Dentro de casa, mas não da família: domésticas cobram valorização e respeito

Por Janaína Marques e Laísa Mendes/Canal Feminista

Adriana lidava com um patrão que atirava as compras no chão ao chegar em casa. Nair sofreu uma lesão séria no trabalho e ficou sem assistência alguma da empregadora. Carmen foi humilhada por um adolescente no local de serviço. Luci tem lesão de esforço repetitivo na coluna. Além das dezenas de relatos de abusos “pequenos”, ainda há casos de empregadas que apanham dos patrões. Até pouco tempo, antes da PEC das empregadas domésticas ser sancionada, as reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores deste setor não tinham amparo legal. Ganhar adicional noturno, por exemplo, foi um direito conquistado através desta sanção. Por outro lado, as décadas na informalidade deixam marcas difíceis de serem alteradas. Ter horário para entrar, mas não para sair, relação claramente abusiva em outras atividades, está naturalizado dentro de milhares de lares brasileiros que contratam o serviço doméstico.

Promulgada em 2013 e sancionada em 2015, a PEC deu às domésticas garantias trabalhistas básicas que, até então, lhes eram negadas. Adicional noturno, seguro-desemprego, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedidas sem justa causa foram regulamentados. A demora na garantia de direitos trabalhistas aos empregados domésticos evidencia uma falta de preocupação histórica no amparo à população vulnerável e de baixa renda.

Outro fator pode ser responsável pela recusa em tratar o emprego doméstico com a mesma dignidade de outros: a herança escravocrata e racista, origem do trabalho doméstico no Brasil. Mulheres negras representam 61% das domésticas em atividade no país. Da casa grande aos condomínios de luxo, as atividades desenvolvidas por elas são encaradas como uma obrigação e não prestação de serviço. O profissionalismo e o respeito ao trabalhador passam longe da cabeça dos patrões — é o que reclamam as trabalhadoras entrevistadas. Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos 2011 (Dieese) mostra que domésticas, sem carteira de trabalho, chegam a receber menos do que um salário mínimo, ainda que trabalhem com carga horária definida e tenham uma série de obrigações, às vezes, questionáveis.

Embora a finalidade do trabalho doméstico não seja gerar lucro ao empregador, diferente de outras categorias, — nas quais os profissionais trabalham diretamente para uma empresa — , a atividade doméstica está diretamente relacionada ao bem-estar, já que dispensa os patrões de resolverem problemas comuns do cotidiano, como organizar a própria casa, receber o eletricista e o pedreiro, tomar conta das crianças. Pagas para limpar a casa, as trabalhadoras precisam cuidar dos filhos dos patrões, levá-los à escola, ajudar no tema de casa, tratar de consertos de aparelhos, levar o cachorro para passear, costurar as roupas dos chefes. “Te contratam para uma coisa e querem que tu faça tudo. Te dão um horário para entrar, mas não para sair”, queixa-se Adriana Rosa, 45. A primeira experiência da empregada foi positiva: ficou 22 anos na mesma residência e sente que ganhou amigos. Em outros locais, percebeu abusos da parte dos patrões. “Já trabalhei com um homem que atirava as compras do mercado no chão, não falava nada; saíam batatas rolando e eu tinha que juntar”, lembra com indignação. “Alguns patrões não se preocupam nem um pouco. Não perguntam ‘Adri, tu come?’. Embora nunca tenham dito, eu sinto que as frutas, os alimentos são todos contados”, observa.

Chegando para oferecer às domésticas direitos já obtidos por trabalhadores de outras áreas, a PEC das Domésticas foi considerada “polêmica”. Habituados com as vantagens financeiras de ter uma prestadora de serviços particular em tempo integral, patrões e patroas criaram estratégias para não assinarem carteira dos funcionários como diminuir a carga horária ou contratar várias diaristas até completar a semana.

Nair Borba já sofreu abusos trabalhista como doméstica, mas é otimista quanto à profissão

A doméstica Nair Borba, 42, começou a trabalhar aos 12 anos: “Na época, a gente não estranhava trabalhar sendo criança, pois era normal”, comenta. Mãe de duas filhas, moradora de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre, Nair se recuperou, recentemente de uma lesão na perna que provocou dores intensas e limitou seus movimentos por seis meses. Durante o trabalho, a patroa a chamou no pátio e pediu que ela matasse uma cobra que tinha aparecido no jardim. Nair argumentou que nunca havia feito isso antes, mas concordou em observar o animal enquanto a patroa ia chamar outro funcionário para ajudar. Durante a espera, a trabalhadora ficou extremamente tensa e se assustou quando um objeto tocou na sua perna. Deu um pulo com o susto, o que lhe provocou uma lesão grave na panturrilha já que os músculos estavam contraídos: “Me machuquei e ela disse para eu ir trabalhar no dia seguinte porque precisava de mim. Trabalhei por dez dias e, no décimo, quase desmaiei de dor. Ela chamou um táxi e eu fui sozinha para o hospital”, conta. Foram 45 dias na cama e seis meses com bota ortopédica.

Segurança no trabalho é um problema comum nas atividades domésticas que envolvem esforço físico e contato com produtos químicos. Apenas em 2012, pelo menos duas mulheres foram vítimas fatais de acidentes de trabalho. Eliete Batista de Souza (34) e Maria José da Silva (51) caíram do prédio enquanto limpavam os vidros do apartamento dos patrões, em São José do Rio Preto e Santos (SP), respectivamente. O recebimento de adicional por insalubridade é avaliado caso a caso pela Justiça do Trabalho. Em regra, o empregador não é obrigado a pagar este adicional.

Moradora de Gravataí, Luci Terezinha Boeira Ferreira, 60, é especialista nos cuidados da casa. Por muito tempo se dedicou a tomar conta de crianças em sua residência e, atualmente, tem carteira assinada como empregada doméstica e faz faxina em um consultório. O trabalho doméstico lhe causou desgaste na primeira, segunda e terceira vértebras. “Às vezes tenho dores na cabeça. O médico falou que é devido a essa lesão”, conta Luci. O caso não é isolado. Fazendo faxina há pouco mais de cinco anos, Joyce Santos da Silva dos Santos, 37, tem tendinite, lesões nas costas e nos braços devido ao esforço repetitivo. Para Joyce, que também é formada em técnico em enfermagem, o serviço doméstico é uma atividade desgastante: “Dá sequelas futuramente, dores musculares. O empregador deveria olhar de maneira mais humana para o empregado”, opina.

Militante em prol dos direitos das domésticas, Carmen Lúcia Silva, 57, sempre estudou sobre o tema e se esforça para informar outras trabalhadoras sobre seus direitos: “O empregador não vai lesar uma pessoa que tem conhecimento. Ele não vai se atrever”. Carmen iniciou como empregada aos nove anos de idade. Em alguns momentos de sua carreira, atuou como zeladora e atendente de loja e, atualmente, trabalha como técnica em enfermagem em um residência, o que ela considera um atividade doméstica.

Como Promotora Legal Popular pela Themis, Carmen, que mora na Restinga, desenvolve diversas projetos com trabalhadoras de bairros pobres. Através destas ações e em conversas com amigas , ela ouve, frequentemente, relatos sobre situações de risco. Em um dos casos, a patroa comprou um rodo para que a sua empregada fizesse a limpeza dos vidros do lado de fora do apartamento. Ainda assim, a doméstica teria que ficar com o corpo para fora da janela. “Nas profissões relacionadas à construção civil, por exemplo, o empregador é obrigado a fornecer o aparato necessário para garantir a segurança do empregado. Um homem pendurado do lado de fora do prédio para pintar é a mesma coisa que uma mulher do lado de fora para limpar. Se não tem o equipamento não tem que fazer”, afirma a coordenadora de projetos da ONG Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Micheli Savicki.

Carmen Lúcia é ativa na luta pelos direitos das empregadas domésticas

“Um dia…
eu estava limpando a escada da casa, quando um rapazote, filho dos patrões, desceu a escada correndo e passou por cima de mim. Eu não falei nada, continuei fazendo o meu serviço, já que ele nunca falava comigo. Mas nesse dia, não só passou sem me cumprimentar, como quase me machucou. Ele gritou lá da cozinha que queria alguma coisa. Eu não pensei que fosse comigo, porque ninguém falava comigo daquela forma, mas aí ele chegou na ponta da escada e disse ‘Tu não escutou que eu falei contigo? Tu é surda?’. Eu pensei ‘preciso desse dinheiro’, pois na época eu tinha filhos pequenos. Virei pra trás e disse: ‘Primeiro me cumprimenta, eu tenho um nome. Meu nome é Carmen e eu acho até que tu deveria se apresentar, porque eu não te conheço. Eu só vejo os teus pés, porque tu só passa por mim quando eu to limpando e por cima das coisas que eu to limpando. E ninguém grita comigo’. Ele não me respondeu. Apenas me deu as costas e voltou para a cozinha.” Carmen Lúcia

Novos direitos, velhos abusos

A relação entre a trabalhadora doméstica e o empregador pode ser decisiva na validação dos direitos trabalhistas no dia a dia da profissão. Joyce explica que, ao exercer esse tipo de atividade em uma residência, a empregada acaba criando uma certa “proximidade” — mas não familiaridade — com a família. “Proximidade no sentido do patrão achar que tem o direito de te pedir sempre algo a mais. Mas aí tu percebe que se cobrar esse serviço, eles vão encarar de maneira negativa, já que tu não faz parte da família, mas é próxima o suficiente para te cobrarem mais, mesmo pagando o mesmo valor”. Para Joyce, situações como essa são comuns. Ela afirma que normalmente releva esse tipo de comportamento, o que acaba servindo como uma brecha para explorar ainda mais a empregada.

Hoje, após 15 anos trabalhando na mesma casa, Carmem afirma que tem uma relação estritamente profissional com o patrão. “Sempre que solicitei o diálogo em função de algum pagamento ele sempre manteve uma diplomacia e formalidade comigo”. A doméstica explica que essa forma de tratamento a deixa muito mais a vontade para reclamar do que quando tinha uma relação próxima ao patrão. “Quando tu cria muito vínculo tu acaba poupando o outro em detrimento dos teus próprios direitos. Patrão não precisa me agradar, precisa me tratar com respeito”, afirma.