Flagelados e escravizados: a seca nunca matou o povo nordestino
“Sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias. Deus, mesmo, se vier, que venha armado.” — Grande Sertão: Veredas.
O povoamento feito pelos colonizadores no Nordeste brasileiro iniciou-se na segunda metade do século XVI. Nos estabelecimentos açucareiros do litoral — Mata pernambucana e Recôncavo baiano — necessitava-se de uma área à retaguarda que lhes fornecesse animais de trabalho e carne para a alimentação. A região semiárida era considerada de boa qualidade para uma pecuária ultra extensiva em campo aberto, daí o motivo pelo qual os colonizadores dizimaram alguns povos indígenas. Aqueles que escapavam eram aldeados nas serras e na margem dos rios perenes, a fim de que fossem sedentarizados, se tornassem agricultores e fossem cristianizados pelos missionários. A cristianização era feita em função da preparação da mão-de-obra para os colonizadores.
A grande expansão da pecuária e a dificuldade de se transportar as mercadorias necessárias para consumo da população que se fixou nos sertões provocaram o desenvolvimento de uma pequena agricultura de subsistência nas manchas úmidas. Assim, os sertanejos se auto abasteciam com as culturas de mandioca, de milho, de feijão, de fava e de cana-de-açúcar. É a partir de então que essas áreas de florestas mais densas foram submetidas ao desmatamento, restando apenas a vegetação da caatinga. Esta, no entanto, passou a ser queimada a fim de que, com as primeiras chuvas, a pastagem natural brotasse, fornecendo alimento ao rebanho.
Contudo, no século XVIII, em face da Revolução Industrial e da demanda de matéria-prima pela indústria britânica, grandes áreas sertanejas foram ocupadas pela cultura do algodão. A expansão dos algodões era feita em associação com as culturas de subsistência e provocou também a expansão da cultura de cana-de-açúcar nos brejos, intensificando ainda mais a devastação da vegetação natural e degradando o meio ambiente.
As secas são uma constante na evolução histórica do semiárido nordestino. O verdadeiro problema é quando as secas se prolongam, o que acomete em uma catástrofe. Os reservatórios de porte médio e pequeno secam, as plantações morrem, o gado é — em grande parte — eliminado pela fome e os habitantes se retiram rumo aos brejos de maior porte ou para o litoral. O abandono de suas terras, de seus animais e dos objetos que não podem ser transportados, além da concentração de flagelados em pontos que considera favoráveis à sua sobrevivência, desorganizam a economia regional e empobrecem as famílias.
Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio, em seu livro “As Veias Abertas da América Latina” (1971) aponta o Nordeste brasileiro como uma das regiões mais subdesenvolvidas do hemisfério ocidental. Gigantesco campo de concentração para trinta milhões de pessoas, se enfrenta a herança da monocultura do açúcar. De suas terras nasceu o negócio mais lucrativo da economia agrícola colonial na América Latina.
Atualmente, menos da quinta parte da zona úmida de Pernambuco está dedicada à cultura da cana-de-açúcar, e o resto não se usa para nada: os donos dos grandes engenhos centrais, que são os maiores plantadores de cana, dão-se a este luxo do desperdício, mantendo improdutivos seus vastos latifúndios.
Não é nas zonas áridas e semiáridas do interior nordestino onde as pessoas comem pior, como equivocadamente se crê. O sertão, deserto de pedra e arbustos ralos, vegetação escassa, padece fomes periódicas: o sol inclemente da seca abate-se sobre a terra e a reduz a uma paisagem lunar; obriga aos homens ao êxodo e semeia cruzes às margens dos caminhos. Porém, é no litoral úmido onde se morre de fome endêmica. Ali onde mais opulenta é a opulência, mais miserável se forma, terra de contradições, a miséria; a região eleita pela natureza para produzir todos os alimentos, nega-os todos: a faixa costeira ainda conhecida, ironia do vocabulário, como Zona da Mata, em homenagem ao passado remoto e aos míseros vestígios da floresta sobrevivente aos séculos do açúcar.
Em 1965, Franklin de Oliveira escreveu em Buenos Aires “Revolución y contrarrevolución en el Brasil” e alegou que aos proprietários ou seus administradores continua em vigência, em vastas zonas, o “direito à primeira noite” de cada moça. A terça parte da população de Recife sobrevive marginalizada em palhoças de chão batido; num bairro, Casa Amarela, mais da metade das crianças que nascem morrem antes de chegar ao primeiro ano. A prostituição infantil, meninas de dez ou doze anos vendidas por seus pais, era muito frequente nas cidades do Nordeste.
A jornada de trabalho em algumas plantações se paga a preços mais baixos do que a diária mais baixa da Índia. Um informe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), assegurava em 1957 que na localidade de Vitória de Santo Antão, perto de Recife, a deficiência de proteínas “provoca nas crianças uma perda de peso 40% mais grave do que se observa geralmente na África”. Em numerosas plantações subsistem ainda as prisões privadas, “mas os responsáveis pelos assassinatos por subnutrição — diz René Dumont — não são presos nelas, porque são os que têm a chave”.
A escravidão do Nordeste.
Em 1888, aboliu-se a escravidão no Brasil. Entrementes, não se aboliu o latifúndio e neste mesmo ano uma testemunha escrevia do Ceará:
“O mercado de gado humano esteve aberto enquanto durou a fome, pois compradores nunca faltaram. Raro era o vapor que não conduzisse grande número de cearenses.”.
Meio milhão de nordestinos emigraram para a Amazônia, magnetizados pelas miragens da borracha, até o fim do século; desde então, o êxodo continuou, ao impulso de periódicas secas que assolaram o sertão e das sucessivas marés da expansão dos latifúndios açucareiros da Zona da Mata.
Em 1900, 40 mil vítimas da seca abandonaram o Ceará. Tomavam o caminho habitual por esta época: a rota do norte rumo à selva. Depois, o itinerário mudou. No século passado, os nordestinos emigram rumo ao Centro e ao Sul do Brasil. A seca de 1970 lançou multidões famintas sobre as cidades do Nordeste. Saquearam trens e lojas; aos berros imploravam chuva a São José.
Os flagelados lançaram-se na estrada. Um telegrama de abril de 1970 informa:
“A polícia do Estado de Pernambuco deteve, no último domingo, no município de Belém do São Francisco, 210 camponeses que iam ser vendidos aos proprietários rurais do Estado de Minas Gerais a 18 dólares por cabeça.”.
Os camponeses eram provenientes da Paraíba e Rio Grande do Norte, dos estados mais castigados pela seca. Em junho, os teletipos transmitem as declarações do chefe da Polícia Federal: seus serviços não dispõem ainda de meios eficazes para pôr fim ao tráfico de escravos e, embora nos últimos meses tenham sido iniciados dez processos de investigação, continua a venda de trabalhadores do Nordeste aos proprietários ricos de outras zonas do pais.
O governo faz uso deste caudal de mão-de-obra barata, formidável exército de reserva para as grandes obras públicas. Do Nordeste vieram, transportados como gado, os homens nus que, da noite para o dia, levantaram a cidade de Brasília no centro do deserto. Esta cidade, a mais moderna do mundo, está hoje cercada por um vasto cinturão de miséria: terminado o trabalho, os candangos foram expulsos para as cidades-satélites e, sempre prontos para qualquer serviço, vivem dos desperdícios da resplandecente capital.
O trabalho escravo dos nordestinos abriu a grande Rodovia Transamazônica, que cortara o Brasil em dois, penetrando a selva até a fronteira com a Bolívia. A rodovia foi construída no decorrer do governo de Emílio Garrastazu Médici, ditador militar durante 1969–1974, quem conduziu aproximadamente quatro mil homens com o intuito de abrir estradas. O plano implicava também em um projeto de colonização agrária para ampliar “as fronteiras da civilização”: cada camponês recebia dez hectares de superfície, se sobrevivesse às febres da floresta tropical.
No século XX, no Nordeste, havia seis milhões de camponeses sem terras, enquanto quinze mil pessoas eram donas da metade da superfície total.
É nesse contexto que surge a primeira Liga Camponesa no Brasil, formada em 1954 em Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, reunindo 1200 trabalhadores rurais. As Ligas Camponesas se emanciparam enquanto movimento nacional de luta pela reforma agrária, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra”, no processo de industrialização incentivado durante o governo de Juscelino Kubitschek, que produziu desemprego e redução de salários.
A reforma agrária não se realiza nas regiões já ocupadas, onde continua sendo sagrado o direito de propriedade dos latifundiários, mas em plena selva. Isto significa que os flagelados do Nordeste abrirão caminho para a expansão do latifúndio sobre novas áreas. Sem capital, sem meios de trabalho, que significam dez hectares a dois ou três mil quilômetros de distância dos centros de consumo? Muito diferentes são, deduz-se, os propósitos reais do governo: proporcionar mão-de-obra aos latifundiários estadunidenses, que compraram ou usurparam a metade das terras ao norte do Rio Negro, e também à United States Steel Co., que recebeu do governo as enormes jazidas de ferro e manganês da Amazônia.
Alguns autores calculam que, pelo menos, meio milhão de nordestinos sucumbiram às epidemias, ao impaludismo, à tuberculose ou ao beribéri na época do auge da goma.
“Este sinistro ossário foi o preço da indústria da borracha.”.
Sem nenhuma reserva de vitaminas, os camponeses das terras secas realizavam a longa viagem para a selva úmida. Ali os aguardava, nos pantanosos seringais, a febre. Iam amontados nos porões dos barcos, em tais condições que muitos sucumbiam antes de chegar; antecipavam, assim, o próximo destino. Outros nem sequer conseguiam embarcar.
Em 1878, dos oitocentos mil habitantes do Ceará, 120 mil marchavam rumo ao rio Amazonas, porém menos da metade pôde chegar; os restantes foram caindo, abatidos pela fome ou pela doença, nos caminhos do sertão ou nos subúrbios de Fortaleza.
Um anos antes, havia começado uma das sete maiores secas que açoitaram o Nordeste durante o século XIX. Não só a febre; também aguardava, na selva, um regime de trabalho bastante parecido com a escravidão. O trabalho pagava-se em espécies — carne seca, farinha de mandioca, rapadura, aguardente — até que o seringueiro saldasse suas dívidas, milagre que raras vezes ocorria. Havia um acordo entre os empresários para não dar trabalho aos operários que tivessem dívidas pendentes; os guardas rurais, postados nas margens dos rios, disparavam contra os fugitivos. As dívidas somavam-se às dívidas.
As secas nunca mataram o povo nordestino, o Estado burguês, sim.
Coloco em pauta agora as atuações estatais acerca da seca ao longo da historiografia brasileira. Faço, enquanto ponto central desse texto, a afirmação de que o sertanejo nunca morreu pelas dificuldades causadas pela seca, tampouco pela fome. O Brasil descarta cerca de 41 mil toneladas de alimentos anualmente e se encontra entre os 10 principais países que mais desperdiçam comida. O obstáculo se encontra, portanto, não na escassez de alimentos, mas na luta de classes.
A luta de classes se refere ao fenômeno social entre os grupos de diferentes classes sociais devido aos interesses socioeconômicos antagonistas. De acordo com Karl Marx, o conflito de classes pode assumir muitas formas diferentes: violência direta, guerras travadas por recursos e mão de obra barata; violência indireta, como mortes por pobreza, fome, doença ou condições de trabalho inseguras.
Mostrarei aqui, por conseguinte, porque trago essa constatação. E, para isso, precisarei resgatar aspectos histórico-políticos.
Ao analisar o período colonial, o governo da metrópole não desenvolveu qualquer política de combate aos efeitos da seca. Pelo contrário, como já falei anteriormente, a colonização se revigorou na extinção de várias vegetações naturais e na grande perda da fauna e da flora litorânea.
Já no período imperial (1822–1889), a população sertaneja era mais numerosa e as autoridades decidiram adotar uma política de assistência às populações flageladas, procurando desenvolver uma política de regularização da navegação do rio São Francisco. Dom Pedro II afirmou que “empenharia as joias da coroa, mas não permitiria que os nordestinos passassem fome”. No entanto, nada foi feito.
Com a Proclamação da República (1889) e a transformação das províncias em estados federais, o poder local passou a ter uma maior influência e os estados do Nordeste pressionaram o poder central, visando uma aplicação de que fosse desenvolvida uma política permanente de combate aos efeitos da seca. Surge, então, em 1907, a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas, que desenvolveu uma série de estudos na região e uma política dominantemente hídrica. No entanto, não se desenvolvia, ao mesmo tempo, uma política de caráter socioeconômico, a fim de fazer com que a população da área se beneficiasse da obra pública em que eram investidos milhões de cruzeiros, sem retorno popular. Na verdade, os grandes proprietários eram os verdadeiros beneficiários da ação do governo.
Ao iniciar-se a década de cinquenta, havia um forte interesse do governo federal de modernizar o Sertão. A seca de 1952, todavia, provocou um forte impacto. Dirigido por Celso Furtado, economista, um Grupo de Trabalho estudou a problemática do Nordeste e demonstrou, em um relatório histórico produzido em 1956, que o problema básico do Nordeste não era de ordem física, mas de ordem social. Não era climático, mas derivava da estrutura política. Isso resultou na criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que procurou desenvolver a infraestrutura de transporte e serviços da região, desenvolver uma política de industrialização, implantar uma política de democratização agrária, desenvolver técnicas de aumento de produção e fazer uma política de redistribuição da população.
A industrialização, no entanto, não obteve avanços na solução dos problemas que afligem a região. Ao contrário, colocou a economia da região em posição de dependência e complementaridade com relação ao centro dinâmico da economia: o Centro-Sul.
Os obstáculos vieram logo que Celso Furtado encontrou uma forte resistência à execução dessa política por parte da elite rural. Em 1964, porém, com o golpe de Estado e o estabelecimento da Ditadura Militar, a SUDENE passou a ser olhada como um órgão que não merecia confiança e foi incorporada ao Ministério do Interior. O Nordeste perdeu a prioridade em seu desenvolvimento, os recursos oriundos da dedução do Imposto de Renda de pessoas jurídicas, garantidos pela Constituição de 1934 e 1946, que antes só poderiam ser aplicados na região Nordeste e Amazônia, passam a ser destinados também a outras regiões e atividades.
A Constituição de 1934 previa a reserva de 2% da receita tributária anual da União para a luta contra as secas. Já a Constituição de 1946, atribuía ao Nordeste 3% das receitas tributárias anuais. A Constituição de 1967, por sua vez, não dedica nada de específico às secas, e “a vinculação de qualquer percentual da receita pública ao problema fora pura e simplesmente surpresa”.
De acordo com autores como Francisco de Oliveira e Otomar de Carvalho, quando se trata da implementação efetiva dos programas sociais acerca das secas, não é bem isso que acontece. Para ambos, o Estado vem agindo de uma forma conservadora desde o início de sua intervenção.
“A SUDENE pareceu um caminho inovador em todos os sentidos […] mas que o planejamento num sistema capitalista não é mais que a forma de racionalização da reprodução ampliada do capital. Nesse sentido, a SUDENE em suas formulações iniciais pensava muito mais em um fortalecimento e expansão da burguesia regional, que se somaria às demais frações da burguesia nacional e internacional no processo da expansão capitalista em todo o país.” — Francisco de Oliveira.
Para Francisco de Oliveira, a intervenção do Estado na região é caracterizada como uma modernização conservadora, que corresponde à introdução do processo técnico sem qualquer relação para com os aspectos sociais do desenvolvimento. Ele também coloca a questão da seca em segundo plano para examinar o modo como, historicamente, tem sido dado a forma de apropriação dos meios de produção e, também, a reprodução da força de trabalho.
Ainda no período militar, no período de 1979–1983 houve a maior seca do século XX, 3,5 milhões de pessoas morreram, incluindo crianças em situação de desnutrição. A partir de então, fica fácil de constatar o que foi dito acima.
Em 1979 até 1983, os proprietários de terra, especialmente os médios e grandes localizados em áreas onde há escassez de recursos como água e solos férteis, utilizam os períodos de seca para conseguirem alguma modernização, agregando com recursos públicos valores às propriedades. Segundo CARLEAL e OLIVEIRA (1980) “historicamente, todas as ações empreendidas pelo Estado no Nordeste, com o objetivo de combater os efeitos da seca, foram inteiramente capturadas pelo latifúndio e poder político local que privatizam os benefícios.”
Na época, o ditador vigente do regime militar, João Figueiredo, declarou: “Só resta rezar.”.
O que o infame ditador e genocida não pareceu levar em conta é que o Nordeste é a região mais católica de todo o país. Rezam, todos os dias, mas não fora o Deus que ele convoca que nos deixou a mercê da violência do grande centro político, oligarquias locais e latifundiários, senão o próprio sistema de produção que ele buscou perpetuar e entranhar nas organizações administrativas e econômicas brasileiras.
Desta maneira, torna-se notório o descaso e negligência política causada pelo Estado brasileiro ao longo da história, em detrimento do capital financeiro. A constante intervenção estatal no Nordeste apenas se mostrou impotente e ineficiente na mitigação de efeitos da seca, tampouco demonstrou importância da diminuição das desigualdades sociais. Pelo contrário, em decorrência da necessidade da existência de um explorado, afinal se torna mão de obra barata para construções faraônicas como Brasília e a Rodovia Transamazônica, o Estado fomenta as estruturas já existente, ao invés de mudá-las.
“Um dia ainda entra em desuso matar gente” — Grande Sertão: Veredas.
REFERÊNCIAS
CARLEAL e OLIVEIRA. Impactos da seca sobre as condições ocupacionais nas áreas urbanas e rurais do Ceará na década de 80. p.68.
CAMPOS, Nivalda Aparecida. A grande seca de 1979 a 1983: um estudo de caso das ações do governo federal em duas sub-regiões do estado do Ceará (Sertão Central e Sertão dos Inhamuns). Available from <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/1484/DissNAC.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. acess on 03 July 2020.
ANDRADE, Manuel Correia de. A intervenção do Estado e a seca no Nordeste do Brasil. Available from <http://www.rep.org.br/PDF/24-9.PDF>. access on 29 June 2020.
Franklin de Oliveira, Revolución y contrarrevolucién en el Brasil, Buenos Aires, 1965
Galeano, Eduardo. As Veias Abertas da América LAtina: tradução de
Galeano de Freitas, Rio de Janeiro, Paz e Terra, (estudos latino-americano, v.12)
