Pirataria: ruim pra quem?
Condenada por uns, apreciadas por outros, no centro dessa polarização temos a pirataria, a qual muitos entendem como apropriação intelectual, isto é, tomar posse de algo produzido por outra pessoa e ganhar lucro com isso. De acordo com a história da indústria cinematográfica podemos inferir que o seu surgimento e progresso se deu através de práticas consideradas ilegais na época. Na presente situação tínhamos Thomas Edison de um lado, fundador do cinema e ferrenho defensor de um monopólio de produções somente para si, e do outro lado os produtores independentes que lutaram contra as perseguições e fugiram para Califórnia onde puderam realizar suas produções com materiais ilegais e produtos importados, mal sabiam que aquele feito iria consagrar o estado como sendo a capital mundial da sétima arte.
Além desse exemplo, temos no setor fonográfico o embate que existiu entre os inventores Edison (fonógrafo) e Henri Founeaux (pianola), os quais exigiam pagamento pela compra de cópias e pela apresentação em público das canções, entretanto, eles não tiveram controle sobre as reproduções humanas por meio da oralidade ou da gravação feita em seu próprio domicílio, fatores que não estavam inseridos nas regulamentações e que deram o estopim no nascimento da pirataria dentro da música.
O Rádio e a TV a Cabo também entram nessa discussão, a começar pelas empresas radiofônicas quando passaram a reproduzir as músicas de cantores tiveram de repassar uma quantia ao compositor da canção, mas este repasse não incluía o artista, o intérprete, aquele que levou a música ao sucesso ou a lista dos grandes hits. Simplesmente a única obrigação da rádio é pagar o dono da letra, nada mais. Por fim, as empresas de TV, detentoras do copyright (direito autoral) deveriam receber alguma quantia pelas veiculação de seu conteúdo, mas o valor foi determinado apenas por lei e as companhias cresceram pirateando o conteúdo da Televisão comum.
De início, a pirataria é logo condenada e os números no déficit financeiro da indústria fonográfica parecem corroborar com isso, pois são bilhões de dólares perdidos com a ilegalidade das reproduções. Nesse sentido, a única alternativa tida como solução é conferir maior rigidez às leis institucionais que regem o processo de produção intelectual e de direitos sobre o copyright. Alguns argumentam a favor da pirataria como sendo uma possível fonte de lucro futuro através das divulgações na internet que podem desembocar em compras físicas do conteúdo em questão.
Um dos aspectos mais discutidos dentro do âmbito da pirataria é o compartilhamento “peer to peer” ou P2P. Trata-se do envio de arquivos para amigos e conhecidos por meio da web, na grande maioria o conteúdo é de cunho musical. Nesta perspectiva existem quatro tipos de situações sobre o processo de compartilhamento dessas músicas: começando por aqueles copiam as canções e disseminam ao invés de comprar, depois temos os que enviam algumas músicas de determinados CDs para alguns conhecidos, os quais podem adquirir o conteúdo completo em breve, muitas vezes também temos os indivíduos que acabam resgatando músicas antigas que não estão mais a disposição no mercado físico e por fim os usuários que só utilizam a música sob direito autoral e limitam-se às plataformas gratuitas.
Desse modo, entendemos que a primeira situação é totalmente ilegal, em contrapartida a quarta é absolutamente reprovada, já a segunda configura-se como ilegal, mas pode trazer benefícios e a terceira acaba se tornando importante para propagação das músicas na sociedade. Muitos produtores o primeiro tipo de ação como sendo o mais prejudicial para a indústria fonográfica, no entanto, é preciso entender que um download não é roubo, pois no roubo se perde a venda e nesta caso não se perde nada físico.
Por muito tempo houveram discussões na Suprema Corte e no Congresso norte-americano, porém, tais questões nunca agradaram à todos, jamais se conseguiu satisfazer os produtores de conteúdo com o repasse total dos recursos que advém do seu produto, da mesma forma como nunca foi possível administrar as mais variadas formas de manuseio, divulgação e obtenção do conteúdo dentro da internet. Alguns declararam guerra à tecnologia, contudo, não seria viável ir contra algo tão poderoso e importante para a sociedade, que gera inúmeros benefícios, portanto, é fundamental se pensar na articulação para dar um retorno justo aos artistas sem prejudicar o livre acesso ao conteúdo dentro do meio virtual.
