Os massacres de penitenciarias que mais marcaram o Brasil

Um mapeamento histórico dos maiores casos de rebeldia e violência no sistema carcerário brasileiro

Os conflitos nas penitenciarias brasileiras relacionados as facções criminosas podem não ter surgido desde o período no qual foi instituído na Constituição do Império, de 1824 e outorgada por Dom Pedro I, em que certifica no artigo 179 “As cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos Réos, conforme suas circunstancias e natureza dos seus crimes.”.

194 anos se passaram desde que este artigo foi instituído e as racionalizações do sistema prisional permanecem as mesmas. Algumas dessas questões podem ser levantadas, como por exemplo: separação entre os presos, construção de mais presídios, problemas de superlotação e assim por diante.

Em razão desses questionamentos, as diversas facções criminosas acabam adotando um “modelo” brutal de massacres. Isso é permitido por serem estas facções que comandam e ditam ordens nos sistemas carcerários, uma vez que, as recomendações das leis não são seguidas, não garantindo ao preso necessidades básicas de sobrevivência — tais como saneamento básicos, higiene, segurança e até espaço.

Os mais importantes massacres dos últimos anos no Brasil, foram justamente provocados pela indignação com as condições em que viviam os detentos. Em destaque os massacres de Manaus e Monte Cristo com 67 e 33 mortos respectivamente. Há ainda os casos em que presos foram também trucidados, como o da Casa de Custódia de Benfica, em 2004, no Rio (31 mortos) e o de Urso Branco, em 2002, em Porto Velho (27), sem contar os 111 mortos do Carandiru em 1992, em São Paulo, e, mais remotamente, o da Ilha Anchieta, São Paulo, em 1952 (mais de 100 mortos).

Os massacres continuaram, pois, os problemas estruturais ainda não foram alterados. O modelo de Justiça penal discriminatório, é muito enraizado no contexto de segurança pública, além do fato de que a prioridade do sistema policial-penal no Brasil, é declarada a guerra às drogas.