Foto reprodução — Agência Brasil

Soma de votos contrários e indecisos é insuficiente para barrar golpe no Senado

Por Déborah Lima, para os Comunicadores pela Democracia

Com uma larga folga de 25 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, neste domingo (17), a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o governo, faltaram trinta e cinco votos para barrar o envio da matéria ao Senado, fato atribuído a “aliados” que se comprometeram publicamente a votar “não” e , de última hora, traíram o Palácio do Planalto. Depois da amarga derrota, a estratégia agora é voltar as baterias para a Casa e reforçar nas ruas a pressão popular em cima dos 81 senadores que selarão o destino da presidente da República.

Outra surpresa foi o comportamento dos deputados indecisos, que se bandearam majoritariamente para o lado dos defensores do afastamento de Dilma momentos antes da votação. Vinte e um dos 31 parlamentares acabaram aderindo à tese do impeachment, contra os 10 restantes que votaram “não”.

Mais um fato inesperado foi a posição do Nordeste. Dos nove estados que compõem a Região, apenas em dois — Ceará e Bahia — os votos contra o impeachment superaram os favoráveis. Em outros seis — Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Pernambuco, onde nasceu o ex-presidente Lula — o “sim” foi maioria. No Piauí, houve empate: cinco votos favoráveis contra cinco contrários.

Dos três partidos que fecharam questão com o Governo, apenas o PCdoB e o PSOL mantiveram o acordo na hora da votação, contribuindo com 10 e seis votos, respectivamente. No rol dos traidores está o PDT, que assumiu o compromisso de votar “não” em bloco, mas na hora da votação seis disseram “sim”.

As discrepâncias também foram observadas em outros partidos, inclusive os declaradamente a favor do impeachment, como PMDB e PSB. No caso do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sete deputados votaram contra o impeachment. No PSB, foram três votos favoráveis à Dilma.

No entanto, nove partidos de oposição — PSDB, DEM, PRB, PSL, PPS, PSC, SD, PV e PMB — votaram em bloco pela admissibilidade do impeachment. Ao todo, foram 367 “sim” (71,5%), 137 “não” (27,7%), sete abstenções (1,36¨%) e duas faltas (0,38%), somando 513, número total de deputados federais.

Batalha inicia no Senado e prossegue nas ruas

A entrega ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e leitura do relatório aprovado domingo no Plenário da Câmara estão previstas para hoje. Amanhã, deverá ser instalada a comissão especial que analisará se o processo deve seguir em frente. O relator terá uma prazo de dez dias para apresentar o relatório, que será submetido ao Plenário.

“Para os defensores da democracia, o foco da luta agora será o Senado. Os golpistas precisam de 41 votos para aprovar o relatório, numa primeira votação, e depois de 54 votos, numa nova votação. Para garantir que isso não aconteça, os movimentos sociais intensificarão ainda mais as mobilizações de rua e a articulação direta com os parlamentares”, afirma a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Confetam/CUT), Vilani Oliveira.

No PMDB, dos 19 senadores que compõem a bancada no Senado, pelo menos sete ainda não anteciparam o voto publicamente, entre eles o líder do partido na Casa, senador Eunício Oliveira. Hoje o partido deve anunciar a posição oficial da legenda, mas a cúpula já está preparada para dissensões, como a da ministra da Agricultura Kátia Abreu. Amiga pessoal de Dilma, ela deve pedir licença para voltar à Casa e votar contra o impedimento. Os senadores João Alberto Souza (PMDB) e Roberto Requião (PMDB) também anunciaram votar contra o afastamento da presidente.

Ainda há dúvidas sobre o posicionamento do senador Renan Calheiros, que, na qualidade de presidente da Casa, conduzirá o processo. Além de Renan, os outros dois senadores que compõem a bancado do Estado de Alagoas — Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTC) -, ainda não manifestaram posição.

Dos 81 senadores, 48 já anteciparam votar a favor do impeachment, 19 contra e 14 seguem indecisos ou ainda não querem revelar o voto. Levando em consideração os votos já declarados, a soma dos contrários com os indecisos totaliza 33 votos, quantidade insuficiente para barrar o impeachment na primeira votação. “Será uma guerra, por isso não podemos esmorecer. Temos de pressionar todos os senadores, principalmente para virar o voto dos que já se declararam favoráveis”, diz Vilani Oliveira.

Se aprovado o relatório na primeira votação, por maioria simples, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e Temer assumirá a Presidência temporariamente. A expectativa é de que a votação ocorra por volta do dia 10 de maio. Posteriormente, se aprovado por dois terços dos senadores, em votação presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma perde definitivamente o cargo, Temer assume a Presidência e Cunha a vice-presidência até o final do mandato, que encerra em 2018.