Tirando uma ideia do papel? Veja o passo a passo para abertura de uma empresa

Empreender não significa necessariamente começar um negócio. Como já disse o Romero Rodrigues, fundador do site Buscapé, “a atitude empreendedora está mais relacionada em conduzir a mudança que você quer ver do que com simplesmente abrir uma empresa”.

Mas, se o seu empreendimento consiste em de fato abrir uma empresa, trazemos aqui um passo a passo que deve ser seguido para a formalização do seu negócio:

Choice foi convidada a ter o seu artigo em ContaAzul Notícias por trazer um ponto de vista interessante acerca de um assunto que interessa ao empreendedor. Exceto por essa nota, o texto foi publicado na íntegra.

1º Passo: Definir o número de pessoas que vão constituir a pessoa jurídica.

Esse passo é muito importante, pois define os representantes da organização e varia de acordo com a pessoa jurídica escolhida. Por exemplo, é possível constituir uma empresa com apenas uma pessoa. Para associações (ONG) existe um número mínimo de fundadores.

2º Passo: Definir o Objeto Social da pessoa jurídica. Por que ela existe? Quais atividades vai desempenhar?

É essencial ter clareza destas respostas para poder conseguir realizar o passo 3.

3º Passo: Definir a pessoa jurídica

A partir desse passo é essencial a assessoria de um contador ou advogado para ajudar no restante do processo. Ele irá demonstrar os prós e contras de cada figura. As principais (ou mais usadas): Associações, Fundações, Cooperativas, Sociedade Limitada, Eireli, Empresário Individual, Sociedade Anônima e MEI.

4º Passo: Definir a atividade fim da empresa

Este é mais um passo em que o auxílio de um contador/advogado se torna essencial. Existe uma tabela do Governo Federal que lista todas as atividades que podem ser desempenhadas por empresas privadas. Para cada atividade existe uma alíquota de imposto. Ou seja, precisa-se ter muita atenção na escolha da atividade para não ser enquadrado em uma alíquota muito alta por falta de conhecimento.

5º Passo: Definir nome e sede da empresa

Para a escolha do nome é preciso fazer uma pesquisa para averiguar se não existe outra empresa com o mesmo nome. Caso exista será preciso repensar. Toda empresa precisa de uma sede, pode ser até a casa de um dos sócios. Uma observação é que nem todas atividades fim (passo 4) podem ser executadas em todos os lugares.

6º Passo: Elaborar Contrato Social

O contrato social é o instrumento que rege todos os acordos entre os sócios. Nele são especificadas a sede e as atividades que a empresa irá desempenhar. A sua elaboração deve ser feita e assinada por um advogado. Após a elaboração e assinatura do contrato, o processo sai um pouco das mãos dos sócios e fica sob responsabilidade do advogado/contador contratado.

7º Passo: Entregar o Contrato Social na Junta Comercial

O Contrato deve ser entregue na Junta Comercial da cidade escolhida como sede da empresa e caso o contrato seja aprovado é gerado um número (NIRE).

8º Passo: Cadastrar CNPJ

Com o número NIRE em mãos o CNPJ é gerado no site da Receita Federal. Com o CNPJ em mãos já é possível abrir conta em banco.

9º Passo: Cadastro na Prefeitura

Toda empresa de serviços precisa estar cadastrada na prefeitura para poder emitir notas fiscais. A partir do momento em que a empresa obtém esse cadastro ela já pode funcionar sem nenhuma restrição. As empresas de produtos precisam estar cadastradas no Estado, pois estão associadas ao ICMS, que é um imposto estadual.

10º Passo: Cadastro no INSS e FGTS

São os cadastro necessários para contratar funcionários. São obrigatórios, mesmo que a empresa não contrate funcionários em um primeiro momento.

11º Passo: Definir forma de tributação

Existem basicamente 3 formas: Lucro Presumido; Lucro Real; Simples Nacional.

O Simples Nacional é uma das melhores escolhas para pequenas empresas. Ele de fato simplifica o pagamento de impostos. Em uma única taxa oito impostos são pagos, de acordo com a alíquota da atividade desempenhada pela empresa (passo 4).

12º Passo: PRONTO! Empresa legalmente aberta

Agora é só realizar as atividades da organização com excelência e ficar atento às obrigações (pagamento de impostos) para não ter problemas no futuro.

Um bom contador(a) facilita todos esses passos.

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Esse texto foi escrito pelo Bebeto Zscaber, responsável pela área administrativa do Choice.

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