários americanos, havia só um nesse mercado”. Lembra também que, apesar de o sistema educacional ser a nulidade que é no país, a maior empresa de educação privada do mundo é tupiniquim, a Kroton. Tudo isso para ilustrar o movimento de faculdades privadas para que o governo deixe de exigir nota mínima de estudantes para que eles tenham acesso ao Fies.

#portasabertas Se a educação é ruim, a segurança cibernética brasileira segue sendo uma piada. O Globo ouviu especialistas em segurança da informação que afirmam que o governo errou em ao menos três pontos, criando um ambiente em que a dificuldade de hackers para mudar senhas e invadir perfis de estudantes é a mesma que Trump tem para assinar decretos insanos.

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APAGANDO PRA VER

João Doria está pagando pra ver a reação de pichadores à sua tentativa de higienização de São Paulo. Segundo Rogério Gentile adiantou na Folha, o prefeito quer adotar uma multa de cerca de R$ 50 mil para quem for flagrado “danificando monumentos públicos”. Além da multa, ainda pesará sobre o pichador os custos de restauração. Caso não tenha dinheiro, terá que trabalhar em serviços comunitários. Para passar rápido, Doria quer usar um projeto de lei que estava adormecido na Câmara Municipal, mas que está pronto pra ir a voto, possivelmente já na semana que vem. Mais cedo, Doria fez o anúncio público da medida, incluindo a instalação de 2,5 mil câmeras pela cidade.

#altruísmo No Valor Econômico, Cristiane Agostini mostra bem como o prefeito tem usado seus laços com empresários para garantir doações de recursos para ações da prefeitura. Em tempos de Eike e seus agrados, em princípio está tudo bem, mas é sempre bom ficar de olho. Segundo Doria, “[o apoio] é totalmente voluntário, não há nenhuma contrapartida nem nenhuma expectativa de contrapartida”. El País vai mais a fundo na tese de conflito de interesse.

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SAIDEIRAS

A dupla Paul Thomas Anderson e Daniel Day-Lewis está de volta. O cenário do filme é o mundo da moda em Londres na década de 60. Promete.

De amanhã até o dia 5, diversas capitais recebem nos cinemas o documentário “The Beatles — Eight Days a Week: The Touring Years”. A pérola já foi exibida em mais de 30 de países.

WhatsApp agora se prepara para deixar você apagar ou editar mensagens já enviadas e rastrear a localização de seus contatos (algo que o Waze já faz, de certa forma).

Parece que o fato de alguém ter sido infectado com o zika vírus não garante que essa pessoa fique imune a novas contaminações.

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