Convertendo suspeitas em dinheiro devolvido: como são as denúncias da Operação Serenata de Amor.

“Onde é que eu posso denunciar essas suspeitas da Rosie?”. Essa talvez seja uma das perguntas mais frequentes que ouvimos desde os primeiros dias de trabalho da nossa robô. Ela se repete nos eventos, no Twitter e nos nossos textos do Medium. Por isso dedicamos mais um espaço para falar sobre isso.

A Operação Serenata de Amor utiliza inteligência artificial para fazer controle dos gastos públicos. A questão é que, no processo de detecção e denúncia de suspeitas na Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, a Rosie se tornou uma robô solitária. Isto é, a tecnologia que usamos está muito à frente do que é feito dentro da Câmara, o que acabou gerando um gargalo razoável.

A Câmara dos Deputados disponibiliza um Fale Conosco, por onde a população em geral pode fazer questionamentos e pedidos a partir da Lei de Acesso à Informação. Qualquer cidadão pode se cadastrar, basta ter um CPF e fazer a verificação de que não é um robô. Ou seja, dificultou um pouco para a Rosie.

A partir disso, decidimos executar o processo de forma manual. E ainda assim, conseguimos, em uma semana, fazer 629 denúncias: mais de 800 reembolsos suspeitos de mais de 200 deputados diferentes. Todos eles respondidos, segundo à Câmara, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), porém, sem a solução que esperávamos.

Isso porque, de acordo com o administrativo da Casa, a LAI se cumpre com a entrega do pedido ao deputado, apenas. E não existe no regimento interno nada que obrigue o parlamentar a responder a solicitação popular nem a devolver o reembolso indevido.

Ou seja, os deputados que devolveram o dinheiro, fizeram por boa vontade.

Como os valores das nossas suspeitas são baixos por natureza, também não atingimos um volume que justificasse o trabalho de outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Com isso, mais de 80% das denúncias não recebeu a mínima atenção dos políticos, que ignoraram solenemente a nós e à administração da Câmara, que aparentemente não pôde fazer mais nada.

Bem, nós fizemos.

Ao ver que o nosso grupo sozinho não seria capaz de resolver esse problema e cobrar um posicionamento de cada deputado, resolvemos incluir mais gente na conversa. Foi nesse momento que a Rosie, nossa robô, ganhou uma conta no Twitter, e suas suspeitas começaram a ser divulgadas, com um singelo pedido de ajuda.

O nosso desafio de conseguir o retorno do dinheiro público acabou gerando resultados melhores do que esperávamos.

Com os tuítes da Rosie, aumentamos a pressão nos parlamentares e melhoramos o nosso papel de voz e conscientização política. Alguns deputados chegaram a nos responder pelo próprio Twitter, enquanto vários eleitores discutiam os gastos realizados. Percebemos que essa conversa era um meio de conseguir retorno de uma forma legal, em ambos os sentidos.

O que ganhamos com isso? Companhia.

Não somos mais um pequeno grupo que detém as informações que nossa tecnologia encontra. As suspeitas agora são de todos, que podem ir até os deputados e cobrar satisfações de forma pública e em tempo real.

O que perdemos com isso? Um pouco do controle.

Com essa total abertura, nós não sabemos mais com precisão quanto das nossas suspeitas foram denunciadas oficialmente à Câmara, e quanto será devolvido.

Mas ok. Nós talvez nunca teremos esse número. E já que não temos como garantir quem denunciou as suspeitas, vamos garantir que tenhamos um controle preciso na detecção e publicação das mesmas. Tornar público também é essencial.

A Operação Serenata de Amor é uma ferramenta de controle social. Nosso objetivo é expor para as pessoas informações que já são públicas, porém não tão acessíveis. Queremos colocar o cidadão no poder. Ainda que isso não nos permita dizer exatamente quanto já devolvemos aos cofres públicos.

Por isso, estamos seguros de que precisamos da ajuda das pessoas. A devolução de dinheiro precisa de um engajamento geral. Seja fazendo uma denúncia pelos meios legais da Câmara, seja cobrando diretamente do seu parlamentar.

O ponto forte do trabalho da Operação Serenata de Amor não é fazer algumas denúncias de milhões de reais. Percebemos que sua função é possibilitar milhões de denúncias de alguns reais. Nos ajude.


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