De onde vem a educação sexual

A aplicação da educação sexual nas escolas, da fase primária até o final do ensino médio, é um tema que gera muitas discussões entre pais e professores no Brasil. Ao mesmo tempo que muitos acreditam que esse seria um tema impossível de ser abordado em sala de aula, o país apresenta a sétima maior taxa de gravidez na adolescência da América do Sul. De acordo com os dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) divulgados em 2017, o Brasil possui um índice de 65 gestações para cada 1 mil meninas entre 15 e 19 anos.

Além do conservadorismo de muitos pais perante a temática, a legislação brasileira também não possui nenhum projeto ou lei que estimule a educação sexual nas escolas e muito menos existe uma regulamentação que inclua o conteúdo na metodologia escolar atual. A manifestação que aborda o tema mais recente na câmara é o projeto de lei aplicado pelo deputado federal Jean Wyllys, em 2015.

Em entrevista para o jornal Estadão (São Paulo), a socióloga Jacqueline Pitanguy, que participa de pesquisas sobre o tema, destaca essa lacuna na legislação: “Não sendo obrigatório, fica muito a mercê, porque não há a obrigatoriedade com um currículo devidamente aprovado, feito por especialistas”.

Tal conteúdo já é abordado em outras disciplinas escolares do ensino fundamental ao médio, mas de forma subjetiva ou nem tanto didática quanto seria o ideal. Jacqueline também fala sobre a a importância de existir algo fixo na legislação brasileira para promover a educação sexual aos jovens: “Você pode ter através da biologia, mas não como uma matéria em si. Porque é muito mais do que o funcionamento biológico do corpo, a educação sexual tem a ver com cidadania, com direitos humanos”.

Há muita oposição por parte de vários pais à abordagem da educação sexual nas escolas, porém a criança e o jovem no brasil recebe influências e informações sobre o tema de várias formas. Uma a se destacar é a grande presença na mídia de cantores de funk que tem idade muito abaixo do de costume. A idade não seria problema se não fosse relacionada com as letras de algumas músicas que enaltecem o seu sucesso.

Um dos pivôs dessa polêmica é a cantora MC Melody que possui letras como “E te confesso que um beijo já me desperta o desejo” (Eu Não Quero Mais — MC Melody). Em 2015, o promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira abriu um inquérito (que chegou aos Ministério Público de São Paulo) que pedia a investigação de uma possível “violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes” nas músicas e performances de MC Melody e de mais 6 integrantes do inquérito. Na época, MC Melody tinha apenas 8 anos.

Não só as crianças que são colocadas como emissoras destas mensagens, mas também o público infanto juvenil devem ser precavidas dessa desinformação. Em entrevista para a Revista Fórum, a psicóloga Sandra Santos ressalta o impacto e os prejuízos de uma sexualidade precoce e impactante para uma criança. “É um período de descoberta e isso vai acontecendo pouco a pouco, mas o contato com um ambiente vulnerabilizador faz com que essa criança desperte muito cedo para a sexualidade. Descobrir isso a partir da ótica do adulto tira dela essa inocência”, diz.