Leite recua no IPVA, mas não por pressão popular

Um dia após a Secretaria da Fazenda anunciar fim do parcelamento, governador admitiu "erro político"

Conversa de Esquina
Nov 5 · 3 min read
Sob críticas de deputados aliados, Leite reviu alterações no pagamento do IPVA (Foto: Itamar Aguiar — Palácio Piratini)

Por Vinicius Peraça

Durou 24 horas a polêmica decisão do governo do RS de extinguir o parcelamento do IPVA, antecipar o calendário de pagamento e acabar com o desconto por quitação antecipada. Nesta terça (5/nov) pela manhã, Eduardo Leite (PSDB) tomou café com deputados aliados e anunciou o recuo. Tudo se mantém como antes.

As alterações haviam pegado mal principalmente porque escancaravam um contraste entre o tratamento ao cidadão comum e a empresários. Enquanto os CPFs com carro teriam endurecimento de regras para quitar o IPVA, aqueles CNPJs com dívidas de ICMS com o Estado contariam com um programa de refinanciamento estendido e perdão de até 90% do valor das multas.

Como era de se esperar, durante a entrevista confirmando ter revisto a medida, o governador fez discurso ressaltando a humildade de reconhecer o equívoco. Classificou o anúncio do dia anterior como um "erro político" de grande repercussão.

Na forma, tudo certo. O problema do recuo de Leite está no mérito.

O grande motivador da mudança de ideia do governador não foi a crítica popular. Não foi o aperto nas contas da população gaúcha que sensibilizou Leite e sua equipe. Muito menos o fato de que milhares de servidores podem receber salários parcelados, mas não poderiam parcelar suas dívidas com o governo. O recuo se deu por um único motivo: deputados aliados reclamaram, com razão, que não são ouvidos pelo governo.

Pegos de surpresa com a novidade no IPVA, parlamentares da base lembraram ocorridos em outros projetos do Palácio Piratini apresentados apenas para conhecimento formal, sem discussão ou avaliação prévia. O que contraria o discurso oficial e os símbolos de diálogo criados por Leite com fotos e artigos desde o primeiro dia de governo.

No caso do IPVA, pesou a favor do recuo um cálculo simples feito pelo governador e seus articuladores: com a base descontente e escanteada das decisões, a tarefa de aprovar até o final do ano projetos impopulares como a reforma previdenciária ou mudanças nas carreiras de servidores ficariam muito mais difíceis. O recado foi dado pelas declarações de deputados do MDB como Fábio Branco, líder da bancada, e Gabriel Souza, líder do governo no período José Ivo Sartori.

Na entrevista em que anunciou a retomada do modelo tradicional de pagamentos do IPVA, Leite negou que faltasse sensibilidade às reclamações da sociedade. "Não me falta sensibilidade, me falta dinheiro", disse. Mas também disse que a proposta anterior era "acertada diante do quadro fiscal dramático", lamentando a falta de compreensão da sociedade.

Ficou claro que existe falta de compreensão, mas do governo com relação à sociedade. Nos gabinetes do Palácio Piratini, o único entendimento existente é o voto. Se há risco de perder a base na Assembleia, o Executivo cede. Caso contrário, as medidas impopulares seguem adiante justificadas pela necessidade de "enfrentar os desafios".


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