Números de feminicídio crescem anualmente

Após três anos da Lei que tipifica o crime, levantamento revela crescimento de casos regristrados

Texto escrito em parceira com Thaís Coelho

O número de feminicídios não diminuiu no Rio de Janeiro após a lei ser sancionada (confira a lei no link abaixo). O crime que se caracteriza pela morte de uma mulher em razão do gênero foi especificado em 2015, e mesmo sendo considerado um crime hediondo apresenta um constante crescimento de ocorrências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm

Foram registrados no Rio de Janeiro 68 feminicídios ocorridos em 2017. O número absoluto ainda não revela o perfil para os agressores e vítimas da violência de gênero, já que estão presentes nas diversas classes sociais. O feminicídio é a expressão máxima da opressão de gênero, fruto da desigualdade de poder nas relações e ocorre, em maioria, no contexto doméstico e familiar.

Segundo a juíza Adriana Melo, do 1° juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro (link abaixo), o feminicídio não é um caso isolado e se caracteriza por ser a consequência de um contexto de violência contínua e cíclica precedente: “É fundamental o investimento em educação. A lei sozinha não dá fim à violência. Outras frentes precisam ser trabalhadas. E principalmente fazer com que a mulher se sinta encorajada a denunciar”.

http://www.tjrj.jus.br/cs/institucional/comissoes/cejem/comissao_enderecos

A delegada Márcia Noeli, chefe das delegacias da mulher no Rio de Janeiro (link da relação de delegacias abaixo), acredita que a tipificação do crime foi importante por proporcionar a criação do Protocolo de investigação de feminicídios. Através dele os dados estão a favor de promover a prevenção do crime e gerar a criação de políticas públicas a fim de diminuir as ocorrências.

http://www.policiacivil.rj.gov.br/delegacia.asp#deam

As leis e a sociedade

Ana Clara, 25 anos, estudante de jornalismo, sofreu durante 8 meses em um relacionamento abusivo e afirma que em certo momento acreditou sim, que poderia se tornar mais um número nos casos de feminicídio: “A última agressão, que foi o estopim para eu fazer a denúncia e dar um fim na relação, me fez acreditar que algo de pior me acontecesse como consequência”.

A aplicabilidade das leis do feminicídio e Maria da Penha apenas no contorno punitivo demonstra ineficiência para a diminuição dos crimes contra as mulheres. Oque nos leva a crer que, em função de serem políticas recentes necessitam de reforços. Não é possível fazer a proteção às vítimas apenas com as medidas protetivas de urgência. É necessário implementar e aparelhar os centros especializados de atendimento à mulher para um bom funcionamento.

É fundamental também que outras frentes sejam trabalhadas para fazer com que a mulher se sinta à vontade e encorajada a denunciar, assim como promover a conscientização e o conhecimento sobre os mecanismos de prevenção e proteção das leis, dentre outras ações que ajam de forma incisiva na prevenção dos crimes, como por exemplo inserir nos planos municipais de educação o debate sobre igualdade de gênero.

Fonte de dados: http://www.generonumero.media/edicao-04/