O GRITO DA APATIA


Um dia desses quase fui assaltado.

O roteiro é igual ao de muitas cenas desse tipo: dois moleques, de bicicleta, claramente menores de idade, de pele relativamente escura, chegaram perto de me abordar. E só não o fizeram por uma série de fortuitos que não vem ao caso comentar. No final da história, enquanto eu estava em uma lugar seguro, os dois passaram do meu lado, bem devagar, me dando olhares debochados e risinhos sarcásticos.

Nessa hora, esqueci toda a minha posição ideológica. Com o sangue subindo a cabeça, senti a raiva dominar meus pensamentos. Pensei em brigar, xingar, cuspir em suas caras, mas acima de tudo, uma ideia se apoderou da minha mente: eu não quero ver aqueles moleques soltos.

Não me importava saber o que levou os dois a tentarem me assaltar em uma tarde de sábado, qual a história deles, e em quais condições foram criados. Eu não quero ver aqueles moleques soltos.

Pouco ligo se a lógica prisional brasileira, da forma como está estruturada, está tão eivada de vícios e falhas que os frutos de sua aplicação são exatamente o contrário daqueles que ela se propôs a criar: eu não quero ver aqueles moleques soltos.

Que se dane se daqui a 5 ou 6 meses eles estarão nas ruas de novo, provavelmente piores do que eram quando entraram.

Eu não quero ver aqueles moleques soltos.

Pensamento contido, no início tímido, compartilhado por muitos, que aos poucos foi tomando forma de discurso, ao ponto de hoje ser verdadeiro brado de guerra, gritado a plenos pulmões por uma massa raivosa, que se diz cansada da impunidade.

A defesa do encarceramento prematuro, além de polêmicas, discussões e atritos, trouxe à tona uma declaração, por muito tempo ocultada, e que agora é gritada sem receios: a de que uma parte da sociedade deve ser esquecida, em prol de outra, feita de “pessoas de bem” (seja lá o que isso signifique). O grito, a princípio inflado de latente paixão, encontra-se na verdade travestido de apatia. E apatia institucionalizada.

Sim, a defesa do encarceramento prematuro tem como reflexo o fato de que finalmente admitimos para a sociedade e para nós mesmos que, apesar de todos as falhas que a lógica prisional brasileira claramente mostra, e de todos os males que isso acarreta, a curto e longo prazo, não queremos mais ver aqueles moleques soltos.

Henry Miller, com 14 anos de idade, foi acusado pelo furto de roupas e sentenciado a 14 dias de trabalhos forçados. New Castle, 1873. By TWAM — Tyne & Wear Archives & Museums [https://goo.gl/UWDGek]

É como se finalmente bradássemos que a sociedade possui uma clara cisão: de um lado, estão aqueles que merecem a proteção do Estado; do outro, aqueles que merecem sua chibata. A linha que separaria ambos os grupos seria, nessa visão simplista, apenas uma: o crime. Infelizmente, não é.

Pelo menos não em uma sociedade de classes estratificadas como a nossa, aonde a presença de um determinismo social paira sobre todas as cabeças como um abutre, para o bem ou para o mal. Sim, o crime é a linha, mas só se for o crime preto, pobre, desprovido de reconhecimento social e de recursos. Desde que seja feito pela mão que incomoda; aquela que insiste em sujar nossa visão de mundo perfeito. Que, acima de tudo, nos lembra que a conta social não está batendo.

Para essa mão, o Estado-carrasco já existe, e quer crescer, sob o falso pretexto de trazer justiça e punição para aqueles que merecem. E está conseguindo, graças as vozes raivosas vindas exatamente daqueles que não sentirão os efeitos de suas próprias palavras. Não necessariamente por serem pessoas de bem, mas sim por não estarem socialmente destinadas a tanto.

Talvez os dois moleques que me assaltaram sejam pessoas más, em seu âmago. Talvez mereçam cadeia. Mas não podemos basear condenações e toda uma nova lógica punitiva penal em um simples “talvez”. Eu não conheço a história dos dois, não sei o que os levou a estarem ali naquele dia, tentando me assaltar. Sem certeza, não posso julgar.

E enquanto essa certeza não vem, contenho a raiva que senti aquele dia, e boto minha cabeça pra pensar, me pondo a escrever aqui. Pois somente com o discurso da solidariedade e da razão é que se combate o grito da apatia, tão forte e tenebrosamente próximo.

Por: Vitor Gomes, graduando em Direito pela FDV (7AM)

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