O novo debate sobre o Estado laico no Brasil

Bruna Jordana

(Crédito: Latuff, 2013 )

Umpaís é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiando uma ou algumas religiões sobre as demais. Esta é a definição citada pelo Decreto 119 na primeira constituição republicana, aplicado também na atual constituição brasileira, de 1988. No entanto, a separação entre Estado e religião voltou ao debate após um julgamento do Superemo Tribunal Federal (STF). No final do mês de setembro, o STF determinou que as escolas brasileiras poderão ter um ensino religioso confessional, ou seja, poderá haver um ensino sobre uma religião específica na sala de aula.

Para o doutor em Direito e professor da Pontififícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( PUCRS) Elton Somensi, o Brasil se encaixa na definição de Estado laico por assegurar os limites e as liberdades do exercício religioso. Segundo Elton, não há problema em o Estado ter influência religiosa, desde que essa influência seja traduzida em termos racionais. “ Eu não posso usar como fundamento a bíblia, isso é barrado pelo Estado laico. O Estado laico não admite argumentos que não sejam articulados racionalmente dentro do espaço público.”, diz.


A religião no centro do debate

Embora Somensi afirme que o país siga juridicamente a laicidade por usar argumentos baseados na racionalidade ao discutir os debates no campo social, a questão do ensino votada pelo STF o deixou em dúvidas. Para ele, não é papel do Supremo discutir que tipo de ensino será ministrado, e sim da sociedade como um todo. “ Ensino público pode ser confessional? Eu acho que não, mas eu tenho dúvidas. Juridicamente falando, eu não sei se seria possível no Estado brasileiro ”, avalia o professor.

Sendo laico ou não, o Brasil não pode fugir da sua raiz católica, presente desde a sua colonização. É o que aponta o doutor e pesquisador do Núcleo de Estudos da Religião da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ( UFRGS) Marcelo Tadvald.

“ Durante todo o período colonial e todo o nosso império, a igreja sempre foi utilizada como uma instância de ordenação mesmo, de controle social, e isso foi inscrevendo a nossa moral e nossa ética a partir dessa lógica cristã principalmente”, explica.

Com a decisão do STF, caberá papel especial á comunidade escolar discutir sobre a questão.

A professora de pedagogia do Centro Universitário Ritter dos Reis ( UniRitter) Andrea Bruscasto analisa que a ação do Supremo não foi correta. “ Nós não temos professores habilitados para trabalhar nisso, teria que ser um professor formado em todos os tipos de religião. Não pode uma escola ir lá e contratar um padre, ou uma pessoa que é católica porque ela vai acabar privilegiando a sua religião”, afirma.


Mais católicos no Brasil

O Brasil é o país com o maior número de católicos no mundo, segundo dados do Anuário Pontifício de 2017 e Anuário Estatístico Eclesial 2015. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) apontou que 65% da população brasileira é católica.

O pároco Gelson Luiz Fraga Ferreira, do Santuário Nossa Senhora do Rosário em Porto Alegre, afirma que há uma influência positiva na fé cristã dentro do Congresso Brasileiro e do debate público em questões pontuais como o aborto e a eutanásia.

Sobre o ensino confessional, Gelson deixa claro a sua opinião. “ Não podemos dar uma formação nas escolas capenga, mas penso que deve abranger o ser humano em todas as suas dimensões, dentre elas, faz parte a expressão religiosa”, diz.

Para especialista no entanto o debate é complexo e deve continuar acalorado.

Reportagem produzida para o jornal Unipautas da faculdade de comunicação social do Centro Universitário Ritter dos Reis ( UniRitter) em 2017/2. Sob supervisão do professor Francisco Amorim. O jornal pode ser acessado neste link:https://issuu.com/unipautas/docs/unipautas10_25335a3ac7d3af