Supremo derruba foro privilegiado; Toffoli segura decisão


No fim de semana, o ministro Dias Toffoli esteve com o presidente Michel Temer. Ontem, pediu vistas do processo que levará à restrição do foro privilegiado para autoridades. O foro diminuirá muito: já há maioria no Supremo. A proposta do relator Luís Roberto Barroso foi aceita por Rosa Weber, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Os sete consideram que só cabe ao Supremo avaliar crimes cometidos durante o mandato e que digam respeito à função. Alexandre de Moraes concordou parcialmente — crimes cometidos durante o mandato, sim, mas não apenas os ligados ao cargo. Toffoli nega que sua conversa com o presidente tenha incluído o debate sobre o foro. Nos corredores, ministros do Supremo dizem que este foi o assunto, sim. Em sua defesa de reinterpretar a Constituição, o decano Celso de Mello foi um dos mais enfáticos: “Entendo que igualdade entre todos é uma das cláusulas essenciais do primado da ideia republicana.” A proteção dada a parlamentares e outras autoridades, que só respondem a instâncias especiais da Justiça, seria um privilégio que não cabe. Além disso, ao sobrecarregar o Supremo, evita que julgamentos ocorram. “Este tribunal trabalha”, reclamou Toffoli. “Não pratica a impunidade.” E seguiu justificando a vista. “Fico a imaginar várias questões que podem surgir, precisamos pensar quais serão as consequências.” (Jota)

Eloísa Machado: “Os juízes de primeira instância poderão determinar diligências que envolvam, por exemplo, buscas nos gabinetes de parlamentares? Deverão enviar eventuais ordens de prisão diretamente às casas legislativas? Poderão determinar a condução coercitiva de deputados para prestar depoimentos? Ao que tudo indica, esses casos demandarão uma intervenção do Supremo em algum momento. A maior dúvida, entretanto, está em saber a partir de qual instante essa interpretação valerá e como serão afetados os inquéritos e as ações penais que estão em andamento no STF, dentre os quais os da Operação Lava Jato.” (Folha)

Michel Temer fará um cateterismo neste fim de semana, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. (Globo)

Após quase implodir o grupo ativista Agora! e começar a aparecer bem nas pesquisas, o apresentador Luciano Huck está dizendo aos amigos que desistiu da ideia de ser candidato à presidência. Ao menos é o que contam Gilberto Dimenstein e Mônica Bergamo.

Porém… De acordo com Josias de Souza, Huck informou a um patrocinador de forma categórica que não disputará o Planalto. Mas segue mantendo o PPS no ar, sem uma definição. E, continua recebendo pesquisas mensais, informa Andreza Matais, no Estadão. A última o coloca já com 14%, num cenário sem Lula.

O prefeito paulistano João Doria já cogita ser candidato ao governo estadual, pelo PSDB.

O PMDB decidiu expulsar a senadora Kátia Abreu após suas críticas ao presidente. Possível candidata ao governo do Tocantins, ela pode recorrer.

A ex-primeira-dama fluminense Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, voltou para o regime fechado de prisão por ordem do TRF da 2ª Região. Desde março ela estava em regime domiciliar por ter um filho de menos de 12 anos. Mas a Justiça considerou que havia quebra de isonomia dado o número de mães presos no sistema penitenciário. (Globo)

Aliás… O STF vai avaliar no dia 6 a confusa sessão da Assembleia Legislativa do Rio que tentou revogar a prisão de três deputados. (Globo)


As cenas foram de desespero, na base naval argentina de San Juan, quando o comandante anunciou para as famílias dos tripulantes de um submarino desaparecido desde o dia 15 que a Marinha dos EUA detectou o barulho de uma explosão no mesmo dia. O governo afirma que a notícia do barulho só chegou ontem e que ainda pode haver sobreviventes. Na cúpula do Ministério da Defesa há irritação, desconfiança de negligência e mesmo de que a Marinha tenha ocultado informação. É possível que o comando naval seja destituído. (Estadão)

O ex-assessor de Segurança Nacional de Donald Trump, Michael Flynn, informou aos advogados do presidente que não poderá mais informa-los a respeito da investigação que sofre pelo procurador-especial Robert Mueller. Flynn foi indiciado por suspeita de contato com russos durante a campanha. A informação sugere que ele começou um processo de colaboração premiada com a Justiça. (New York Times)


Roubo in Rio: o maior festival do mundo

Tony de Marco

3 ex-governadores, 62 prisões preventivas e 225 mandados de busca e apreensão

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Cultura

O melhor de São Paulo, no fim de semana, começa pelo IMS, que recebe o Festival ZUM com exposições, oficinas e debates sobre fotografia. No Itaú Cultural, a Ocupação Nise da Silveira reflete sobre o legado da psiquiatra Nise da Silveira e seu Museu de Imagens do Inconsciente. Domingo no Parque é a festa, e o protesto, da trupe do Teatro Oficina. E, terça-feira, Nelson Freire faz concerto no Theatro Municipal.

Já no Rio, começa hoje, no CCBB, o festival Cinefoot que, nesta oitava edição, homenageia João Saldanha. Tendo acompanhado Miles Davis nos anos 1990, o saxofonista Kenny Garrett se apresenta com seu quarteto hoje e amanhã no Blue Note. E, no Hub RJ, tem o hip hop de Afrika Bambaataa, amanhã.

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Dezembro quase batendo à porta, os grandes lançamentos de cinema da alta temporada estão para chegar. Esta é uma semana mais modesta. Pai em Dose Dupla 2 (trailer) é uma comédia familiar rasgada com Will Ferell, Mark Wahlberg e Mel Gibson. Há um suspense com bons atores: Boneco de Neve (trailer), no qual Michael Fassbender faz o policial norueguês que investiga um serial killer. Tem também Charlotte Gainsbourg. E, para quem busca algo completamente distinto, há Gabeira — o documentário (trailer). Veja as outras estreias.

Aliás… O grupo carioca de cinema cult Estação NET reformulou sua newsletter.

Após as acusações de assédio contra o produtor Harvey Weinstein, dois grupos investidores liderados por mulheres estão interessados em assumir o controle de sua empresa, a Weinstein Company, que beira à falência. Uma das ideias é doar parte dos lucros para organizações que trabalham para ajudar vítimas de abuso sexual. (Folha)

E os cem livros mais notáveis de 2017 segundo o New York Times.

Viver

Você piscou, o ano está quase acabando e mais uma Black Friday chegou. A data americana, que chegou ao Brasil em 2010 com a promessa de grandes descontos no varejo físico e online, exige cuidado por aqui. É que, como um levantamento da Folha com 6.875 produtos mostrou, não é teoria da conspiração: boa parte dos descontos tentadores não representam reduções de fato. Exemplo: o valor inicial de um Galaxy J5, com 16GB, no Extra passou, de um dia para o outro, de R$ 863 para R$ 1.699. Com desconto, está saindo por R$ 972, uma alta de 22%.

O site de comparador de preços e produtos Zoom também verificou aumento de preço às vésperas da data em dezenove categorias. (Globo)

Para combater a Black Fraude, algumas empresas toparam participar da iniciativa “Black Friday de Verdade” e assinaram um termo de compromisso para oferecer apenas descontos reais na data de hoje. Vale checar a lista.

E há a lista oposta: O Procon-SP tem os sites dos quais você deve ficar longe se quer evitar problemas. O órgão também vai realizar um plantão especial de atendimento aos consumidores durante a data. Quem se sentir lesado pode registrar queixa no site ou nas redes sociais — basta incluir a hashtag #ProconSPdeolhonaBlackFriday. (Folha)

Não custa lembrar: a internet brasileira tem ferramentas para saber se o negócio é bom antes de comprar.

Aliás… Por mais um ano, o smartphone segue sendo um dos produtos mais desejados na Black Friday. O TechTudo preparou um guia com dicas para escolher o modelo ideal.

Uma mulher grávida de seis semanas, que recorreu ao STF para ter direito ao aborto, gravou um vídeo de desabafo para a ministra Rosa Weber, relatora da ação que pede a descriminalização da prática. “Antes de me julgar, ministra, peço que me escute. Tentarei descrever o motivo do meu atual sofrimento. Na terça-feira, dia 14/11, descobri que estou grávida. Minha menstruação, até então, estava atrasada apenas 10 dias. O que isso significa pra mim naquele momento? Bom, senti um grande abismo se abrindo e me sugando cada vez mais para baixo. Desde então, já não sei o que significa dormir, comer, estudar, enfim, tudo o que faço. Não quero ser presa e muito menos morrer. Não parece ser justo.” (Globo)

E o Nexo mostra em gráficos qual a opinião sobre o aborto no Brasil e na América Latina. Spoiler: a porcentagem da população que se declara contra vem diminuindo desde 2002.

O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por crime de violência sexual. A vítima é uma jovem albanesa que, à época, quando o jogador atuava pelo Milan, tinha 22 anos. O ato teria sido praticado por Robinho e outras cinco pessoas. Há recurso. O jogador esteve envolvido num episódio parecido em 2009, quando vestia a camisa do Manchester City.

Cotidiano Digital

59% dos brasileiros já receberam algum pagamento em dinheiro digital — cartão de crédito ou transferência eletrônica, por exemplo, ou serviços como PayPal. Nos EUA, o número chega a 92%. Na Suécia, a 99%. Na China, 49%. Os países escandinavos, no ritmo atual, podem se tornar os primeiros a não usar mais cédulas e moedas. Há vantagens no fim do dinheiro vivo. Dificulta muito corrupção e evasão fiscal, por exemplo. Há também desvantagens: atrapalha a vida dos mais pobres numa sociedade. Mas parece ser o futuro. (New York Times)

E por falar… A moeda eletrônica Bitcoin precisa ser minerada: computadores pesados processam contas complicadas e o resultado desta resolução de problemas vale umas moedas. É a técnica para, conforme cresce o número de usuários, aumentar também a circulação de dinheiro virtual. No momento, o processamento de computadores para mineração gasta, anualmente, 29,05TWh. Terawatts por hora. Corresponde a 0,13% do consumo elétrico mundial. Parece pouco, não é. A Irlanda ou a Nigéria usam menos do que isso por ano. Este ritmo atual de crescimento é inviável. Se continuasse assim — não dá — consumiria toda a energia produzida no mundo a partir de fevereiro de 2020.

O TSE está desenvolvendo um título eleitoral via app de smartphone. Não servirá ainda para esta eleição mas, no futuro, será uma alternativa ao título em papel. via Pioneiros

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