Reunião de 28/6

Claudia Tavares Ribeiro assumiu a secretaria executiva do CMPC.

Os novos integrantes do conselho por parte do poder público foram apresentados.

Foi comunicada a intenção da alternância entre sociedade civil e poder público nas funções de presidente e vice-presidente do Conselho Municipais de Políticas Culturais, escolhido pelo Conselho e acolhidos pelo secretário de cultura.

Na próxima reunião ordinária, que deve ocorrer em julho na terceira quarta-feira do mês (como é usual), haverá indicação para a presidência do conselho. O vice tem mandato até dezembro.

Foi informado sobre o evento de chamamento para a criação do Fórum Permanente de Cultura de Sorocaba, a ser realizado no dia 15 de julho, às 10h, no Barracão Cultural. Há intenção de iniciar as atividades do Fórum no dia 26 de agosto.

Os recursos destinados à Linc estão menores este ano, cerca de R$ 800.000 e poderão ser recebidos para avaliação até 130 projetos.

Há incerteza acerca dos caminhos pelas quais os recursos emprestados do Fundo de Cultura para o município seriam restituídos ao Fundo. O setor financeiro da prefeitura, há duas semanas, foi acionado para indicaresses caminhos. O recurso a ser devolvido já existe e busca-se evitar que tenha prazo de expiração para o uso efetivo. Foi indicada a possibilidade de lançamento de um novo edital ao fim do ano, mas considerada inadequada em razão da necessidade de se efetivar o que foi estabelecido no Plano de Cultura, sem “amarrar” os prazos para uso de tal verba retornada.

Marta Silva explicou que o MACS está funcionando normalmente e, apesar de sentir o mau momento econômico do país, não corre o risco de encerrar suas atividades.

Foi reiniciada a ação do Grupo de Trabalho de criação da lei que define o Fundo de Cultura. Ofereceram-se para atuar no GT: Pêu Ribeiro; Bruno Melnic Incáo; Thiago Consiglio (não presente); Maurício Matos Caetano; Cláudia Ribeiro, Paulo Henrique e André Mascarenhas. O grupo se reúne na próxima quarta feira as 15h no Barracão Cultural.