A operação que resgatou os postos fiscais cariocas

De parada do sexo a uma operação de fiscalização

Transitando pela rodovia Presidente Dutra, em 2008, um caminhoneiro avista o posto fiscal localizado na divisa de São Paulo com o estado do Rio de Janeiro. Na teoria ele deveria ingressar no posto, estacionar o seu veículo e se dirigir com as notas fiscais das mercadorias transportadas à um agente da Secretaria de Estado e Fazenda. Esse agente deveria verificar se as informações das notas fiscais coincidem com a carga transportada e se tudo estivesse certo, o caminhoneiro seria liberado para prosseguir sua viagem. Mas como dito anteriormente, essa é apenas a teoria, pois na prática o que deveria ser um local de fiscalização, é na verdade um estacionamento para diversões, quase que um drive thru do sexo. Ali, o que realmente ocorre, é um prostíbulo oriundo do restaurante que fica ao lado do posto fiscal, o que pode ser confirmado com dezenas de pessoas que ali viviam e conheciam a rotina do local . O que deveria ser uma parada para fiscalizar a arrecadação do Estado é, na verdade um local de lazer dos motoristas e quem mais desejar.

Na mesma rodovia Presidente Dutra, mas no ano de 2013, outro motorista ignora as placas de aviso que informam a obrigatoriedade quanto à entrada de veículos de carga, mesmo que vazios, no posto fiscal. Acelera o seu veículo e evade o posto. Rafael Mancebo, que fazia parte da equipe de agentes que ali trabalhavam, percebe junto de seus companheiros de serviço a infração e iniciam uma perseguição de aproximadamente 15 minutos, com o recurso de duas viaturas. A perseguição teve fim no início da serra de Visconde de Mauá, onde o condutor do veículo perdeu o controle do mesmo, colidiu com um barranco que se encontrava às margens da via e, fugiu da cena do crime, pois junto do carro abandonado, os agentes encontraram 200 kg de maconha.

A estrutura da Operação Barreira Fiscal

Na época, tal ocorrência, serviu para que a Operação Barreira Fiscal ganhasse notoriedade junto à imprensa e consequentemente à população. Lançada em fevereiro de 2010, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, a operação tem um papel importante nas fronteiras do Estado do Rio de Janeiro. Visando fiscalizar a entrada das mercadorias por meios rodoviários, ela também possui como objetivo auxiliar a Secretaria de Estado de Fazenda a coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), foca também na vertente da segurança pública, trabalhando em apreensões de drogas, produtos pirateados, crimes ambientais, entre outros.

A operação está presente nas fronteiras do Estado, e nelas existem 5 postos fiscais, Nhangapí (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (próximo a BR-040), Angra dos Reis (BR-101 Sul), Mato Verde (BR-101 Norte) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, existe também uma unidade móvel, chamada de volante, que atua de maneira livre e conforme demanda, nas principais vias do estado e também dentro das cidades.

A operação é formada por 130 auditores fiscais de receita estadual, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Antes, pouco mais de 21 fiscais de renda faziam o trabalho de fiscalização em todo o estado.

O agente Igor Dantas relata como em pouco mais de 5 anos as coisas mudaram “Quando cheguei aqui para o meu primeiro dia de trabalho fiquei desesperado com o que via. Ninguém nos respeitava, éramos ignorados mesmo dentro do posto fiscal. A segurança era um sério problema, pois os caminhoneiros nos desafiavam e não reconheciam nossa legitimidade. Porém, isso hoje em dia não existe mais. Eles agradecem por aqui estarmos e ajudar a garantir a segurança deles e de suas cargas. É muito gratificante tal reconhecimento.”

Tal fato pode ser confirmado através do relato do caminhoneiro da empresa Gato Preto, mas que por insegurança preferiu não expor sua identidade “Hoje em dia eu não temo mais transitar pelas rodovias do RJ onde existam algum posto da operação Barreira Fiscal. Pois, eles fazem um trabalho impecável na segurança, o que diminuiu bastante o medo que nós tínhamos de circular pelo Rio de Janeiro.”

Números e dados

Desde o seu lançamento, em fevereiro de 2010, até o atual ano de 2019 diversas ocorrências foram abertas, como é possível constatar no infográfico abaixo.

Os agentes da operação volante fizeram nesse período diversas abordagens, entre elas uma grande fiscalização nos postos de gasolina do estado. Tal operação foi conjunta com agentes do PROCON e, teve o objetivo de fiscalizar os combustíveis oferecidos aos consumidores. Os números das operações desse fim podem ser conferidos no infográfico abaixo.