Restaurantes de SP transformam parklets em ‘puxadinho’ para fila de espera

Publicado originalmente em UOL.

Clientes do Pita Kebab, em Pinheiros, tomam cerveja no parklet instalado na frente do estabelecimento (Rafael Arbex/Estadão Conteúdo)

Bares e restaurantes de São Paulo têm utilizado os parklets — estruturas móveis formadas por bancos, mesas e plantas que devem funcionar como uma extensão das calçadas — como parte de seus estabelecimentos.

A reportagem verificou a prática, considerada irregular pelo decreto municipal 55.045, que regulamenta a implementação dos espaços, em quatro parklets, no sábado passado, dia 19. Ao todo, a cidade tem 29 desses equipamentos.

A apropriação comercial é alvo de representação no Ministério Público de São Paulo, que solicitou à prefeitura um levantamento da situação de todos os parklets e deu 30 dias para o governo se manifestar. A denúncia em questão é contra o restaurante Tenda do Nilo, na rua Oscar Porto, nos Jardins, zona sul.

No último sábado, a fila de espera do restaurante estava toda acomodada no parklet à frente. Nas mesas da estrutura, cardápios indicavam que era possível consumir ali. Um atendente orientava os clientes a fazerem o pedido no balcão, mas logo os quibes, único petisco servido fora do restaurante, chegavam para quem estava no parklet.

“Não podemos impedir que as pessoas esperem sentadas ali”, afirmou a gerente da Tenda do Nilo, Mouna Insper. “Estamos descobrindo aos poucos o que pode e o que não pode, por isso vamos restringir pratos e copos do restaurante no lado de fora.”

Para o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Henrique Frota, a utilização comercial dos parklets, mesmo quando não impede o acesso ao público em geral, configura uso indevido do equipamento.

“Uma vez instalado, o parklet passa a ser uma extensão da calçada para uso de pedestres. [Quando há uso comercial], inevitavelmente há um constrangimento social para quem não vai consumir, por mais que não seja restritivo. É uma forma sutil de privatização do espaço público.”

Vistoria

A fiscalização dos equipamentos é de responsabilidade da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Em nota, a pasta informou que as Subprefeituras do Ipiranga, de Pinheiros e da Vila Mariana realizarão, nos próximos dias, vistoria nos endereços apontados. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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