O juiz criminal, a equipe técnica e os desafios do cotidiano

4 Perguntas para Cristiana Cordeiro

Entrevistamos a juíza Cristiana Cordeiro, do TJRJ, acerca do cotidiano do trabalho na vara criminal, da relação com a equipe técnica e dos desafios que se impõem nesse cenário.

• Quais as dificuldades do trabalho do juiz na área criminal? Quais são os crimes típicos com os quais se lida diariamente?

Na Comarca de Nova Iguaçu — Mesquita, os crimes são basicamente os de tráfico e de roubo. Há algumas ocorrências de crimes sexuais. Uma minoria de processos se refere a outros delitos, como porte de arma e receptação, por exemplo. Uma das maiores dificuldades, sem dúvida, é a colheita da prova oral, e identificar quem está apresentando a versão mais fiel aos fatos.

• Existe um lugar para a equipe técnica interprofissional na justiça criminal? Por quê?

Claro que sim. Falhamos, no meu sentir, por deixarmos de aplicar técnicas restaurativas. A equipe seria imprescindível para um trabalho de Justiça Restaurativa e também de Mediação. Além disso, existem processos que demandam uma investigação psicossocial mais aprofundada, como os de violência entre familiares, e os de violência sexual.

• A experiência de trabalho na infância e juventude ensina algo ao juiz criminal? O quê? A recíproca seria verdadeira? Isto é, o crime ensinaria algo à infância e juventude?

No meu caso, vejo claramente como questões mal resolvidas da infância e juventude vão desaguar no crime. Mas a lógica do crime não se presta ao Juiz da Infância!!

• O que a equipe técnica que atua em temas criminais precisa saber? O que um juiz criminal precisaria saber sobre a equipe técnica?

A Equipe deve saber os tipos penais e as penas, a dinâmica do processo e as possibilidades de aplicação de medidas despenalizadoras. O Juiz deve saber como as equipes poderiam atuar para facilitar a compreensão de certas dinâmicas que levam ao crime.