Sistema tributário: a cara da riqueza
Em novembro de 2016, o Brasil atingiu um número com várias casas decimais e impacto gigantesco para a população. O Impostômetro (placar que mede as taxas e contribuições pagas pelos brasileiros) chegou à marca de R$ 1,7 trilhão. O muito que os impostos tributam na renda das famílias, é fator determinante para a desigualdade social.
A explicação está no fato de o sistema tributário brasileiro ser regressivo, e não progressivo. 60% destes impostos arrecadados provém de bens e serviços, onde a taxa é fixada e desproporcional, quanto menor a renda maior será o impacto.
As taxações progressivas, como a do Imposto de Renda, também não estão em conformidade: o estudo “Tributação e distribuição da renda no Brasil”, realizado pela ONU, mostrou que os 0,05% brasileiros mais ricos são tributados efetivamente em 7%, enquanto para a média geral dos contribuintes chega a 12%.
Segundo o economista Raphael Torrezan, o atual sistema de tributação no Brasil está sobrecarregando os mais pobres. “O ‘efeito cascata’, onde há taxação sobre objeto já tributado, deve acabar. Mas isso só acontecerá com uma reforma tributária, onde os impostos incidiriam majoritariamente de renda e patrimônio. Um sistema mais progressista”.
A professora de história e sociologia Andrea Trus também acredita que ações diretas e indiretas podem mudar esta realidade. “Reforma fiscal e taxação de grandes riquezas, diretamente, e o fim de salários acima do teto e privilégios a políticos e magistrados”, opina Andrea.
Enquanto grandes alterações na estrutura não ocorreram, os três últimos governos federais, em especial os de Lula e Dilma, investiram em programas que visam corrigir a desigualdade social: “Eles são fundamentais para mudar a vida de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza. A alimentação é prioridade, mas também inserem estes indivíduos na sociedade”, explica Torrezan.
O economista também aponta os benefícios para o panorama nacional gerados pelos programas de redistribuição de renda: “A cada R$ 1,00 que o governo gasta, gera um ganho de R$ 1,78 ao PIB. Isso acontece graças ao poder de consumo que as classes passam a ter”.
A interrupção na queda que havia tendo o índice Gini, que mede a desigualdade social, ocorrido a partir de 2012, após a série histórica de 11 anos, gera um desafio aos governos, segundo Torrezan: “O sucesso deste período é graças à estabilidade econômica, desta maneira, também é importante manter esse movimento contínuo e evitar retrocessos, mesmo em cenários desfavoráveis”.
