EFEITOS CONSTITUCIONAIS

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BRIO Hunter
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7 min readFeb 10, 2017

Errei rude ontem ao dizer que Marcos Lisboa foi secretário de Política Econômica do governo FHC. Na verdade, ele foi secretário entre 2003 e 2005, já no governo Lula. Sorry.

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EFEITOS CONSTITUCIONAIS

Reportagem muito importante hoje no Valor Econômico para entender para onde estamos caminhando com a debacle dos Estados. Essa é pra pegar e investir alguns minutos para captar todas as nuances da história, parte já diante dos nossos olhos e parte em vias de explodir. O repórter Diego Viana ouve especialistas e traz uma variada abordagem das arestas nada aparadas da situação econômica do país. Mostra, por exemplo, que Paraíba, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Distrito Federal emitem todos os sinais de que estão em vias de pedir as contas, seguindo o caminho de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Por trás disso tudo, uma questão histórica: o ganho de poder financeiro dos Estados e municípios a partir da Constituição de 1988, fazendo com que o bolo de recursos do país fosse dividido de forma automática com esses outros entes federados, e com políticas públicas fragmentadas, mas com a União mantendo poder político centralizado. Uma esquizofrenia que projeta um futuro sombrio: “O projeto de descentralizar para democratizar fracassou”, afirma um dos especialistas ouvidos.

Imagem: Wilton Júnior/Agência Estado

#contra-ataque Beco sem saída pacífica no Espírito Santo. Não houve acordo depois de mais de dez horas de reunião com mulheres de policiais grevistas,alimentadas a café e água (imaginamos que por algum motivo além da crise financeira…). O governo Paulo Hartung já determinou o indiciamento de 703 policiais por “crime de revolta”, passível de até 20 anos de prisão. O número de indiciados “irá aumentar muito”, segundo o secretário de Segurança, com promessa ainda de corte de ponto e demissão geral para “reestruturação da PM”, como disse o governador em entrevista a Míriam Leitão.

#aotrabalho No Rio, ainda há tentativas de bloqueio de saídas de PMs de batalhões, mas poucas com sucesso. A versão oficial é de que 95% do operativo militar do Rio está em ritmo normal, embora haja bloqueios em 27 batalhões, segundo o último balanço disponível (e o clima é quente, como mostra este vídeo). O UOL fez um bom resumo parcial do que acontece na cidade, e O Globo mantém umaseção especial, apenas para atualizações da situação nas áreas dos batalhões.

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TODOS A BORDO

Tudo bem que Alexandre de Moraes é um “jurista político”, assim como outros que estão e que já passaram pelo STF, mas às vésperas de sua sabatina no Senado e diante de toda a controvérsia pública gerada pela sua indicação, caberia ao futuro ministro do STF evitar um regabofe informal com senadores investigados na Lava Jato e outros rolos. Foi no confortável barco-residência de Wilder Morais, senador pelo PP goiano, mas poderia ter sido em qualquer outro lugar longe dos olhos do público. Luís Costa Pinto problematiza o encontro no Poder 360. Como ele anota, “se os senadores brasileiros levarem a sério a sabatina de Alexandre de Moraes, (…) o ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública teria de ter usado a noite da última terça, e as que virão ainda, para estudar e se preparar”. E tinha mais. No Radar, Gabriel Mascarenhas relata a presença de um “monumento loiro de fechar o Congresso”, que teve o dom de aparentemente despertar a consciência do futuro ministro da Suprema Corte, que foi embora pra casa: “Se fazem uma foto minha aqui, não vou ser aprovado no Senado, perderei meu emprego no Ministério da Justiça e a minha esposa”, disse o ministro, conforme relato da coluna.

#underwood Ainda sobre a indicação de Moraes ao STF, Marina Dias faz um bom relato na Folha sobre as estratégias de Temer desde a morte de Teori Zavascki e afirma que ele havia se decidido pelo seu ministro da Justiça desde o dia da queda do avião. “Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST, aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas”. Algo similar, talvez, à situação de Antônio Mariz de Oliveira?

#ansiedade A definição do novo ministro da Justiça, aliás, pode vir antes do previsto, já na semana que vem, como relata em mais detalhes Andréa Jubé, no Valor Econômico. Na lista de cotados, o PMDB da Câmara tenta empurrar o nome do criminalista Rodrigo Pacheco, que vem a ser deputado federal por Minas Gerais, informa O Globo.

#ansiedade2 Como nossa missão aqui é ler de tudo e trazer aquilo que mais importa pra você, vale dar uma olhada no libelo de Reinaldo Azevedo na Folha contra Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol, e em defesa explícita do “bom” Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Vai na linha de que as prisões preventivas são abusivas e que a escolha de Janot para a PGR foi muito mais controversa do que a do tucano Moraes para o STF.

#segueobarco Devagarinho, a Lava Jato segue dando seus passos, ainda que sem as canetadas de Sergio Moro. Edson Fachin estreou na operação, autorizandoinquérito contra Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá pela confabulação envolvendo o “plano Sergio Machado”. No Rio, o braço da operação ganhou hoje denúncia forte da Procuradoria da República, que pediu pena total de até 94 anos de prisão para a dupla Eike Batista e Sergio Cabral.

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REVISÕES

Há chances, não certeza, de que Celso de Mello decida hoje mesmo a situação de Moreira Franco, depois da guerra de liminares de ontem. O presidente Michel Temer tem até daqui a pouquinho para apresentar ao STF suas explicações sobre os motivos que o levaram a nomear o batizado “angorá” da lista da Odebrecht como ministro. Há diferenças, sim, com o caso Lula e a tendência é de manutenção de Moreira como ministro. De qualquer forma, o episódio bateu forte mesmo em colunistas que sentiam cheiro de rosas em sinais recentes do governo e da economia, como Eliane Cantanhede e Vinícius Torres Freire, que agora reveem seus conceitos.

#costura O nó da nomeação de Moreira ainda não foi desatado, mas Michel Temer já conseguiu fazer passar uma reforma para atender ao ministro sub judice:jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto não podem mais circular pelo 4º andar, onde Moreira passará a despachar.

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MÃOS À OBRA

O Legislativo voltou a funcionar semana passada, mas é a partir da semana que vem que as coisas realmente começam a andar (embora o Carnaval esteja logo ali). Foram instaladas as comissões especiais na Câmara que irão discutir, separadamente, a reforma da Previdência e a trabalhista. Pra começar os trabalhos, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), escolhido relator das alterações nas legislações trabalhistas, já colocou na mesa o argumento de que a CLT tem inspiração no fascismo (Valor), indicando o caminho para o qual vai pender seu relatório. Como a tendência é de holofotes mais direcionados para a reforma previdenciária, vale ficar de olho nos passos dessa outra comissão.

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SAÚDE FINANCEIRA

Em meio a tanta turbulência no noticiário político, o repórter Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, encontrou espaço para viajar a Maringá e comprovar com documentos que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, comprou, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões, com área equivalente a 130 campos de futebol. Além de, na época, declarar patrimônio de “apenas” R$ 1,8 milhão, ele ainda lembrou de, como deputado, apoiar a liberação de uma emenda de R$ 450 milhões para a construção de uma estrada que passa a 3 km do terreno. Tem mais: no terreno do ministro será construído um condomínio de luxo. Barros e sua mulher agora aparecem como “fiadores” do terreno, mas especialistas veem indícios de fraude na questão toda.

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PROVA FINAL

Sem maiores destaques na imprensa (e nem aqui), foi aprovada nesta semana a reforma do ensino médio e agora espera apenas a sanção de Michel Temer para começar a valer. Mas agora é que começa a parte mais complicada, como mostra Lígia Guimarães e Lucas Marchesini no Valor Econômico. O coordenador do Conselho Nacional de Secretários de Educação diz que vai ser “muito difícil” implementar as mudanças previstas, exigindo “grande capacidade de organização dos Estados” — o que, como sabemos, não é o forte deles. Certamente não somos uma China nesse sentido, como mostra a colunista Claudia Costin na Folha, relatando a interessante experiência de uma escola em Xangai, onde os professores, por exemplo, discutem conjuntamente os planos de aula.

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SUBTERRÂNEOS

O metrô paulista segue uma dor de cabeça para a administração tucana em São Paulo. Cotadíssimo para concorrer ao Planalto no ano que vem, Geraldo Alckmin que abra o olho: Alexandre Hisayasu e Fabio Leite, no Estadão, mostram que o Ministério Público está investigando mais um esquema de fraude no Metrô, com desvio de R$ 47 milhões em obras da Linha 4-Amarela. Um relatório do MP aponta 50 pessoas que devem ser investigadas, incluindo funcionários do Metrô, mas o jornal não traz os nomes. Ao mesmo tempo, a Folha publica reportagem de Rodrigo Russo mostrando que, nos últimos dois anos, o Metrô reduziu em 60% o valor gasto com manutenção de linhas, trens e estações.

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SAIDEIRAS

Pra quem gosta de gastar sola de sapato: será inaugurada amanhã a maior trilha urbana do país, no Rio, com 180 km de extensão. (Folha)

Sinais visíveis das ameaças terroristas: a Torre Eiffel será cercada de vidro, com blindagem e 2,5 metros de altura. (Estadão)

Ney Matogrosso vai ressuscitar o “Secos e Molhados” em parceria com a Nação Zumbi. Mas é pra um único show, no Rock in Rio. (Estadão)

Como Jeff Bezos não costuma dar ponto sem nó, vale ver com atenção o que significa o fato de a Amazon decidir abrir uma livraria em Nova York. (Valor)

Já faço campanha contra, mas como tenho o dever de informar… há um lobby forte pela volta da pochete ao nosso cotidiano. (Nexo)

Essa é pro seu fim de semana começar bem, pensando sempre que, se as coisas não andam fáceis pra você, pro Anderson Silva menos ainda. Ele volta aos ringues amanhã, mas o mundo mudou muito desde sua última vitória.

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