Encarceramento de deficientes
A dura realidade do sistema penitencial
Arthur Mendes, 43 anos, passou no concurso de agente penitenciário há pouco mais de um ano. Ao ingressar na carreira, não imaginava as dificuldades com que lidaria. Em entrevista, Arthur narra a rotina cruel de presidiários doentes, idosos e principalmente os deficientes.
A falta de estrutura nas celas e a precariedade na higiene dos locais são primordiais na propagação de doenças. As condições atuais das penitenciárias brasileiras são deploráveis e inviabilizam que cuidados especiais tenham prioridade, uma vez que o problema é geral.
Durante os turnos do seu trabalho, ele diz tentar ajudar cada preso da maneira que pode, pois entende a dificuldade de cada um. “Os paraplégicos em especial precisam sempre de ajuda até mesmo para fazer suas necessidades, uma vez que no presídio em que trabalho não possuem banheiros adaptados”.
A falta de assistência social e psicólogos presentes nas cadeias afeta diretamente na saúde física e mental dos presos deficientes. Essas unidades de “ajuda” desenvolvem o papel de entender tudo o que se passa na vida do preso para tentar solucionar o que for viável. Através de seus dados, é possível também identificar os fatores de motivação e traçar quadros de cuidado para cada um dos detentos deficientes. Tabelas e informações do Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN, também tem sua importância nesse processo.
O agente ressalta que os números divulgados pela DEPEN são uma realidade que merecia maior divulgação. Por não serem tão expressivos se comparados com outros, como a superlotação e precariedade do número de celas e unidades, acabam não sendo explorados. Os números das locações que são adaptadas para receber deficientes, por exemplo — apenas 190 dos 1806 são habilitados -, são “lamentáveis”, como diz Arthur.
O sistema carcerário como pauta nas eleições 2018
Em um período de mudanças expressivas devido às eleições, diversas pautas públicas vieram a tona dentro dos programas de planos de governo, entre elas, o encarceramento e segurança pública. Embora nenhum parágrafo tenha sido redirecionado especificamente aos deficientes, os candidatos se expressaram quanto a realidade do sistema carcerário brasileiro como um todo.
O Deputado Federal Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL, por exemplo, declarou no início de 2017 que “os presídios do Brasil estão uma maravilha. Lá é local do cara pagar seus pecados, e não pra viver num spa”. Por outro lado, Ciro Gomes, do PDT questionou as prioridades da sociedade quanto ao assunto: “Temos uma das maiores populações carcerárias no mundo enquanto a sociedade se queixa da impunidade e da violência que campeia todos os lugares do país. É evidente que tem alguma coisa errada aí”. Independente da visão, é inegável a necessidade de apoio a essas instituições, não só durante a estadia dos detentos — deficientes ou não — , mas também em sua ressocialização.
As ONGs Visão Mundial e Tem Quem Queira são exemplos de organizações que dão suporte a presidiários dentro e fora das cadeias. Elas oferecem cursos em parceria com instituições como Enel e a Sejus voltados para o empreendedorismo e capacitação. O Tem Quem Queira atua ainda no treinamento de costura para presidiárias e produção de roupas e acessórios a partir da recriação do material que seria descartado.
Por: Carolina Encarnação e Daniel Ferreira
