O Poder da Multidão: novas formas de participação política.
Ia começar esse texto com aquela já famosa história de que crise também representa oportunidade. Mas acabei encontrando um artigo da Wikipédia que questiona essa história de que, em chinês, a palavra “crise” possuiria dois significados: risco e oportunidade. Segundo a Wikipedia isso é na verdade “uma percepção popular equivocada mas muito difundida” e que se espalhou depois de ser usada num discurso do ex-presidente dos EUA, John Kennedy.
Não deixa de ser interessante para o propósito desse texto que uma ferramenta digital e colaborativa possibilite um novo entendimento sobre uma “percepção popular equivocada”. Pois esse texto é justamente sobre novas ferramentas e práticas que buscam dar mais transparência, aumentar o acesso à informação, ampliar a participação dos cidadãos e, quem sabe, evitar que percepções equivocadas sobre a política se tornem populares.
Operação Serenata de Amor
O Serenata é um projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e combater a corrupção. Através da inteligência artificial, um programa carinhosamente apelidado de Rosie, o Serenata fiscaliza os gastos com reembolso dos nobres deputados federais.
Seguindo a máxima popular de que o que os olhos não vêm o coração não sente a equipe trabalha para expôr, principalmente, gastos que parecem irrelevantes diante dos bilhões costumeiramente desviados em casos de corrupção. O projeto nasceu através de uma Campanha de Financiamento Coletivo, que arrecadou R$ 80 mil.
Visitando o site você descobre que cada deputado federal tem direito, além do salário, a gastar até R$ 44.000 reais por mês com “atividades parlamentares”, o que envolve despesas com alimentação, passagens aéreas, combustível e até mesmo TV por assinatura.
Para usar essa cota os deputados, após realizarem a compra, enviam para a Câmara a Nota Fiscal e a solicitação de reembolso. A Câmara recebe cerca de 20 mil notas por mês. Só em 2016 foram R$ 211 milhões gastos através desse mecanismo de reembolso.
É aqui que entra a Rosie, “ela” identifica gastos que apresentam valores bem acima da média. Por exemplo, se a média de gasto numa refeição em um determinado restaurante é de R$ 40,00 uma Nota Fiscal de R$ 100,00 vai ser considerada suspeita pelo programa. Já houve casos como de um Deputado que apresentou um Nota no valor de R$ 333,00 para um simples almoço ou de um outro que pediu reembolso para gastos com bebida alcoólica em Las Vegas (EUA).
O que o programa fiscaliza:
- Número excessivo de refeições em um mesmo dia;
- Refeições em cidades distantes umas das outras, com pouco tempo de diferença;
- Gastos com valores muito acima do padrão (média do restaurante);
- Gastos com bebidas alcoólicas;
- Notas de empresas irregulares ou com CNPJ já encerrado.
Após a identificação do gasto suspeito pelo programa, a equipe de humanos entra em ação e faz uma análise criteriosa dos dados. Caso a suspeita seja confirmada, é então encaminhada a denúncia para a Câmara dos Deputados. Na maioria dos casos os Deputados não se dão sequer ao trabalho de responder e ignoram solenemente as denúncias apresentadas.
Por isso, como uma forma de pressionar os Deputados e aumentar o poder de fiscalização dos cidadãos a equipe decidiu criar um perfil da Rosie no Twitter. Através da exposição dos dados nas redes sociais espera-se que os próprios cidadãos ajudem a pressionar os Deputados a devolverem os reembolsos irregulares.
Achou o importante o trabalho da Operação Serenata de Amor? Então você pode contribuir para que o projeto continue firme, através da campanha de financiamento coletivo destinada à manutenção da equipe.
Aplicativo Mudamos.
O tipo de fiscalização que é feito pela Serenata do Amor é fundamental para alcançarmos o nível necessário de transparência para uma democracia.
Entretanto, democracia não é só fiscalização e transparência. É também, e sobretudo, participação. A Constituição Federal, que anda tão falada e comentada nas redes sociais nos últimos tempos, permite que os cidadãos legislem diretamente, criando os chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular. Para isso “basta” que o projeto seja “subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles” (art. 61, § 2º, CF). em outras palavras, no âmbito federal, para que um Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja apresentado à Câmara dos Deputados é preciso pelo menos 1 milhão de assinaturas.
Simples né? Só que não. É para agilizar e facilitar esse processo que foi criado o Mudamos. Um aplicativo para facilitar o entendimento, a participação e a construção de soluções de forma democrática na Internet. Criado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) o aplicativo é uma ferramenta simples para assinatura de Projetos de Lei, de forma segura e transparente.
O Poder do Coletivo.
O financiamento coletivo tem crescido bastante no Brasil. Hoje o país possui ótimas plataformas e o número de usuários e apoiadores também é crescente. Somente o Catarse registrou um crescimento de 41% em 2016, em relação ao ano de 2015; com um total de R$ 16,2 milhões arrecadados. Foram quase 135 mil pessoas apoiando projetos na plataforma. Entretanto, no que diz respeito ao financiamento eleitoral o Crowdfundingainda é pouco utilizado
Por isso, a campanha de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 tornou-se um verdadeiro caso de sucesso. A campanha arrecadou R$ 1,8 milhões, doados por 14 mil pessoas. Um número que torna a campanha ainda mais interessante é o fato de que 1/3 dos doadores eram de fora do Rio de Janeiro. Pessoas de outras cidades sentiram-se sensibilizadas pelos ideias defendidos pelo então candidato e colocaram dinheiro na campanha, mesmo sem receber, teoricamente, nenhum retorno direto.
Você pode ler um pouco mais nessa entrevista que o Téo Ferraz Benjamin, um dos coordenadores da Campanha, deu à Ouishare Magazine. (Em inglês)
Essa campanha foi um teste introduzido pelo STF, sem garantias de que irá continuar nas próximas eleiçoes. Apesar disso foi criado um precedente. Os cidadãos começarão a acreditar nesse tipo de financiamento e então, se o Financiamento Coletivo for liberado nas próximas eleições, eles vão levar isso muito a sério.
Téo Ferraz Benjamin — Entrevista Ouishare Magazine
O Financiamento pode ser Coletivo mas e o mandato?
Uma das característica desse tal novo paradigma em que estamos entrando é atuação coletiva, através de grupos e comunidades. Então por que não se pode levar isso também à atuação política? Nas última eleições municipais tivemos duas experiências bem interessantes neste sentido.
Movimento suprapartidário da cidade de São Paulo, com atuação em múltiplas causas sociais, econômicas, políticas e ambientais. Teve como objetivo ajudar a eleger ativistas para a Câmara de Vereadores nas eleições de 2016. O Movimento organizou uma campanha coletiva para 9 candidatos alinhados com os princípios e práticas definidos pelo grupo. Na prática, a Bancada Ativista funcionou como uma grande comitê eleitoral coletivo, oferecendo suporte nas campanhas dos candidatos.
Na cidade de Alto Paraíso (GO), um grupo de 5 pessoas lançou, e conseguiu eleger, uma candidatura coletiva para a Câmara de Vereadores. Para atender às exigências da legislação eleitoral o grupo escolheu um dos integrantes para figurar como Candidato, mas todas as decisões são tomadas coletivamente e o salário destinado ao vereador é dividido igualmente entre o grupo.
E se essa ideia fosse adotada para as eleições de Deputado, por exemplo? Um Deputado Estadual, entre salário e verba de gabinete, chega a receber cerca de R$ 160 mil. E se essa verba fosse administrada de maneira coletiva, como se o gabinete do Deputado fosse uma espécie de ONG destinada a gerar impacto social e que ainda teria o direito de propôr leis? As ideias estão aí e 2018 é logo ali.
Referências.
Calle2. 1 Vereador que vale por 5: conheça o Mandato Coletivo. [Online]
Data Science Brigade. R$ 3,2 milhões em 8.216 reembolsos suspeitos: as méticas do trabalho da Rosie nos últimos dias. [Online]
Eduardo Cuducos. Como cidadãos empoderados podem conversar com deputados. [Online]
Movimento Ecofederalista. Candidaturas Coletivas. [Online]
Nexo Jornal. Como 9 jovens querem mudar a lógica eleitoral ao disputarem a Câmara de São Paulo. [Online]
Ouishare Magazine. Crowdgunding for a better democracy: an interview with Teo Benjamin. [Online]
