Relatório mensal da Operação Serenata de Amor — 006
Mantendo nossa palavra de trilhar o caminho da transparência, você está lendo o sexto relatório da Serenata — agora mensal e o primeiro para nossos apoiadores do APOIA.SE. Vamos falar mais sobre o progresso que tivemos nos últimos dias de trabalho.
Ué, mas não tinha acabado?
SIM, acabou! A primeira fase da Operação Serenata de Amor chegou ao fim com o nosso último relatório quinzenal. Mas em um esforço para manter o projeto vivo, criamos uma nova campanha de financiamento coletivo, dessa vez no APOIA.SE, e esse relatório marca o primeiro dessa nova fase.
Você também pode ler os relatórios passados:
Hack-a-to(ny)
A expressão hackaton é a união da expressão “hack”, que significa cortar caminho ou criar uma solução criativa e o sufixo “ton” como referência a tonelada, ou “uma quantidade absurda de hacking em pouco tempo”. Normalmente essa é a expressão usada para eventos de maratona de criação de soluções, produtos digitais, etc. Existem suas variações for a do universo digital.
Tony vem do nosso jornalista que realizou as primeiras denúncias e achamos justo batizar a nossa maratona com nome do nosso investigador.
O hackatony tem seu funcionamento detalhado aqui.
E os resultados que ele gerou estão descritos aqui.
O que aconteceu desde então que vale a pena ser dito?
Primeiro, a Câmara possuí um setor próprio de transparência — e nós recebemos uma carta que, entre outros assuntos, dizia:
“A existência da Operação Serenata de Amor — para muitos de nós descoberta apenas agora — é uma grata confirmação da importância social do nosso serviço de Dados Abertos e da necessidade de atualizá-lo e aperfeiçoá-lo."
Você pode ler o conteúdo integral aqui.
Tivemos excelentes resultados, e alguns retornos curiosos. Alguns deputados não reconhecem todo trabalho científico que fizemos se negaram a devolver o dinheiro.
O que fazer diante das não respostas
Antes de tudo é importante ressaltar: a Câmara envia nossas solicitações ao Deputados e esses possuem o dever de responder.
Alguns deputados não responderam.
Em uma recente visita a Câmara e questionados sobre a não resposta de diversos chamados, recebemos a informação que os chamados foram respondidos pela Câmara, mas não pelos deputados. O que nos leva ao questionamento: O que fazer com um Deputado Federal que descumpre a lei de transparência?
* Criação de dossiês para o comitê de ética da câmara dos deputados
* Criação de dossiês para inicio de processos populares contra os deputados.
Ambas estratégias são formas de aplicar a frase: “faça-se cumprir a lei”.
E como somos seres computacionais, estamos com planos de criar sistemas que automatizem esse processo. Aqui fica nosso agradecimento a todos os advogados que tem nos auxiliado nessa jornada. Com ênfase no Ariel Foina e Bruno Silvestre.
Também iremos aglutinar denúncias. As investigações que são feitas a partir dos agentes do governo só são autorizadas a partir de um valor que seja maior do que o de ativação dos investigadores.
Isso é R$10.000,00 em alguns casos, R$78.000,00 em 0utros. Por isso a importância em possibilitar a facilitação de processos populares de maneira segura contra mal uso do dinheiro público em cifras menores. Nosso trabalho iniciou com a hipótese que grandes casos de mal uso da verba pública se dão porque existe um sentimento crescente de impunidade — explicado pelos valores que permitem uma investigação.
Uma notícia boa é que o prejuízo público realizado pelo mal uso da verba pública não se resolverá apenas com a devolução de dinheiro não corrigido. O processo público automatizado e feito com diversos autores irá iniciar processos formais contra agentes públicos e manterá seus autores em segurança.
Novas Análises
Estamos trabalhando em novas análises. Uma delas é a análise comparação da data da emissão da nota versus o status da empresa, que pode ser ativa, baixada e outros. Somente como ativa uma empresa pode emitir uma nota válida.
São 5.222 casos suspeitos que serão analisados e enviados a Câmara e ao TCU.
Agradecimento especial:
Fábio Rehm e Marcus Rehm pela colaboração nas análises da Rosie.
Everton Lima, por ter transformado o site da Operação em responsivo a dispositivos móveis.
A outra análise é uma validação da atividade da empresa.
O que acontece se o deputado apresenta a nota fiscal de uma refeição, mas no Google o endereço daquele CNPJ não é um restaurante?
Seresteiros invadem o Senado
Uma semana em Brasília, reuniões, contatos, advogados, outros controladores sociais, TCU, time de hackers da Câmara. Tudo, em detalhes, nesse relatório realizado pelo Irio.
Uma mentora para chamar de nossa
Yaso, apesar de não ser youtuber, é uma das mulheres mais importantes da internet brasileira. Do tipo que é impossível falar sobre todo o currículo em menos de 15 páginas. Mas podemos dizer que envolve liderar projeto de Deep Learning na W3C, com passagens pela Open Knowledge Brasil, NIC.br e UNESCO.
Futuro
Sabemos que podemos fazer muito mais, e estamos ponderando sobre maneiras de seguir com o projeto após essa primeira etapa, que marca o fim dos recursos que arrecadamos no Catarse. De qualquer forma, o código é livre.
Lançamos uma nova campanha de financiamento coletivo para termos a continuidade do projeto garantida. Dependemos mais uma vez de pessoas como você, que querem ver a continuidade do trabalho que iniciamos. Clique aqui e acesse a nossa página no APOIA.se.
Uma segunda maneira de seguir com o projeto adiante é através da busca de investimento por empresas e fundações. Se você conhece organizações interessadas em nos manter por mais tempo, podemos apresentar como elas podem ganhar ao investir no controle social da administração pública de uma forma eficiente. Fale com a gente.
Também estamos aceitando doações pela carteira de Bitcoin 1Gbvfjmjvur7qwbwNFdPSNDgx66KSdVB5b.
