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VERBA VOLANT, SCRIPTA MANENT

BRIO
BRIO Hunter
6 min readFeb 7, 2017

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De toda a extensa cobertura sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, há uma frase que resume bem toda a bagunça, da lavra de Tânia Monteiro e Carla Araújo, no Estadão: “Temer optou por uma nomeação política que agrada a sua base no Congresso, preocupada com as consequências da Operação Lava Jato”. Na Folha, outra observação que ajuda a entender a linha de pensamento por trás da escolha de Moraes: o tucano é a tentativa de Temer de repetir a fórmula Gilmar Mendes: “um jurista criado na política”. Na essência, é isso, e Felipe Recondo, no Jota, aponta que a tendência é que “este modelo, dado o protagonismo do Supremo,se reproduza daqui para frente”. E que consequências poderão surgir para a Lava Jato com a chegada de Moraes ao STF? Para além do fato de ele ser o revisor natural da Lava Jato no plenário da corte (em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado), há um outro elemento mais indireto apontado por Mario Cesar Carvalho na Folha. Moraes vai participar do julgamento sobre a execução de sentença a partir de decisão de segunda instância, que está com votação apertada. Ele defende, em seus escritos, a tese da prisão imediata, mas, como um bom político e jurista, nada o impede de mudar de opinião e justificar isso com algum embasamento jurídico suficiente para a ocasião. Seria o fim da Lava Jato como conhecemos.

#abditae_causae Muitas reportagens buscam levantar o histórico de polêmicas e controvérsias envolvendo Alexandre de Moraes em sua trajetória pública. A melhor delas está na Veja. Nenhuma delas, contudo, salvo o pé de uma matéria no Estadão, lembrou do episódio nunca totalmente esclarecido a respeito do recebimento, pelo escritório de advocacia de Moraes, de R$ 4 milhões de uma empresa investigada na Operação Acrônimo, como mostrou a Folha de S.Paulo em outubro passado.

#cogito_ergo_sum A vida e obra do novo ministro do Supremo está contada em detalhes no Conjur, pegando desde uso de provas ilegais e renovação de grampos até interferência do Judiciário em projetos de lei em tramitação no Congresso, prerrogativa de foro, poder de investigação do Ministério Público, entre outros pontos.

#et_pluribus_unum Em outro site jurídico, o Justificando, está o manifesto editorial mais contundente contra a indicação de Alexandre de Moraes. Brenno Tardelli, diretor do site, prega uma união da comunidade jurídica para a impossível missão de impedir a confirmação de Moraes pelo Senado e escreve, entre outros elogios, que “a direita que está no poder tem quadros muito melhores para a escolha, mas preferiu dar voz a um bufão que tudo o que fez na vida foi na base de seu privilégio de ser homem, paulista, branco, católico e conservador”. Num texto mais gentil, o professor de direito constitucional da FGV Direito Dimitri Dimoulis questiona na Folha se Moraes tem de fato o “notável saber jurídico” e a “reputação ilibada” necessários para alguém ser ministro do Supremo. Ele acha que não.

#fallitur_visio Hélio Schwartsman constata que Michel Temer “voltou a ser ele mesmo” ao indicar Moraes para o Supremo e garantir foro privilegiado para Moreira Franco. Trata-se de um fenômeno chamado “regressão à média”, escreve o colunista na Folha.

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EM CHAMAS

Mais uma novela se iniciou ontem no meio político brasileiro. Que comecem os jogos vorazes pelo comando do Ministério da Justiça e, por tabela, da Polícia Federal. As análises sobre a jogada de Temer ao colocar Alexandre de Moraes são consensuais em apontar a oportunidade de abrir o Ministério da Justiça para uma recomposição política. PMDB quer a vaga, embora alguns caciques digam reservadamente que preferem uma pasta com mais capital político — e financeiro, claro. Ao mesmo tempo, o PSDB quer se manter no comando. A Folha cita alguns nomes “neutros” como cotados, como Nelson Jobim (que poderia ser abençoado pelo PMDB), Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto. Do lado tucano, os candidatos citados até aqui são Antonio Anastasia e Aloysio Nunes Ferreira. O Globo já nos dá uma data de encerramento para a novela: a confirmação de Moraes na sabatina do Senado, agendada para daqui a duas semanas, em 22 de fevereiro.

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O VENCEDOR

No Estadão, Arnaldo Jabor traça um paralelo interessante entre o filme Forrest Gump e o presidente Donald Trump. “Forrest Gump é o precursor do que seremos. É o habitante ideal da sociedade conformista do futuro. É o idiota que venceu”, escreve Jabor, retomando trecho de texto escrito por ele em 1996. Ele lembra que, “no filme, o movimento negro foi retratado como um grupo de loucos que espancam mulheres, os hippies parecem mendigos palhaços, as liberdades sexuais conquistadas são viradas em sujas orgias pecaminosas e decadentes, os heroicos veteranos do Vietnã, aleijados e abandonados, foram retratados como detestáveis e mentirosos, na época em que Bush vivia alcoolizado no Texas, fora da guerra pelas graças do pai”.

#líder Na Folha, o historiador Federico Finchelstein lembra que, “com Trump, os EUA, que por tanto tempo se apresentaram como diferentes do resto do mundo, por suas qualidades democráticas, se converteram num líder da antipolítica e dademocracia autoritária em nível global”.

#murodeberlim Na fortaleza europeia alemã, Angela Merkel começa a vislumbrarriscos concretos para sua reeleição em setembro. O candidato social-democrata, Martin Schulz, com discurso mais liberal economicamente, viu suas intenções de voto saltarem de 21% para 31% em duas semanas. Merkel, ao mesmo tempo, caiu de 32,5% para 30%.

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VITÓRIA SANGRA

Segue a crise da segurança no Espírito Santo, com um aumento impressionante do número de homicídios em Vitória e cidades próximas. Foram 75 assassinatos desde o início da greve, segundo a última conta. Já está na casa dos 40 o número de municípios em que policiais se recusam a sair às ruas antes de o governo garantir um reajuste que não vem há sete anos. A melhor cobertura sobre o caso até aqui, considerando a mídia nacional, é de Márcio Dolzan, no Estadão. Ele conta que o IML de Vitória tem apenas 12 gavetas frigoríficas, mas teve de lidar com 30 corpos no fim de semana.

#poderfeminino Camilla Costa conta na BBC Brasil a história das oito mulheres que iniciaram a paralisação dos policiais militares.

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É INOCENTE, MASMORRA

“Imagina você saber que está deitado do lado de um cara que matou uma menina de dois anos, ou de um que matou a avó com uma machadinha”. Essa foi uma das perguntas feitas por Heitor, pseudônimo dado pelo repórter Tomás Chiaverini, em excelente reportagem no The Intercept Brasil, a um pai de família, negro e pobre preso injustamente na cadeia mais perigosa de São Paulo, amontoado com outros 65 presos numa cela onde cabem 12 pessoas. Um conto assustador sobre como nossas instituições estão funcionando.

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MEKARON NHYRUNKWA

A Gol vai indenizar em R$ 4 milhões índios kayapó que vivem na região norte de Mato Grosso, por danos espirituais. Lucas Ferraz conta na Agência Pública como o acidente que matou 154 pessoas, em 2006, interditou espiritualmente uma área com um raio de 20 km no meio da mata. Ninguém mais pode pisar ali. À noite então, nem pensar. Ordens do cacique. A área virou a “casa dos espíritos”. Pelo acordo recém-firmado com o Ministério Público, a Gol não precisará retirar os destroços e as peças da fuselagem do avião ficarão por lá eternamente.

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CIDADANIA HI-TECH

Em tempos de trevas, importante valorizar iniciativas que tentam, independentemente da imprensa e de políticos, fiscalizar com mais atenção os gastos públicos. No Valor Econômico, Estevão Taiar traz uma reportagem mostrando o crescimento de iniciativas do tipo no Brasil, todas calcadas no desenvolvimento de tecnologias próprias para automatizar as verificações de incongruências em despesas com dinheiro público. Uma delas, o Observatório Social do Brasil, já está presente em mais de 100 cidades, fuçando notas fiscais de prefeituras e vereadores.

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SAIDEIRAS

Quer uma vida aprazível para fugir de caos na segurança, corrupção no poder e crise econômica ainda longe de acabar? Faça como os megarricos americanos ecompre seu rancho na Nova Zelândia.

Cientistas americanos concluíram, com sucesso, testes de um gel contraceptivo masculino em macacos, que pode funcionar por dez anos.

A Netflix agora não descarta fazer novelas, para agradar ao público brasileiro.

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