Juventude encarcerada

Entenda quem são os jovens que têm virado maioria na Cadeia Pública de Porto Alegre e quais as medidas existentes para enfrentar o problema

Bruna Jordana e Paula Schuster

Igor, 15 anos. Morto por uma facção no final do ano passado após sair da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE), onde cumpria medida com privação de liberdade. O vídeo da sua execução foi divulgado no Facebook e chegou até as mãos de Vera, Diretora Técnica da Fasc, a qual acompanhava a trajetória do jovem.

Felipe, 11 anos. Morador do bairro Lomba do Pinheiro, filho mais velho dos três irmãos. A partir da quarta série, passou a cada vez mais faltar às aulas. Com pai ausente e mãe trabalhando durante todo o dia, ele começou a ir para a rua pedir comida. Na necessidade de ganhar dinheiro para a sobrevivência da família, tornou-se um alvo fácil para a traficância. Recrutado como aviãozinho — atividade na qual consiste em pegar drogas em pontos de tráfico e levá-las até o usuário — ele diz que está nessa vida apenas por um curto período, depois ele vai conseguir um trabalho formal.

Matheus, 21 anos. Reside na Cadeia Municipal, por ligação direta com o tráfico. É, atualmente, o chefe de uma das galerias mais perigosas do local, composta por membros de uma das facções mais antigas de Porto Alegre. Ele tem o poder de impedir que outros encarcerados aliados a ele, tenham acesso aos psicólogos e assistentes sociais disponíveis no estabelecimento. Não é vantajoso para ele.

Pai ausente, mãe trabalhadora e sem tempo para acompanhá-los em suas atividades diárias. Não têm tempo para estudar, pois precisam trazer sustento para a família. Quando podem frequentar as aula, não há dinheiro para comprar roupas ou um tênis novo, então tornam-se alvos fáceis de chacota. Jovens excluídos da esfera familiar pela urgência de trabalho, da escola pela necessidade financeira e da sociedade pela falta de políticas inclusivas. E, embora as três histórias acima sejam fictícias, todos os dias elas tornam-se realidade.


Inocência perdida: conheça o perfil dos jovens que se envolvem com o crime

A porta de entrada: o tráfico de entorpecentes tem relação direta com o acesso desses jovens ao mundo do crime. (Crédito: Bruna Jordana)

O perfil dos adolescentes infratores — entre os 12 anos completos e 18 incompletos — não mudou muito com o passar dos anos, embora atualmente a questão do tráfico de drogas tenha ganho certa relevância. Ao contrário do que pode-se pensar, esse jovem não comete grandes crimes — a maioria daqueles os quais chegam ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) são por ameaças, lesões corporais e pequenos delitos contra o patrimônio, como por exemplo uma janela quebrada para facilitar um furto. Ainda, esse jovem é, em geral, do sexo masculino, com pouca escolaridade e sem uma boa estrutura familiar, e provindo de bairros onde a criminalidade é intensa, como Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta. “Atrás de cada adolescente infrator nós temos um adolescente sofrido, uma infância carente, uma infância sem afeto na maioria das vezes” ressalta Delegada Sônia Dall’Igna, coordenadora do serviço de prevenção e educação do DECA.

Um dos fatores interessantes a serem pontuados é a visão de futuro desses jovens, uma vez que, cometido o ato infracional e registrado no DECA, esse jovem pode acabar sendo impedido de assumir um emprego via concurso público mesmo passado muitos anos depois do ocorrido. De acordo com a Delegada Sônia, existem dois comportamentos. O primeiro, é fatalista, ocasionado por quando a família tem histórico de mortes precoces. O pensamento do jovem, nesse caso, é que nada vai dar certo e não lhe resta muito tempo de vida. O outro, é quando o jovem acredita que é tudo passageiro e, quando desejar, vai sair do tráfico. O grande problema, na maioria das vezes, é a impossibilidade dele conseguir isso, tanto pois ele pode acabar sendo marcado pela facção — por causa de algum erro cometido — e ser executado, quanto pela questão financeira: “O poder aquisitivo dele fica muito alto e aí ele não se paga mais naquela família pobre que ele tinha”, explica Dall’Igna.

Também é preciso levar em consideração que, em decorrência da sociedade do consumo na qual vivemos hoje, esses jovens também querem ter um celular de última geração, uma roupa de marca. Para a diretora técnica da FASC, Vera, o caminho do delito e a prática do ato infracional está também relacionada com a necessidades desses meninos de serem vistos e terem uma identidade social construída: “Algumas histórias dos meninos que eu ouvia era que a projeção maior que eles tinham era sair no final de semana e poder tomar um John Locker com Red Bull”.


Medidas socioeducativas como forma de reparação: o papel do DECA, da FASC e da FASE

Aqueles os quais cometem atos infracionais antes da maioridade, são responsabilizados por determinação judicial a cumprir medidas socioeducativas. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elas podem acontecer em liberdade, em meio aberto ou com internação. Em Porto Alegre, o número chega a 1.153 jovens atualmente, sendo que o órgão responsável pelo primeiro acompanhamento é o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA). Lá, o atendimento é rápido: todas as partes são ouvidas e os responsáveis pelo adolescente são chamados. Então, o jovem é encaminhado para uma sala do Departamento, onde há um atendimento judiciário especializado. Lá, decide-se a medida cabível a ele.

Dependendo da gravidade do caso, ou o adolescente é enviado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE) , a fim de cumprir a pena com privação de liberdade, ou ele vai para a casa junto aos responsáveis, com um termo de compromisso assinado que garante a volta do adolescente ao órgão para uma segunda avaliação junto do Ministério Público e do poder judiciário. Essa rapidez no julgamento é resultado de um projeto chamado Justiça Instantânea, o qual visa acelerar a apuração dos casos de adolescentes em conflito com a lei: “O adulto para se ter uma sentença condenatória demora no mínimo 2 anos (…) a faixa entre adolescência inicial de 12 anos completos até 18 anos incompletos é tão pequena que ele precisa ter essa resposta imediata”, afirma Sônia.

Cabe à FASC oferecer os programas para que os adolescentes possam cumprir a medida socioeducativa em meio aberto, a qual pode ser cumprida de duas formas: através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) ou de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). A finalidade é prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara de Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil correspondente ou Juiz Singular. Também cabe ao CREAS fazer o acompanhamento do adolescente, contribuindo no trabalho de responsabilização do ato infracional praticado.

Em se tratando do regime fechado da FASE, na opinião da Diretora Técnica da FASC, as medidas socioeducativas têm um maior índice de efetivação quando o adolescente ainda está em meio aberto sem ter uma privação total de sua liberdade. Uma das características que fortalecem esta opinião é a analogia que o sistema infanto-juvenil faz com a do sistema prisional de adultos. Segundo ela, o caminho para a volta de uma vida normal se torna mais distante.“Tem a questão do empoderamento desse menino, até dentro da sua própria comunidade, ‘ah eu peguei a FASE, eu estou grandão”, comenta.


Filhos do tráfico

(Crédito: Bruna Jordana)

Muitas vezes, a porta de entrada para a vida do crime é o tráfico de entorpecentes. É através dessa prática que os jovens envolvem-se tanto para garantir o sustento da família, quanto para que suas necessidades básicas sejam atendidas. Esse é o exemplo de Pedro,17 anos, morador de um bairro da zona sul. Embora a cartilha de Direitos Humanos proíba o trabalho de menores de quatorze anos idade, salvo na condição de aprendiz, o garoto afirma que com 13 anos já havia passado uma semana trabalhando em obras para conseguir dinheiro. Com 16, passou a levar drogas para os usuários interessados: “Comecei no tráfico porque tinha que ajudar minha família”, explica. Na época, tanto seu pai quanto mãe estavam desempregados, recebendo apenas o auxílio do Bolsa-Família para sustentar o jovem e seu irmão mais novo.

A polícia o pegou em flagrante e queimou seu dinheiro. As drogas começaram a desaparecer, e o jovem teve de pagar por elas. Ele começou a perceber que aquela vida não dava tanto retorno financeiro quanto imaginava: dos cem reais os quais Pedro levava para o “chefe”, ele ganhava apenas vinte. Sua família, embora em uma situação financeira difícil, não aprovava o envolvimento do jovem com o crime: “Minha mãe chorava e ficava me chamando”, conta.

Uma das grandes questões que necessitam serem percebidas para que se compreenda a criminalidade juvenil, é a posição de vulnerabilidade do jovem. Conforme a Delegada Sônia, quando esses adolescentes cometeram os delitos, estavam — em sua grande maioria — fora da sala de aula. Ele é o menor de idade que acorda sem nenhum dos pais em casa, então sai para jogar bola ou pedir comida para alguém, o que acaba por fazer dele um alvo fácil para a traficância. Através da promessa da melhora de vida rápida, ele aceita fazer parte das frentes de venda de drogas, que normalmente coloca o adolescente na posição de aviãozinho — a pessoa que leva o tóxico até o comprador e retorna para o traficante com o dinheiro. Além de tudo, esse jovem é tido como descartável: ele não só é o primeiro a morrer nas lutas entre dois pontos fortes de tráfico, como é o mais fácil de ser substituído: “Se um vai preso hoje, eles pegam outro amanhã. Se um é morto hoje, eles pegam mais dois amanhã e são tratados como mercadorias descartáveis, sendo que, ao mesmo tempo, os grandes traficantes do Brasil estão soltos”, explicita Fernanda Melchiona, vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).


Cadeia Pública: jovens caracterizam o novo perfil carcerário

(Crédito: Jornal Bom Dia/Reprodução)

Há uma grande parcela da juventude presente também dentro da Cadeia Pública de Porto Alegre — novo nome do Presídio Central de Porto Alegre. De acordo com uma pesquisa realizada em 2016 pelo projeto Observatório de Juventudes, cerca de 67,3% dos jovens entrevistados no local têm entre 18 e 22 anos. Segundo o Diretor do local, o tenente-coronel Marcelo Gayer, aproximadamente 90% dos jovens que estão lá passaram pela FASE: “é preocupante, aquele trabalho não tem dado continuidade, eles têm caído no crime de novo”, ressalta. A maioria dos jovens os quais entram lá, foram presos por roubo — cometido mediante grave ameaça, diferenciando-se de um furto por tal — ou tráfico de drogas. Para ser cumprir a pena nessa instituição, é necessário ter cometido crime após os 18 anos completos. Quem possui uma medida socioeducativa em andamento, mesmo que sua duração ultrapasse os 18 anos, não vai direto para o Presídio Central: “Nós temos a Casa do Jovem Adulto (…) para esse cara que ainda não é mais um adolescente, mas ainda sob um ponto de vista, tem uma dívida na questão do ato infracional que ele cometeu. “, explica Sônia.

O presídio é dividido em alas, as quais variam de acordo com trabalhos que os detentos identificam-se (manuais, artísticos), orientação sexual (LGBTs), tipo de crime (abuso sexual, de trânsito), entre outros. Uma grande parte dos jovens estão na galeria Primeira do F (F1), onde ficam aqueles que cometeram seu primeiro crime após a maioridade penal. Outra galeria citada com uma uma quantidade significativa de pessoas entre, aproximadamente, 18 a 35 anos, foi a E1 — específica para dependentes químicos, onde há um trabalho de recuperação desses apenados.

Além da superlotação — onde, com uma capacidade para 1900 pessoas há cerca de 5000 apenados — , um dos problemas que a cadeira enfrenta são as facções. “Se ele tem uma facção lá fora (…) eu não posso colocar ele numa galeria de primários junto com outros, porque eles vão se matar lá dentro“, fala o Diretor Gayer. Uma das soluções encontradas para tentar impedir que os detentos da mesma facção agrupem-se, é mudá-los de ala, assim que seja identificado algum tipo de vocação ou talento — como, por exemplo, apreço por religião.


A espera de um futuro melhor (prevenção e políticas públicas)

Embora os entrevistados tenham ou áreas de atuação distintas, ou provenham de diferentes órgãos, todos convergiram em um mesmo ponto: para combater a criminalidade juvenil, é necessário investir em prevenção. “Nós estamos perdendo a guerra na quarta, quinta série entre 12, 13 anos de idade (…) a grande maioria dessas pessoas que estão aqui, começaram lá, nessa fase”, afirma o diretor da Cadeia Pública. Além disso, as instituições visitadas têm, ao mínimo, um projeto focado na conscientização ou reinserção do jovem na sociedade. No DECA, há o Papo de Responsa e um enfoque de prevenção às drogas. Na Cadeia Pública, há o trabalho do Observatório da Juventude, fora os projetos que não são específicos para jovens, mas também acabam abrangendo-os — como a ala dos dependentes químicos.

Na FASC há uma certa mudança de figura, pois existem diversos programas para diminuir os índices de violência, como por exemplo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Existem também as alternativas de interesse na área social e na área da educação — como o retorno à escola -, além do ingresso em atividades esportivas, e possibilidade a entrada no Projovem e no Jovem Aprendiz. O problema, é que programas como esse têm negado a participação de muitos meninos por conta dos requisitos exigidos, como a sétima e a oitava série. Segundo a Diretora Técnica Vera, os meninos que lá estão, têm baixa escolaridade, já que muitas vezes precisavam ajudar em casa: “o desafio também é gravar uma proposta no âmbito da socioeducação, vinculando eles no processo de escolarização, porque somente a escolarização vai dar a eles de fato a oportunidade de vencer este ciclo”, ressalta.

Para a Psicóloga Silvia Baldino, supervisora local do projeto Observatório da Juventude, as atuais políticas públicas têm focado somente na construção de cadeias. “Todo esse trabalho (do Observatório da Juventude) depende muito das políticas públicas. Nós dependemos das decisões maiores. Depois a gente não pode garantir mais”, fala. A superlotação do local também dificulta o acesso dos jovens aos programas implantados para uma tentativa de reparação como a passagem por psicólogos e assistentes sociais.

Além disso a instituição responsável pela assistência social admitiu suas fragilidades: o órgão não contém, hoje, um programa de egressos para saber se a medida tomada por eles foi de fato efetiva em reparar o jovem. Entretanto, a diretora Vera acredita que o crescimento na juventude na criminalidade não é um problema que deve ser apenas da Prefeitura da cidade. “Eu te digo que a sociedade está mais violenta, ela requer ações mais integradas nos três níveis de esfera de governo, seja Governo Federal, Governo do Estado e Governo Municipal. Tem que ser um trabalho articulado”, desabafa.

Na esfera política, a vereadora Fernanda Melchiona expressou sua dificuldade em discutir o tema na Câmara de Vereadores por conta dos setores mais conservadores e reacionários. Diversos projetos sobre o tema foram propostos, mas nenhum até agora foi aceito. Além disso, o livro Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública de Porto Alegre , produzido em 2015 e que servia como acesso aos dados alarmantes da juventude junto à violência, não está sendo mais produzido pois o atual presidente da CEDECONDH (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana) não abraçou a ideia. Para Fernanda, uma das soluções para o problema seria, justamente, o debate junto à sociedade sobre a guerra às drogas, uma vez que a existência do lucro recebido pelo tráfico faz com que ele seja uma forma de poder. A vereadora defende a ideia da legalização das drogas como forma de amenizar a situação, pois tiraria o lucro da mão dos traficantes. A medida teria grande impacto na juventude, tendo em vista que o tráfico de entorpecentes pode ser visto como uma porta de entrada para o caminho deles no mundo do crime.


Ressocialização: um sonho possível?

(Crédito: Bruna Jordana)

“Tem mais amigo meu que tá lá, mas não tem como falar nada. Não posso forçar ele a sair dessa vida”. A frase, que poderia muito bem vir de alguém restritivo e moralista, veio de Pedro. Ele já não faz mais parte do tráfico de drogas. Cumpriu parte de sua pena na FASE, foi liberado e está aguardando sua segunda audiência. Após, conheceu e logo passou a integrar o Levante Popular da Juventude. Hoje, ele pesquisa colégios para continuar sua formação escolar: “Minha mãe conseguiu uma aposentadoria, eu vou voltar a estudar de novo”, afirma.

A ressocialização do jovem é possível, mas depende das oportunidades que são ofertadas após cometer o ato infracional. “Se nós tivermos políticas públicas do egresso, (…) se nós tivermos um acompanhamento, se a gente puder oferecer alguma coisa que afaste ele do mundo criminal, ele tem, sim, a oportunidade de desenvolver uma vida normal.”, explica a Delegada Sônia. Para o coronel-tenente Gayer, na Cadeia Pública o grau de reincidência fora dos projetos lá trabalhados é muito grande. Entretanto, ele também não deixa de crer que os jovens podem mudar: “Eu acredito que cada vez mais com a implementação desses projetos, com essa finalidade, a gente consiga diminuir isso”

“No meu futuro, eu queria ser um motorista de ônibus. Eu acho que é uma profissão bonita”, comenta Pedro. E, embora sua história seja de dificuldade, também é de sorte, garra e superação. Espera-se que, um dia, todas as histórias de criminalidade juvenil e tráfico tornem-se pouco mais parecidas com a dele. Entretanto, para que isso ocorra, ainda há muito trabalho a ser feito.

Matheus, 29 anos. Saiu do presídio central há algum tempo. Ninguém nunca mais ouviu falar seu nome. Ganhou apelido próprio dentro do tráfico. Não voltou para a Cadeia, mas também não parou de traficar drogas. Sortudo, diziam, até que a facção inimiga conseguiu tomar conta do seu território. Sortudo, mas seu corpo jazeu em uma vala de despejo dos corpos assassinados por traficantes.

Felipe 24 anos. Já residiu na FASE e na Cadeia Municipal. Viveu, por algum tempo, na ala dos dependentes químicos. Os anos de aviãozinho acabaram prejudicando sua saúde, mas ele teve uma oportunidade de recomeçar onde menos esperava. Hoje, ele mora em uma comunidade empobrecida na periferia de Porto Alegre, mas consegue sustentar-se trabalhando como mecânico. Não é uma vida ideal, mas estar livre das drogas e do crime, para ele, não tem preço.

E, quanto ao primeiro garoto apresentado, ele já foi esquecido. Sem idade, sem nome e sem história. Assim como os outros adolescentes que, diariamente, são cooptados, marcados, mortos e substituídos por facções do tráfico de drogas.


Reportagem produzida para a disciplina de Revista (2018/1) da Faculdade de Comunicação Social Ritter dos Reis, sob supervisão de Mariana Oselame.