Anatel volta atrás mas expõe limites de conectividade no País
Por Leandro Damasio
NOVAS TECNOLOGIAS de transmissão de vídeo vêm demandando maior consumo de internet no Brasil causando mudanças no setor. Depois da investida da empresa Vivo em ofertar acesso limitado para a internet banda larga fixa, o assunto voltou para a agenda de debates.
A intermediação da Anatel — agência de regulação responsável pelas regras do jogo no mercado de telecomunicações — não foi bem recebida por grande parte dos ativistas em nome dos usuários de internet nas redes sociais. As reações incluíram um movimento pedindo o impeachment do presidente da Anatel, logo após a declaração do mesmo de que “a Era da internet ilimitada no Brasil acabou”.
Embora a Anatel tenha favorecido no primeiro momento as operadores NET e Vivo (empresas interessadas na oferta de internet com franquias), a reação dos ativistas desencadeou a mudança de postura na agência reguladora, que a partir de então passou a proibir toda oferta de internet fixa limitada até segunda decisão.
O cenário de competitividade de mercado aponta tendência para substituição de TV pela internet, demandando novos investimentos no setor de transmissão. No Brasil, já existem mais internautas do que telespectadores, segundo o IBGE. As empresas que operam a internet se beneficiam da concessão mas enfrentam dificuldades para investimento em infraestrutura.
Especialistas dizem que o crescimento da demanda e a pressão por regras mais rígidas de qualidade da oferta de internet criam as condições para a atração de investimentos em tecnologia e infraestrutura. Além disso, a mudança de regras pode abrir oportunidade para a entrada de novos empreendedores no mercado de conexão à internet.
O Brasil precisa oferecer tanto a flexibilidade para o mercado atender as diveresas necessidades de internet, mas garantir os direitos básicos do internauta. A conectividade global da internet brasileira depende da circulação estratégica de dados pelo território brasileiro. É mais fácil para as operadores de internet limitar o acesso do usuário e cobrar mais pelo acesso completo. O caminho da maior conectividade, porém, é o investimento em infraestrutura, cabeamento e melhores equipamentos para atender a população.
O assunto diz respeito à conexão brasileira com o mundo. Mais do que uma questão de mercado de operadores de internet, este assunto diz respeito ao direito do internauta brasileiro. Afinal de contas, a decisão da Anatel acontece pela pressão da sociedade civil para evitar o abuso das empresas que se aproveitam do monopólio mal regulado.
