Justiça suspende aumento de impostos


O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, concedeu liminar que suspende o aumento das alíquotas de PIS/Cofins dos combustíveis. O efeito é imediato. Para o juiz, imposto nenhum pode ser aumentado por um decreto que modifica outro decreto. É preciso fazê-lo por lei, aprovada pelo Congresso. Além disto, diz Borelli, a lei determina também uma noventena — entre a decisão de elevar um imposto e sua execução deve ser dado um prazo de 90 dias. (Estadão)

Um caso semelhante está no Supremo, que é de onde uma decisão definitiva terá de sair. A Constituição afirma que a União não pode “aumentar tributo sem lei que o estabeleça”, mas a lei 10.865, de 2004, autoriza o Executivo a ajustar alíquotas por decreto. O STF tem de avaliar se esta lei viola ou não a Constituição — por enquanto, o julgamento está em suspenso. (Globo)

Caso não consiga derrubar a decisão, o governo aumentará outro imposto. (Valor)

Enquanto isso… O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que anunciou na segunda-feira o Programa de Demissão Voluntária do Executivo federal, não está se entendendo com seu par da Fazenda, Henrique Meirelles. Meirelles considera que o impacto do PDV será pequeno. Além disso, considera que os melhores quadros deixarão o serviço público — são aqueles mais capacitados, que podem se encaixar no mercado de trabalho, os que deixarão suas funções. (Globo)

Do processo de transição no comando do Ministério Público saiu uma proposta de aumento de 16,3% para os procuradores da República a partir de 2018. Os salários brutos da categoria variam, hoje, entre R$ 28 mil e R$ 33,7 mil. O orçamento estabelecido pelo Conselho Superior do MPF ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. A verba à disposição da força-tarefa da Lava Jato também foi ampliada — de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão. (Estadão)

Nas contas de Rodrigo Maia e da oposição, Michel Temer deve vencer com tranquilidade o voto, na Câmara, e a primeira denúncia elaborada por Janot será rejeitada. Põem-se todos à espera da segunda.

O Instituto Ipsos foi à rua avaliar a reprovação das pessoas públicas. A do presidente Michel Temer é de 94%. Aécio Neves, 90%, e Lula, 80%. Geraldo Alckmin — 67%; Marina Silva, 59%; Jair Bolsonaro — 53%; e João Doria, 45%. No Supremo, Gilmar Mendes é reprovado por 58% dos entrevistados, Edson Fachin por 41%, e Cármen Lúcia, 36%. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem 41% de reprovação. (Globo)

Aécio Neves deixará, enfim, a presidência do PSDB. Será em agosto. Ainda estão por decidir se ocorrerá uma convenção ou se o senador simplesmente vai renunciar. Se depender do mineiro, é o paraibano Cássio Cunha Lima quem o substituirá.

Mas… Teotônio Vilela (AL) e Marconi Perillo (GO) também querem o posto. (Folha)

Aliás… Maia sugere que o DEM não apoiará um presidenciável tucano em 2018.

Quando perguntado se acredita ou não na inocência do presidente Michel Temer, o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, se esquivou. “Não é questão de acreditar ou não”, disse. “O Brasil precisa sair da crise, precisa de estabilidade, espero que tudo saia conforme a Constituição e a lei.” Esta busca por saída foi o tema principal do discurso de posse de Leitão. “Espero que sejamos pragmáticos e que possamos encontrar áreas de consenso.” Sua maior dificuldade será lidar com o restrito orçamento do MinC. Um dos objetivos do novo ministro é ampliar a Lei Rouanet, permitindo arrecadação com renúncia fiscal junto a fundos patrimoniais e crowdfunding. (Folha)

Nasceu na sexta-feira, em Brasília, a filha de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de Temer. Chama-se Helena, segundo Lauro Jardim. (Globo)


John McCain, o senador do Arizona que disputou com Obama a presidência, em 2008, apareceu no Congresso americano ontem recém-operado de um câncer no cérebro. O seu foi o 50º voto, garantindo empate no Senado e permitindo que fosse aberto debate para repelir ou não Obamacare, a legislação que universalizou acesso a planos de saúde nos EUA. O vice-presidente americano Mike Pence, que preside a Casa, deu o voto de Minerva deixando o placar em 51 a 50. Não está claro se os republicanos vão modificar ou derrubar a lei. O próprio McCain afirmou, em discurso contundente, que não votaria no projeto de seu partido como está hoje. Os republicanos vêm há anos criticando Obamacare, mas o apoio popular à lei vem crescendo. Horas depois, na primeira rodada de votos, o Senado rejeitou qualquer modificação da lei. Mas as discussões e outras votações devem ocorrer nos próximos dias. Derrubar Obamacare é uma das promessas de campanha de Donald Trump.

Cultura

Começa hoje a 15ª edição da Flip, o maior festival literário do país, que reúne autores e editoras até domingo em Paraty. A abertura, às 19h15, terá Lázaro Ramos, Felipe Hirsch e Lilia Schwarcz em conversa sobre a obra de Lima Barreto, o escritor homenageado deste ano. E bem como as outras mesas do programa principal, o encontro será transmitido ao vivo na internet, pelo site e pelos perfis da Flip no Twitter e no Facebook.

Esta edição, segundo o El País, será a hora e a vez das mulheres negras — no festival, será lançado um catálogo com a produção de 120 intelectuais negras, cujos trabalhos abrangem 12 diferentes campos de atuação, para além da literatura.

Ainda a Flip: o Nexo criou um podcast com sete escritores brasileiros e dois angolanos lendo trechos de suas obras mais recentes. No Globo, um especial apresenta os autores e a programação completa do festival.

Desenhos animados clássicos contribuíram para dar referências de boa cultura a toda uma geração. Produzidos pela Warner Bros décadas atrás, alguns mencionavam literatura de alta qualidade, com citações de Mark Twain, Stevenson ou Shakespeare. Sem falar de música clássica. Há uma série de ‘concertos’ memoráveis em Tom & Jerry. Num artigo para a Intelectual Takeout, Annie Holmquist lista exemplos — e mostra ao menos um dos concertos, com Liszt no ‘programa’.

Primeiro foi com Game of Thrones: um marmanjo editou o trailer da nova temporada costurando com comentários do apresentador Fausto Silva. E, porque a internet brasileira se supera, agora Faustão narra o trailer de Stranger Things.

Viver

Habitantes de duas cidades de Minas Gerais guardam profundas cicatrizes, tanto de punições físicas, quanto de violência psicológica, marcas de duas décadas de atuação de uma seita norte-americana por lá. A Word of Faith Fellowship manteve em São Joaquim de Bicas e Franco da Rocha duas comunidades, cujos membros eram ‘escravizados’, como define o Globo, por uma ‘rígida’ interpretação da Bíblia — segundo a qual gritos, isolamento forçado e agressões, como tapas e socos, eram tidos como normais.

Aposta de especialistas para acabar com a epidemia que causou 35 milhões de mortes desde o início dos anos 1980, uma nova vacina contra o HIV produziu resultados ‘encorajadores’, depois de testada em quase 400 pessoas pelo mundo. O produto gerou a produção de anticorpos em 100% dos participantes do teste. O estudo foi apresentado ontem na Conferência Internacional de Pesquisa sobre a Aids, em Paris.

Depois do MDMA, do ecstasy, do LSD e de outras substâncias, eis que o rapé chegou às pistas de dança. Em São Paulo, é o pó do momento, relata a Folha. O composto de ervas, plantas e cascas de árvores é misturado a tabaco e outros elementos, como o DMT (dimetiltriptamina), alucinógeno proibido pela Anvisa. Ou seja, o rapé à moda paulistana, distinto daquele tradicional das tribos amazônicas, não é considerado legal.

Vídeo: o homem que tem uma câmera no lugar de um dos olhos.

Formigas argentinas passeando pelo Reino Unido. Seria um conto surrealista, não fosse trágico: as espécies invasoras, somadas às mudanças climáticas, são uma ‘dupla mortal’, como afirmam especialistas. As formigas portenhas, por exemplo, podem prejudicar ecossistemas locais delicados, conta o Guardian.

Cotidiano Digital

Numa apresentação de vídeo ao vivo em sua página no Facebook, Mark Zuckerberg afirmou que o fundador da Tesla, Elon Musk, é “bastante irresponsável” a respeito de seus alertas sobre inteligência artificial. Musk — assim como Bill Gates — acredita que, se protocolos adequados não forem estabelecidos, tecnologias de inteligência artificial poderão ameaçar a humanidade no futuro. Perante o comentário do fundador do Facebook, ele foi singelo. “Conversei sobre isso com Mark”, escreveu no Twitter. “Seu conhecimento do tema é limitado.” (Estadão)

E agora é a vez do Facebook: está nos planos da empresa lançar também um misto de assistente digital e caixa de som. O foco não será em reconhecimento de voz, e sim numa tela de toque pela qual o usuário dará comandos.

Saiu hoje o Moto Z2 Force, novo celular topo de linha da Motorola. Sua principal característica é a tecnologia shattershield que, promete a empresa, torna a tela ‘inquebrável’, a prova de trincos ou riscos. Por conta, o vidro leva quatro anos de garantia.

Aliás… Mais aparelhos Android serão compatíveis com o novo sistema de realidade virtual do Google. Além dos modelos Pixel, da própria empresa, Daydream VR já funciona no Moto Z, Huawei Mate 9 Pro e Asus ZenFone AR. Também funcionará no novo Moto Z2 Force e no Samsung Galaxy S8.

Mais uma morte lenta a caminho: o Flash, da Adobe, deixará de ser atualizado a partir de 2020. O prazo existe para que seus clientes possam migrar para outras tecnologias. É frágil perante hackers, não funciona em iPhones e iPads e a linguagem atual da web — HTML5 — o substitui bem.

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