Não há espaço para inovação no Brasil
Com tantos empecilhos burocráticos, trazer uma novidade no Brasil pode ser uma enorme dor de cabeça

Foi numa segunda-feira quente de verão que desembarquei no Aeroporto Santos Dumont, me preparando para voltar para casa. Tentei pedir um Uber — sem muito sucesso –, pois eu não iria para a minha casa, e sim para um lugar bem mais longe, e estava com pouco dinheiro. Quer dizer, até tinha, mas vocês sabem que a crise está por aí. Eu evitava gastar muito, dando um valor entre R$ 50 a 65, contra os R$ 3,80 do ônibus. Aproveitei para fazer uma pesquisa e fui ao guichê dos taxistas. Tomei um susto: custaria R$ 115 reais para ir do Centro à Barra. Eu quase morri.
Tal experiência me traz direto ao passado, quando a Uber chegou à nossa cidade. Era uma sequência infindável de reclamações contra os taxistas, depois de anos utilizando o serviço precário que se encontra presente no Brasil até os dias de hoje. Era daqueles Santanas velhos — ainda bem que não temos mais esse mal! –, com taxímetro adulterado e completa falta de educação que eu reclamava. Uma vez, por exemplo, peguei um táxi no Vivo Rio, na Glória, indo para Laranjeiras. No final, a corrida, que deveria custar apenas R$ 15, veio totalizando quase o dobro. O motivo? Não obstante a falta de educação, o taxista ainda tomou o caminho mais complicado. E não seria a última vez que aconteceria isso.
Desde a chegada do serviço ao Brasil, assim como ao redor do mundo, o Uber, por conta de sua qualidade indubitável, causou escândalos. Só para se ter ideia, mesmo após alguns anos com o serviço em funcionamento, taxistas fizeram neste ano uma carreata em Paris para protestar contra ele — em vez de se adaptarem à concorrência —, usando, mais uma vez, o mesmo discurso: serviço pirata e concorrência desleal, tal como todos os protestos nas cidades brasileiras.
No entanto, não são somente os taxistas que estão agindo dessa maneira. Não obstante a vinda das novas regras do ICMS, que estão fechando as portas de diversas empresas de pequeno e médio porte pelo Brasil, as operadoras estão agora querendo fechar o cerco contra as demais inovações que a internet também anda nos trazendo, o que não somente retirou seus clientes, como também obrigou os custos a serem reduzidos. Porém, mal sabem elas que o preço dessa iniciativa será bem caro.
Uma dessas inovações é o WhatsApp, conhecido atualmente por qualquer pessoa, mesmo que esta não possua um smartphone. De acordo com o atual presidente da Vivo Amos Genish, que declarou guerra ao serviço, o aplicativo é uma “operadora pirata”. Pertencendo ao Facebook, o WhatsApp oferece troca de mensagens de texto sem limite e cobrança alguma e, também, ligações gratuitas, tudo isso utilizando o número de telefone do usuário como identificação, o que atraiu diversas pessoas rapidamente.
E não é para menos. Em um país que procura economizar sempre nas tarifas de telefonia celular e possui mais clientes pré-pago do que pós-pago — de acordo com a Teleco, em novembro de 2015, 72,93% das linhas brasileiras eram pré-pagas e 27,07% eram pós –, o aplicativo tornou-se uma solução e tanto. O impacto maior foi por volta de 2012 e 2013, época na qual o serviço decolou no país. Naquele período, a TIM era uma das únicas operadoras a oferecer o serviço de envio de SMS por R$ 0,50 ao dia, ainda assim uma tarifa cara para uma época em que a utilização da internet móvel — disponível no mesmo valor por 10MB diários — era presente e crescente. Caso o usuário utilizasse a internet e enviasse SMS todos os dias, gastaria R$ 30 (ou R$ 31, dependendo) por mês, ou R$ 1 por dia. Uma tarifa salgada, mas que, atualmente, custa um plano controle básico na Oi e na TIM.
Obviamente, por conta das evoluções da tecnologia móvel, os custos dos usuários foram reduzidos, e o foco foi todo e completamente dedicado aos pacotes de dados. Com a chegada do envio de notas de voz, o consumo de ligação por meios tradicionais baixou, sendo mais impactado ainda no começo do ano passado com a chegada do recurso de ligações entre usuários do aplicativo. Por coincidência, Amos Genish deu seu ataque justamente quando esse novo recurso começou a se espalhar, mas aí já era tarde demais.
Outro alvo é a Netflix. As operadoras estão furiosas com o serviço de streaming de filmes e séries também, e o motivo é o mesmo, mas com um agravante maior: diferente das operadoras móveis, que mantêm seus clientes vendendo planos de dados, elas estão perdendo clientes. E a guerra só está começando. Quem se lembra de setembro, quando começou aquele burburinho do Governo Federal querendo cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas que vendem conteúdos pela internet, como a Netflix? O problema agora é bem maior.
De acordo com o Tecnoblog, as operadoras querem fechar o cerco montando um lobby contra o serviço de streaming norteamericano e propondo quatro medidas para dificultar o funcionamento dele no Brasil. Uma delas é a cobrança da Condecine, obrigando a distribuidora a pagar cerca de R$ 3.000 (!) por cada conteúdo existente no catálogo. Há, também, a implantação da obrigação existente nas operadoras de possuir 20% do conteúdo produzido nacionalmente (sic), a cobrança do ICMS (lembra do que falei acima?) e a parte mais descarada de todas: pagamento extra pelo volume de dados gerados pela transmissão, retomando aquela velha conversa de neutralidade de rede e o Marco Civil.
Portanto, podemos ver que as operadoras de televisão a cabo não estão a fim de brincadeira. Por quê? Porque o serviço está impactando com suas vantagens. Desde 2014, o número de assinaturas vêm caindo, com perdas de quase 1 milhão de assinantes. Os motivos são diversos. Um deles é o valor, que, para obter um pacote completo com todos os canais, ultrapassa os R$ 200 mensais. No Rio de Janeiro, por exemplo, para ter todos os canais da NET, incluindo o Telecine, HBO e o Premiere (futebol), o cliente deverá gastar R$ 284,90 por mês, preço que não deve ser diferente em outros lugares. Nessa assinatura, o cliente ainda terá acesso ao NET Now, que lhe permite consumir uma quantidade razoável de conteúdos gratuitos ou alugar filmes por 48 horas, mas não se anime: um aluguel vai de R$ 9,90 até R$ 14,90. Nem quando o DVD começou nas locadoras era tão caro assim!
Não à toa, a internet vem mexendo no vespeiro das economias tradicionais e protegidas pelos Estados com suas medidas intervencionistas. Comecemos pela Uber e pela Lyft (ainda não presente no Brasil), que vieram como uma solução à falta de competição nos serviços de transporte. Com a chegada da Uber, usuários que estavam insatisfeitos com os preços cobrados e, pior ainda, com o serviço precário oferecido, puderam encontrar uma solução e fugir do monopólio dos taxistas. E não somente isso: desde 2014, quando iniciaram as operações do serviço no Rio de Janeiro, podemos observar uma melhoria considerável nos táxis devido à concorrência. Hoje, quem mora no Rio pode atestar que, embora existente, a concentração de carros antigos circulando é bem menor. Porém, nem todos os problemas foram resolvidos. Ainda há serviço mal prestado de sobra e, pior, motorista mal-educado.
Também não podemos dizer o mesmo dos demais serviços. Na telefonia, continuamos encontrando tarifas caras e abusivas. Ainda hoje, gastamos uma fortuna para fazer ligações para outras regiões que não a própria. Ligar para outra operadora ainda não é vantagem, e ligações internacionais não são realidade para ninguém. A solução é correr para a internet, e, por isso, ninguém imagina como seria a vida sem Skype, Hangouts e FaceTime. Além do WhatsApp, milhares de serviços conseguem, sem muita dificuldade, substituir o clássico da telefonia, e até com mais qualidade e eficiência. Mesmo assim, as operadoras continuam nos obrigando a assinar seus pacotes caríssimos e com mil minutos, sendo que queremos apenas um pacote de dados que nos permita receber ligações de vez em quando e fazer ligações pagando apenas aquilo que foi consumido. E ai de quem reclamar, uma vez que elas estão “no seu direito”, obedecendo normas da Anatel.
O mesmo ocorre com a Netflix. Não estamos mais assistindo televisão como antigamente. Desconheço quem aguarde o episódio X passar no canal Y na hora Z todos os dias. Aliás, quem assiste? O meu quarto, a exemplo, não possui televisão. Especialmente partido dos mais jovens, já existe o costume de assistir tudo pelo computador, smartphone ou tablet. Atualmente, o consumo de conteúdo é dinâmico, no entanto as operadoras ainda não entenderam a mensagem. Enquanto cobram um valor absurdo para possuir inúmeros canais inúteis — há quem assine o pacote completo por apenas um canal não presente nos básicos –, serviços como a Netflix cobram R$ 22,90 por mês para que o usuário tenha acesso ilimitado a qualquer conteúdo, podendo assisti-lo em qualquer lugar.
Obviamente, podemos ver que os três serviços, além dos demais presentes nas redes brasileiras, estão passando pelo mesmo problema, e isso é um agravante para o país, uma vez que tais ações trazem cada vez mais reflexos negativos aos insatisfeitos e à economia nacional. Peguemos os serviços de televisão a cabo, por exemplo. De nada adianta tentar proibir a Netflix no país, tampouco colocar barreiras para o funcionamento dela. A não ser que o serviço se torne ineficiente — e, se acontecer, outro irá substituí-lo facilmente –, isso não fará com que recuperem o 1 milhão de usuários perdidos. Por quê? Porque o desejo agora é outro. Não há mais espaço para as mensalidades abusivas e não inclusivas, são novos tempos. O foco para assistir televisão reduz cada vez mais com o passar dos anos. As operadoras foram as únicas que ainda não perceberam isso e estão indo contra a corrente — e vão pagar muito caro por isso.
Para recuperar seus clientes perdidos, é necessário que haja reformulação dos serviços prestados. A televisão de hoje mudou; tudo agora é on demand, logo, o usuário quer escolher o que quer assistir quando ele quiser assistir pagando bem menos. O mesmo para o WhatsApp. Os usuários querem fugir ao máximo dos serviços antigos, ultrapassados e caros de telefonia; o foco agora é voltar-se a serviços de baixo custo ou gratuitos que conectem milhares de pessoas com facilidade e evolução tecnológica. O SMS não permite nem que se envie mensagens de voz, então como alguém irá preferir essa opção? O mesmo para ligações. Mesmo sem sinal de telefone, a ligação pelo aplicativo é limpa e funciona, sem cobrança, em qualquer lugar — mesmo que você esteja no Brasil e ligue para a França –, dependendo apenas de uma rede Wi-Fi. Como alguém irá preferir o serviço caro e precário das operadoras?
Com a chegada da internet e de suas tecnologias, o consumidor brasileiro tornou-se exigente a ponto de concentrar tudo nela. São serviços de telecomunicação, cartões de crédito, bancos, rádios, lojas e até mesmo jornais — que antes se recebia na porta de casa — que hoje chegam ao seu tablet todas as manhãs. Sem contar as redes sociais e os blogs, invenções de pouco tempo que se tornaram essenciais para a sobrevivência do ser humano no dia a dia.
Ainda assim, empresas e agências regulamentadoras se reúnem todos os dias para atrapalhar a vinda de inovações, alegando concorrência desleal por inúmeros motivos. Quando o mesmo acontece, de maneira contrária, com os lobbys, empreendedores e novas ideias são impedidos de florescer no Brasil, ou, pior, florescem com impostos excessivos, que dificultam as vendas e aumentam os preços de produtos hoje atrativos e inclusivos a qualquer pessoa, independente da renda. É necessário que haja uma solução e que se tome um posicionamento urgente, visando a impedir que tais ações corporativistas, que tanto interrompem inovações no âmbito geral, aconteçam no Brasil. Caso contrário, estaremos sempre fadados aos serviços caros e precários, e, claro, quem perderá, como sempre, seremos nós.
Revisão por Iuri Pavan.