Um mês depois do primeiro mutirão

Em janeiro concluímos a primeira fase da Operação Serenata de Amor. Demonstrando que não estamos trabalhando apenas para desenvolver software, mas exercendo um direito garantido por lei, decidimos ir muito além do que prometemos no dia 7 de setembro.

A Rosie, que aprende como os deputados gastam e, com isso, consegue detectar suspeitas, nos alertou para possíveis irregularidades em mais de 3 mil gastos. Apesar de não termos a intenção de sobrecarregar o Estado, acreditamos que é nosso dever cívico levar tudo o que descobrimos a investigações legais.

Nesse artigo você verá não só texto, mas o código que gera as informações que alegamos. Provas. Usamos dados publicamente acessíveis e disponibilizados pela própria Câmara dos Deputados.

Em janeiro, num mutirão de investigação que durou 5 dias, abrimos 587 chamados na Câmara dos Deputados. Foram 971 reembolsos questionados de 216 deputados diferentes. Talvez pareça muito, mas isso foi apenas uma pequena parcela do que a Rosie é capaz de detectar. Tomamos extremo cuidado, já que queremos fazer apenas denúncias excelentes.

A Câmara descumpriu a Lei de Acesso à Informação

Das 587 denúncias que fizemos, apenas 62 receberam resposta até hoje, 14/02/2017. Pela Lei Federal de Acesso à Informação a Câmara tem a obrigação de nos responder em um prazo não maior do que 30 dias. Esse prazo foi alcançado dia 12 de fevereiro.

§ 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:
I — comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;
II — indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou
III — comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.
§ 2o O prazo referido no § 1o poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Até aqui os números são inquestionáveis. 525 denúncias sequer tiveram respostas dentro do prazo legal, representando mais de 88% do que enviamos.

As devoluções de dinheiro

Das 587 denúncias que fizemos, 62 foram respondidas dentro do prazo legal. Dessas, 36 já geraram devolução de dinheiro, somando R$ 3.253,25 em equívocos que foram notados pela nossa inteligência.

Aqui, deixamos a lista de deputados que devolveram dinheiro depois de denúncias na semana do mutirão.

UF               Parlamentar  Respostas  Devoluções  Devolvido

Ver motivo da edição no final do documento

Onde nem Câmara nem deputados viram problema

Em 26 denúncias, a Câmara dos Deputados não viu problemas nos reembolsos citados e não exigiu que o parlamentar devolvesse dinheiro. Será que o erro foi nosso ou da Câmara? Recentemente dedicamos um artigo inteiro à uma resposta do Deputado Fábio Mitidieri. Recebemos outras semelhantes.

Segue a lista dos deputados que responderam nossos questionamentos mas entenderam que seus reembolsos não tiveram qualquer irregularidade. Deixamos para os mais críticos a tarefa de ler as respostas oficiais.

Resposta Oficial       Parlamentar

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As denúncias sem respostas

525 das denúncias sequer tiveram respostas. Como já explicamos em outro artigo, o novo sistema milionário da Câmara dos Deputados removeu o acompanhamento público dos pedidos de acesso à informação. Por isso, disponibilizamos também todos os e-mails comprovando tais envios.

Mantendo o nosso compromisso de transparência com os nossos apoiadores, divulgamos a lista dos deputados dos quais ainda esperamos respostas, mesmo que depois do prazo legal.

UF  Parlamentar

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E agora?

Quanto aos questionamentos que resultaram em devolução de dinheiro, estamos apenas exercitando nosso dever cívico. Preferimos não deixar equívocos passarem desapercebidos.

Quanto às respostas inconclusivas, enviaremos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Prefere questionar diretamente o parlamentar? No site da Câmara dos Deputados você encontra formas de contatá-lo. Não precisa nem dizer que foi a Rosie que descobriu — os dados são públicos.

Quanto ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte da Câmara dos Deputados em 525 questionamentos sem resposta, enviaremos ao Ministério da Transparência, a segunda instância prevista na lei.

Continuamos trabalhando para descobrir cada vez mais casos suspeitos e levando-os a investigações. Aqui você pode encontrar o código que gerou as informações das denúncias que fizemos.

#ListaDaSerenata

Um dos vários motivos que fizeram a Operação Serenata de Amor surgir foi para encontrar em quem não votar. O projeto cresceu, junto dos seus contribuidores. Seguimos estudando os mais diversos assuntos que definem uma sociedade.

Decidimos divulgar os dados da forma que recebemos porque acreditamos que as pessoas deveriam ser capazes de fazer suas próprias avaliações. Você não deveria deixar de votar em um parlamentar apenas por estar listado aqui. Talvez até o contrário: um político que recebeu uma denúncia, corrigiu o próprio erro e não voltou a aparecer nos alertas da Rosie pode ser um bom sinal. Faça o seu próprio julgamento de valor.


Você pode fazer com que a Operação Serenata de Amor não chegue ao fim nos ajudando aqui. E continue seguindo a gente!

[EDIÇÃO]
A lista de parlamentares antes publicada junto desse artigo foi construída com programação: um software lia a caixa de entrada da Serenata e transformava a informação na lista com nomes. Acontece que esse código continha inconsistências técnicas, que ainda estamos procurando identificar a corrigir, que trouxeram alguns nomes de parlamentares que não deveriam estar contidos na lista. Para que não questionássemos ninguém sem razão, muito menos promovêssemos uma informação não verdadeira, decidimos tirar completamente a lista do ar até que o erro seja solucionado. É preciso lembrar, porém, que este problema técnico não afeta em nada a qualidade de todas as denúncias e os números divulgados, já que todas tiveram revisão humana antes de serem enviadas. Denúncia por denúncia. A lista excluída trata-se apenas de uma visualização da nossa caixa de entrada, com dados desorganizados.