O que é a prostituição e a visão marxista da exploração sexual?
A prostituição é, a grosso modo, a atividade baseada na troca de satisfação sexual em troca de remuneração, que tende a se assumir na forma de capital. A legalidade e a regulamentação da prostituição variam amplamente entre culturas e países, com alguns considerando-a como uma atividade criminosa, enquanto outros a regulamentam como uma profissão. No entanto, independentemente da regulamentação, a prostituição é amplamente considerada como uma questão de direitos humanos e justiça social, uma vez que pode levar à exploração e ao abuso de mulheres e outros grupos vulneráveis.
De acordo com Alexandra Kollontai, revolucionária e diplomata soviética, em “Os Fundamentos Sociais da Questão Feminina” (1907), a sociedade burguesa aprisiona as mulheres em uma situação financeira intolerável, está privada do direito de um cidadão de levantar a voz para defender seus interesses e a resta duas alternativas: o jugo conjugal, ou a prostituição, que abertamente é desprezada e condenada, mas é secretamente apoiada e sustentada.
Para a autora, a existência da prostituição se deve ao sistema econômico hoje em vigor, o capitalismo, e à existência da propriedade privada. Isto porque nas sociedades primitivas, nas quais não existia a propriedade privada, não se praticava a prostituição nem outro tipo de serviço pessoal remunerado. No entanto, em um modo de produção cuja força de trabalho deve ser vendida em prol da condição de subsistência, a exploração sexual revestido de trabalho aparece como opção. Isso é ainda mais acentuado quando colocamos em pauta a mercantilização do corpo feminino e a sociedade patriarcal.
A venda da carne de mulher é conduzida abertamente, o que não é surpreendente quando você considera que todo o modo de vida burguês é baseado na compra e venda — Alexandra Kollontai
A exploração sexual é um fenômeno que está intimamente ligado à renda não produtiva e que prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. Na visão marxista, a exploração sexual da mulher era parte de uma estrutura de exploração e opressão do capitalismo, sendo a prostituição uma expressão da opressão da mulher e da alienação da sexualidade humana. Assim, a prostituição seria um resultado da pobreza e da falta de oportunidades para as mulheres em sociedades capitalistas, onde estas são obrigadas a venderem seus corpos para sobreviver.
De acordo com Silvia Federici, acadêmica e ativista feminista ítalo-americana que escreveu extensivamente sobre o assunto, a exploração sexual é um aspecto fundamental do poder e controle patriarcal e que está intimamente ligada à exploração capitalista do trabalho das mulheres. Federici argumenta que os corpos das mulheres foram mercantilizados e submetidos a uma série de formas de exploração, incluindo prostituição, tráfico sexual e violência sexual no local de trabalho. Para a autora, a exploração sexual também é um meio de manter a opressão das mulheres e garantir sua subordinação aos homens.
Nos últimos tempos, um discurso se instaurou na esquerda, em geral, de que há um grupo, ainda que minoritário, entre mulheres, principalmente transsexuais, em situação de prostituição que teriam escolhido fazê-lo. Os argumento, assim, dizem: “devemos ouvir estas profissionais, as que escolheram este caminho”, o que é algo que, de fato, deve ser feito. Entretanto, a partir disso, trago dois pontos:
- Os discursos quase sempre giram em torno de ter visto na prostituição uma saída da marginalização econômica após a tentativa de prosseguir em outras carreiras.
- Não há como usar uma mulher envolvida em exploração sexual como um escudo de defesa para o seu argumento porque há outras, na mesma situação, que discordam dela. A abordagem de “local de fala” não segue o materialismo histórico-dialético e da totalidade da problemática. Em contrapartida, os dados dizem:
De acordo com o resultado do “Prostitution Fact Sheet”, compilado por Melissa Farley do Prostitution Research & Education, de 475 mulheres, homens e transsexuais da África do Sul, Tailândia, Turquia, Estados Unidos e Zâmbia que se prostituíam e foram entrevistados, 92% gostariam de sair da prostituição e 72% estão atualmente ou estavam previamente sem teto.
Elas não decidiram que queriam ser prostitutas em vez de médicas, advogadas, desenvolvedores de sites ou políticos. Em vez disso, suas “opções” estavam mais no campo de como conseguir dinheiro suficiente para alimentar a si e a seus filhos. Se a prostituição fosse realmente uma escolha, não seriam aquelas pessoas com menos opções disponíveis para elas que são desproporcionalmente prostitutas. Tais escolhas são melhor denominadas como estratégias de sobrevivência.
Em 1913, estudando as formas da democracia burguesa e expondo a hipocrisia da burguesia, Vladimir Lênin — líder da revolução russa — inclusive lidou com o problema da prostituição e mostrou como, enquanto encorajavam o tráfico de escravas sexuais e o estupro de garotas nas colônias, os representantes da burguesia, ao mesmo tempo, hipocritamente fingiam estar em campanha contra a prostituição. Lênin retornou a essa questão em dezembro de 1919, quando escreveu que a América “livre, civilizada” estava agenciando mulheres para bordéis nos países vencidos.
Se a prostituição é uma escolha livre, por que é que as mulheres com menos escolhas são as mais frequentemente encontradas fazendo isso? — Catharine MacKinnon
A questão é, portanto, existe liberdade de escolha no capitalismo se o outro caminho é morrer de fome?
Ser contra a prostituição é ser contra as mulheres do ramo?
Definitivamente não. Ir de encontro com a prostituição é combater a ideia de exploração sexual enquanto uma opção viável para mulheres, em sua maioria pobres e racializadas não-brancas, vulneráveis pelo sistema de produção capitalista e fruto de uma “liberdade individual” que sacia um nicho de homens. Tampouco devem acreditar que defendo a criminalização da prostituta. Colocar alguém detrás das grades por desespero de sobrevivência é, no mínimo, um desvio de idealização burguesa de como tais questões devem ser tratadas.
Você apenas os dá o que eles querem e reza para que eles não a matem (Dalla, Xia, and Kennedy 2003, 1367)
Como explicou uma mulher prostituta em Vancouver, “o que o estupro é para os outros, é normal para nós” (Farley, Lynne e Cotton 2005, p. 254). E, como resultado da frequência de estupro na prostituição, as pessoas prostituídas têm a maior taxa de HIV de qualquer população estudada. Um estudo encontrou uma taxa de prevalência de HIV de 93% (Ward e Day 2006). Os riscos de prostituição também incluem violência doméstica, agressão física e sequelas psicológicas desses estressores traumáticos: transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), distúrbios dissociativos, depressão, distúrbios alimentares, tentativas de suicídio e suicídios bem-sucedidos e abuso de substâncias.
Além disso, as chances de sofrer violência física na prostituição são muito altas. Uma pesquisa ocupacional observou que 99% das mulheres na prostituição foram vítimas de violência, com ferimentos mais frequentes “do que trabalhadores nessas [ocupações] consideradas… mais perigosas, como mineração, silvicultura e combate a incêndio” (Gibbs, Sydie e Krull 2000, 47).
Dois fatores foram associados a maior violência na prostituição:
- Quanto maior a pobreza da mulher, maior a violência que ela sofre e quanto mais tempo ela está na prostituição, maior a probabilidade de ela sofrer violência (Giobbe 1991a; Vanwesenbeeck 1994). Vários autores descreveram e resumiram a violência sexual e física que é a norma para as mulheres na prostituição (Oselin e Blasyak 2013; Argento et al. 2014). Em um estudo com mulheres de prostituição em Vancouver, 75% sofreram ferimentos físicos devido à violência na prostituição. Isso incluía facadas e espancamentos, concussões e ossos quebrados (maxilares quebrados, costelas, clavículas, dedos, lesões na coluna vertebral e um crânio fraturado), cortes e olhos negros. Cinquenta por cento dessas mulheres tiveram ferimentos na cabeça resultantes de agressões violentas com, por exemplo, tacos de beisebol e pés de cabra. Muitos estavam com a cabeça batendo nas paredes e nos painéis do carro;
- Compradores e cafetões sexuais regularmente as submetiam a extrema violência quando se recusavam a realizar um ato sexual específico (Farley et al. 2005).
Um cafetão explicou a mercantilização da maneira mais básica:
“Peguei o tipo de garota que ninguém sentiria falta; assim, quando fossem revendidas, ninguém procuraria por elas. É como se eu vendesse um quilo de pão” (Crumley, Simmons e Schoenthal 1993, 46).
Aquelas que são mercantilizadas como produtos na transação de prostituição tornam-se entrincheirados como parte de uma classe subordinada de seres humanos. Quando uma pessoa é transformada em objeto, a exploração e o abuso são irrelevantes; o abuso parece quase razoável.
Nesse sentido, ir de encontro à prostituição não é um sinônimo a ir de encontro às prostitutas.
Em “Feminismo para os 99%”, Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser abordam a questão da exploração sexual das mulheres como uma forma de opressão profundamente enraizada nas estruturas de poder patriarcais e na exploração capitalista do trabalho feminino. As autoras argumentam que a exploração sexual de mulheres é um problema generalizado e persistente que afeta mulheres de todas as classes e origens, mas que é especialmente prevalente entre mulheres da classe trabalhadora e marginalizadas, que muitas vezes estão sujeitas à exploração tanto no local de trabalho quanto em suas vidas pessoais. Além disso, apontam que a política feminista deve desafiar as estruturas de poder patriarcais e a exploração capitalista para abordar as causas profundas da exploração sexual e capacitar todas as mulheres para resistência.
É hora de entendermos que a existência da prostituição contradiz os princípios básicos de uma república operária que luta contra todas as formas de rendas não produtivas. Uma nova filosofia, que tem pouco em comum com as velhas ideias, está em construção. […] Sabemos que nós só podemos construir uma nova economia comunista se todos os cidadãos adultos estiverem envolvidos no trabalho produtivo. A pessoa que não trabalha e vive de outra pessoa ou de renda não produtiva afeta a coletividade e a república. — Alexandra Kollontai.
Se dizemos não a criminalização, então a legalização é a saída?
Solidariedade e camaradagem são as bases do comunismo. A prostituição destrói a igualdade, solidariedade e a camaradagem das duas metades da classe operária. Um homem que compra os favores de uma mulher não a vê como uma camarada ou como uma pessoa com direitos iguais. Ele vê a mulher como dependente dele e como uma criatura desigual de uma ordem inferior que é de menor valor para os de condição operária. — Alexandra Kollontai
A Holanda é tida como um exemplo de modelo de prostituição por alguns. Extremamente conhecida pelo “Red Light District”, ou Distrito da Luz Vermelha, a Holanda legalizou a prostituição em 2000. Anos depois, o resultado foi reverso: ao invés de se manter nos bordéis, a indústria do sexo se espalhou por toda Amsterdã.
A organização não-governamental europeia La Strada International, que combate o tráfico de pessoas, elaborou um relatório acerca do tema dentro do país neerlandês. No documento, destaca-se que o setor da prostituição sempre foi suscetível ao tráfico de pessoas. Muitas das prostitutas que atualmente estão na Holanda são da Europa Central e Oriental e América do Sul (BEKE, 2010, p. 204). Muitas dessas mulheres vão para a Holanda ainda jovens, não falam holandês ou qualquer outra língua ocidental, como o inglês (BEKE, 2010; Slaven van het systeem, 2010) e muitas vezes desconhecem seus direitos e obrigações (Slaven van het systeem, 2010).
Nessas circunstâncias, esse grupo é particularmente vulnerável à exploração. A análise da jurisprudência de 2010 também revelou que metade das vítimas de exploração sexual identificadas haviam sido recrutadas no exterior (NRM, 2012a). O perfil também revela que muitas das vítimas e possíveis vítimas que são exploradas na indústria do sexo partilham as mesmas características pessoais: mulheres (93%), menos de 31 anos (83%), geralmente provenientes de África (35%) e de países que foram membros da UE em 1995 (32%) (NRM, 2012b).
Ao mesmo tempo, meninas e mulheres holandesas também são exploradas no setor de prostituição. Os entrevistados no estudo sobre o setor de prostituição em Amsterdã mencionaram os seguintes grupos vulneráveis que trabalham na cidade: “Em primeiro lugar, são prostitutas da Europa Oriental, particularmente húngaras, romenas e búlgaras. Em segundo lugar, elas são holandesas nativas de vinte e poucos anos. O terceiro grupo mencionado são mulheres de países africanos, muitas vezes da Nigéria e, finalmente, mulheres chinesas” (BEKE, 2010, p. 171). As aparências sugerem, em todo caso, que algumas das meninas holandesas são recrutadas em uma idade muito jovem e preparadas para trabalhar no setor de prostituição legal, uma vez que atingem a idade de 18 anos (NRM2012b).
Depois da legalização, os cafetões foram reclassificados como empresários e homens de negócios. O turismo sexual cresceu rapidamente em Amsterdã: mulheres têm sido “importadas” da periferia do sistema internacional para satisfazer a demanda. Em outras palavras, os cafetões não só não foram embora, como ganharam legitimidade — a violência não só prevalece, como se tornou parte do trabalho, e o tráfico aumentou.
Dentro do setor, parece estar ocorrendo uma mudança de formas mais visíveis de prostituição, como prostituição de janela e bordéis, para formas menos visíveis, como serviços de acompanhantes e prostituição em hotéis e residências particulares (BEKE, 2010, p. 191). Isso torna mais difícil verificar abusos e fazer cumprir as regras do setor (BEKE, 2010) aumentando a vulnerabilidade do atual setor de prostituição.
No fim da última década, o caso Sneep ganhou notoriedade no debate pela revelação de que centenas de mulheres estavam sendo exploradas por uma única rede na indústria do sexo licenciada. Um total de 120 prostitutas estavam ligadas a esta rede, 78 das quais foram consideradas possíveis vítimas de tráfico humano (com base em informações de escutas telefônicas, vigilância ou declarações) (SCHONE SCHIJN, 2008, p. 11).
A quadrilha, que atuava na Holanda, assim como na Alemanha e na Bélgica, forçava as mulheres à prostituição, espancava-as e as estuprava, além de forçá-las a fazer cirurgias para aumentar os seios e fazer abortos. De acordo com a jornalista investigativa Ruth Hopkings, há duas pessoas prontas e esperando para ocupar o lugar de cada traficante que acaba atrás das grades.
Em 2013, o Ministério da Justiça do Brasil identificou 475 vítimas entre 2005 e 2011. Quase 80% sofreram exploração sexual. Grande parte delas vivia em Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul e foram levadas para o Suriname, que funciona como rota para a Europa, e para países como Suíça, Espanha e Holanda, onde a prostituição é legalizada. Apontada como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas movimenta aproximadamente US$ 32 bilhões por ano.
Isso significa que a legalização sequer erradica o tráfico humano sexual.
A prostituição legal na Holanda, Nevada e na Austrália tem sido associada ao crime organizado. Dois terços dos bordéis legais no distrito da luz vermelha de Amsterdã foram fechados porque era impossível controlar o crime organizado, segundo o prefeito.
Legalizar a prostituição na Austrália resultou na prostituição como um trabalho normal. No entanto, a agência governamental australiana responsável pela segurança dos trabalhadores recomendou treinamento em negociação de reféns para quem entra na prostituição. Isso refletiu a conscientização do governo sobre os perigos da prostituição, contradizendo a noção de prostituição como um trabalho como outro qualquer.
Na África do Sul, a Força-Tarefa de Educação e Advocacia para Trabalhadores Sexuais (SWEAT) distribuiu uma lista de dicas de segurança, incluindo a recomendação de que, ao se despir, o indivíduo prostituto deve “acidentalmente” chutar um sapato debaixo da cama e, ao recuperá-lo, deve verificar se há facas, algemas ou corda. O folheto da SWEAT observou que jogar o travesseiro na cama permitiria uma busca adicional de armas (FARLEY, 2004).
Um cafetão legal holandês que também entendeu a violência cotidiana dirigida a mulheres na prostituição, explicou: “Você não quer um travesseiro na sala do bordel. É uma arma de crime” (DALEY, 2001). Um grupo de defesa do comércio sexual de São Francisco aconselhou: “esteja atento às saídas e evite deixar seu cliente bloquear o acesso a essas saídas” e “os sapatos devem sair facilmente ou sejam adequados para calçar facilmente” e “evite colares, lenços, bolsas de ombro para o corpo ou qualquer outra coisa que possa ser acidental ou intencionalmente apertada ao redor da garganta” (St. James Infirmary, 2004, p. 172). Botões de pânico em bordéis legais fazem tão pouco sentido quanto botões de pânico nos lares de mulheres agredidas; eles nunca podem ser respondidos com rapidez suficiente para evitar a violência.
A cumplicidade dos governos sustenta a prostituição. Quando o comércio sexual se expande, as mulheres têm menos probabilidade de competir com os homens por empregos. Quando a prostituição é incorporada às economias dos estados, os governos ficam aliviados da necessidade de encontrar emprego para as mulheres. Os impostos sobre o sangue são coletados pelo estado como cafetão na prostituição legal e descriminalizada. Bancos, companhias aéreas, provedores de internet, hotéis, agências de viagens e toda a mídia são essenciais para a exploração e abuso de mulheres no turismo de prostituição, obtêm enormes lucros e são solidificados como parte da economia de um país.
As raízes da prostituição são econômicas — Alexandra Kollontai
Na Alemanha, desde a legalização da prostituição, 84 prostitutas foram mortas, 47 sofreram atentado de homicídio, 2 desapareceram sem deixar rastros e 2 morreram de overdose. Na Suécia, por outro lado, onde a prostituição não é legalizada e, sim, regulamentada, apenas dois casos de homicídio foram registrados, de 1930 até os dias atuais.
No Brasil, onde a prostituição é legalizada, um pouco mais de 40 mulheres — sendo a maioria transsexuais — foram registradas enquanto mortas até o ano de 2019. Os dados, porém, são apenas dos casos noticiados, podendo ser muito maiores.
Com a falta de trabalho formal, muitas mulheres refugiadas e imigrantes são empurradas para a atividade frente a falta de amparo social e econômico. Na reportagem feita pela Câmarada Record “Refugiadas trabalham como prostitutas no Brasil para sustentar famílias na Venezuela”, uma das mulheres responde ao repórter “… o que importa [no cliente] é que tem dinheiro”. Outra diz “É difícil, porque a gente não trabalhava assim na Venezuela. Mas tivemos que fazer isso por necessidade. Eu trabalho assim porque tenho meu filho aqui também e tenho que comprar as coisas”, uma colega complementa: “Isso não é um trabalho digno para uma mulher. Porque não é fácil se deitar com um homem sem vontade nesta vida. E tudo isso só por necessidade”. Além disso, a reportagem revela a dominação de poder nas relações envolvidas na compra do sexo: o maior cargo de procuras são de policiais federais e militares. Por fim, as entrevistadas revelam que muitas vezes sequer são pagas: “Depois que ficam com a gente, não querem pagar. Sacam uma pistola ou uma faca e querem te maltratar. Temos que sair correndo. É perigoso. Muito. Tomara que eu consiga um trabalho digno para deixar isso.”.
Dessa forma, prostituição é, também, a venda de um ato sexual ou a troca de um ato sexual por bens como comida, abrigo ou drogas. Para que tal venda ou troca ocorra, deve haver uma classe de mulheres objetivada, desumanizada e mercantilizada, geralmente pobres e mais frequentemente etnicamente marginalizadas, vendidas por sexo a homens mais privilegiados do que elas. A mercadoria requer objetificação, um processo que transforma pessoas em objetos de valor econômico (SHARP, 2000).
A posição da mulher põe particularmente em evidência a diferença entre a democracia burguesa e a socialista e dá uma resposta particularmente clara ao problema que antes levantamos — Vladimir Lênin
REFERÊNCIAS
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