Como credenciar cursos técnicos? Saiba tudo agora!

Joelma Silva
Conteúdos sobre educação
7 min readAug 12, 2019

A educação técnica no Brasil é sempre uma aposta para empreendedores e gestores de escolas. E todos precisam compreender o processo necessário para credenciar cursos técnicos, pois a legislação local não pode ser deixada de lado.

Parece chato e trabalhoso, mas quando falamos de ensino técnico é primordial estar antenado e acompanhar as publicações do Diário Oficial e do Conselho Estadual de Educação (CEE), assim como os comunicados, informes e notificações veiculadas pelo Ministério da Educação (MEC).

A educação técnica é amparada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e pela Resolução nº06 de 20 de setembro de 2012. Se você tem interesse em abrir um curso técnico em sua instituição de ensino ou pretende investir nesse mercado, precisa ficar atento a alguns pontos que serão abordados aqui.

Como já vimos no post Como evitar a instabilidade financeira na sua escola, damos algumas dicas de investimentos que podem equilibrar as contas da instituição de ensino. E o investimento em educação técnica é uma forma de:

  • Diversificar seu negócio;
  • Aumentar o campo de atuação da sua empresa;
  • Atrair um novo público-alvo;
  • Oferecer uma nova opção para o público já atendido.

O ensino técnico é atrativo para estudantes do ensino médio e também para trabalhadores que já estão no mercado de trabalho. A formação técnica abre portas para a atuação profissional e, por isso, a procura e interesse em relação a esses cursos são muito grandes.

Profissionais com diploma de curso técnico são valorizados pelas empresas e alguns perfis de profissionais são mais difíceis de serem encontrados. Além disso, o curso técnico é o início da construção de uma carreira profissional, que pode ser complementada com cursos de especialização.

Para abrir um curso técnico, é necessário que você já tenha uma escola técnica aberta ou esteja disposto a abrir uma. Se sua escola ainda não está credenciada, explicaremos o que você precisa e a documentação que precisa ser reunida para dar entrada no processo junto ao CEE.

Você já tem uma escola técnica?

Antes de detalharmos os processos de como abrir um curso técnico, precisamos falar sobre escolas técnicas. Se você tem interesse de investir nesse segmento da educação e não sabe por onde começar, nesse post você encontrará muitas informações importantes.

Primeiro você precisa saber que, ao solicitar o credenciamento de uma nova escola técnica é obrigatória a solicitação de abertura de, pelo menos, um curso.

Nesse post falaremos sobre aspectos que devem ser observados e analisados para que a escolha dos cursos seja mais assertiva. Levando em consideração o aluno, empresas locais e cidades mais próximas à escola. Mas, agora, vamos retomar o processo para abertura de uma escola técnica.

Para começar, faça um checklist de tudo que deve ser levantado e verificado por você ou pela equipe de trabalho responsável por isso. Essa prática facilita a visualização do que já foi feito e indica quais pendências precisam ser priorizadas.

Montamos essa sugestão de checklist de documentos para você seguir e aplicar no seu processo de abertura de uma nova escola técnica:

  • CNPJ e Contrato Social;
  • Certidões que comprovem a idoneidade da empresa;
  • Planta baixa do prédio da escola;
  • Alvará de funcionamento;
  • Laudo técnico (emitido pelo corpo de bombeiros);
  • Regimento Escolar;
  • Projeto Político Pedagógico (PPP);
  • Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
  • Dados e documentos dos profissionais.

Visitar escolas técnicas já em funcionamento é uma boa iniciativa para conhecer um pouco mais da dinâmica e do cotidiano das pessoas que trabalham diretamente com ensino técnico.

Muitos empreendedores costumam fazer isso porque é uma oportunidade de aprender um pouco mais sobre o assunto com quem tem contato diário com ele. E esse é um momento para saber quais são as principais dificuldades encontradas por gestores, professores e alunos.

Partindo disso, é possível ter insights para diferenciais que poderão ser implantados e ofertados pela sua escola. Se não puder fazer visitas, tente realizar uma pesquisa com as pessoas que vivenciam a educação técnica para descobrir qual seria sua melhor estratégia de atuação.

Abertura de cursos técnicos

Agora que você já sabe qual é a documentação necessária para a abertura de uma escola técnica, falaremos sobre o processo de como abrir cursos técnicos. Serão abordados aspectos importantes e que devem ser levados em consideração por você e pela sua equipe. Nesse post você verá:

  • Etapas para a escolha de um curso técnico;
  • Documentação necessária;
  • Curso presencial e EAD;
  • Credenciamento e parecer técnico.

Qual curso técnico devo abrir em minha escola?

Para escolher qual será o novo curso técnico a ser implantado na sua escola, ou qual será a aposta de investimento para começar a empreender nesse segmento da educação, é necessário observar o mercado local.

Verifique as empresas que estão no entorno da sua escola e pense se você pode formar profissionais que trabalharão nelas futuramente. Se existirem cidades próximas, faça a mesma reflexão em relação a elas.

Um dos principais motivos para a procura por um curso técnico é a possibilidade de destaque ou inserção no mercado de trabalho. Por isso, imaginar onde seu aluno poderia trabalhar e se a região tem demanda para esse profissional é muito importante para uma escolha mais assertiva.

Estude também a concorrência local, os cursos ofertados e a forma como o ensino é aplicado. Se existe ou não uma metodologia de ensino e qual material didático é utilizado.

A partir disso você consegue enxergar seus diferenciais e o que tem de melhor em relação à concorrência.

Quais documentos são necessários?

Levantar a documentação necessária para abrir um curso técnico requer atenção e conhecimento na área de educação. É importante que todos os documentos estejam de acordo com o que é solicitado para que não aconteçam problemas ao longo do caminho.

Se algum documento estiver faltando no momento da solicitação de credenciamento do curso, será necessário rever todo o processo. Isso acaba gerando um retrabalho que poderia ter sido evitado e pode ser um fator desestimulante para a equipe envolvida.

O documento principal a ser entregue para a abertura de um curso técnico é o Projeto Pedagógico de Curso, mais conhecido como PPC. O PPC é formado por uma série de informações sobre o curso que são fundamentais para a avaliação do órgão responsável pela aprovação.

A escola deve se preocupar em colocar as seguintes informações dentro do PPC:

  • Matriz curricular;
  • Carga horária de cada disciplina;
  • Carga horária total do curso;
  • Ementa de cada componente curricular;
  • Bibliografia básica e complementar para cada uma das disciplinas sugeridas;
  • Laboratórios e equipamentos disponíveis aos alunos.

Pelo checklist você visualiza o que ainda está pendente e consegue priorizar itens que precisam de mais atenção. Quando todos os itens estiverem completos é importante que outra pessoa faça uma última revisão no material.

Essa revisão é importante porque alguém que não esteja envolvido no processo de criação e desenvolvimento dos conteúdos, consegue enxergar melhor possíveis falhas ou inconsistências.

Utilize sempre o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) para consultas. Nele é possível encontrar informações sobre a infraestrutura básica, a carga horária mínima e componentes obrigatórios para a implantação de um determinado curso técnico.

Essas informações são importantes para que a escola consiga fazer um planejamento financeiro e pedagógico sobre os valores que serão necessários para investir no curso desejado.

Curso técnico presencial e EAD

O checklist apresentado para o PPC é aplicável para cursos nas modalidades presencial e a distância. Mas, caso a abertura do novo curso técnico seja para a modalidade EAD, ou parte da carga horária do curso aconteça online, é necessário descrever o funcionamento do Núcleo de Educação a Distância (NEAD).

O documento do NEAD deve conter informações como:

  • Regimento do NEAD;
  • Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) utilizado pela escola;
  • Forma de acesso ao AVA que estará disponível aos alunos;
  • Disposição das disciplinas e atividades;
  • Recursos de interatividade que serão disponibilizados aos estudantes;
  • Frequência e tipo de atividades (síncronas e/ou assíncronas);
  • Se haverá ou não encontros presenciais;
  • Disponibilidade de tutoria;
  • Método de avaliação;
  • Localização dos polos presenciais para apoio ao estudante.

Cada CEE pode ter suas particularidades em relação à documentação necessária para abrir um novo curso técnico, principalmente se for na modalidade EAD. Por isso, é interessante manter contato constante junto ao órgão e verificar a legislação vigente para o estado.

Além disso, contar com o apoio de assessorias pedagógica e acadêmica nesse processo garante maior confiança e assertividade nas escolhas, preparação dos documentos e efetivação do pedido de credenciamento.

A Somos Ensino Técnico é formada por uma equipe de especialistas em educação técnica que poderão dar todo o suporte necessário para que sua instituição de ensino tenha sucesso no momento de abrir um curso técnico.

Credenciamento e parecer técnico

O parecer técnico é um momento de avaliação que pode ocorrer antes ou depois da solicitação de credenciamento do curso. Isso vai depender do estado em que a escola está inserida e da legislação vigente para abrir cursos técnicos.

Na Bahia, por exemplo, a escola deve ter o laudo do parecerista técnico em mãos para dar entrada na solicitação de credenciamento do curso. Já no estado de São Paulo, o pedido de parecer técnico pode ser feito simultaneamente à abertura do processo no CEE.

Pareceristas são pessoas ou instituições que fazem uma avaliação geral para verificar se a escola está apta ou não para ofertar um curso técnico. Na avaliação são verificadas:

  • Instalações físicas;
  • Acessibilidade;
  • Acervo bibliográfico;
  • Material didático;
  • Corpo docente.

Em modalidades de cursos EAD, dependendo do estado onde o curso será implantado, o primeiro módulo ou o curso completo devem estar disponíveis no AVA que será usado pelos alunos para que o parecerista possa verificar:

  • Usabilidade;
  • Qualidade do conteúdo;
  • Recursos de interatividade;
  • Método de avaliação;

Com um laudo positivo do parecerista, você deve aguardar a publicação da portaria que aprova e viabiliza o funcionamento da escola técnica, caso seja um processo de implantação de escola, e do curso técnico, seja o primeiro ou um novo curso que entrará em funcionamento.

Essa é a hora de comemorar a nova conquista e de começar o planejamento de campanhas para divulgação da escola ou do curso e pensar nas estratégias que serão adotadas para a captação de alunos.

No post 5 passos para o sucesso da sua campanha de matrículas explicamos como é possível ter bons resultados em campanhas para captação e retenção de alunos.

Você também pode entrar em contato com a Somos Ensino Técnico e contar com o apoio da nossa equipe de especialistas em todo o processo de abertura e implantação da sua escola técnica e de novos cursos técnicos.

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Joelma Silva
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Planejamento, produção e edição de conteúdo. Atuação com comunicação interna, assessoria de imprensa e marketing digital.