Primeiro parlamentar devolve dinheiro após denúncia da Operação Serenata de Amor

Essa semana a Operação Serenata de Amor completa um mês de trabalho após seu sucesso na campanha de crowdfunding. E como presente, recebemos uma resposta oficial da Câmara dos Deputados informando sobre a primeira devolução de dinheiro público feita a partir de uma denúncia nossa.

A devolução é do emblemático caso das 13 refeições no mesmo dia, feita em 2011 pelo deputado Celso Maldaner. Os 13 documentos, 12 de um mesmo estabelecimento, foram emitidos na mesma data e variam entre R$ 22,50 e R$ 87,00, totalizando R$ 750,28.

Trecho da resposta emitida pelo Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Os 13 reembolsos foram solicitados na mesma data, em setembro de 2011

O gasto com alimentação é previsto pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, desde que seja para usufruto exclusivo do parlamentar. Porém, o caso chamou a atenção pela quantidade de pedidos de reembolso, que supera muito a média de refeições que os próprios parlamentares fazem por dia.

Em sua defesa, Celso Maldaner afirma que o ocorrido foi um equívoco feito pela assessoria há 5 anos. O deputado lembra ainda, em resposta oficial, que os pedidos também passaram pelo crivo da Câmara. O 4º parágrafo do Ato da Mesa que institui a CEAP, porém, afirma que a liquidação da despesa é de inteira responsabilidade do parlamentar.

Resposta do deputado Celso Maldaner à solicitação de esclarecimento pelos reembolsos

Maldaner devolveu R$ 727,78, referentes ao total das 13 refeições subtraído pelo valor do documento mais barato: R$ 22,50. A quantia, porém, não sofreu nenhuma correção desde a data da despesa, em setembro de 2011, quando o parlamentar exercia o primeiro dos seus três mandatos como deputado federal.

Esse é um marco no trabalho desenvolvido até agora, porém é apenas o começo. Mais casos foram enviados à Câmara, como todos podem acompanhar pelos nossos relatório quinzenais. Nosso sentimento é de esperança por mais respostas e mais devoluções em casos como o de hoje.

Continuem acompanhando. A Rosie já começou a arrumar a casa.

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