Entendendo e aplicando diversidade, inclusão e direitos LGBTQIA+ em sistemas informatizados
Nhaim, garotah! Relaxa o edi! Esse assunto é tão natural quanto fazer a pêssega quando a sua PR volta com aquele console.log() perdido no código.
Este artigo foi escrito em homenagem a Madalena Leite, a primeira travesti eleita vereadora em Piracicaba. Ela foi assassinada em sua casa no início de abril de 2021.
O Brasil é o país que mais descrimina e registra assassinatos de transexuais e travestis.
Contextualização
Este artigo tem como objetivo centralizar e esclarecer algumas informações sobre a comunidade LGBTQIA+ e ajudar o desenvolvedor a dar um primeiro passo a entender e se aprofundar neste assunto.
Antes de se aprofundar no conteúdo específico sobre LGBTQIA+, é importante entender o que estou a considerar aqui, de modo básico, no mínimo, como diversidade, inclusão e direitos desta comunidade, para então entendermos como devemos começar a aplicar isso em nossos projetos.
Diversidade
Sem diversidade, não existe evolução.
É a variedade de backgrounds e realidades entre as pessoas em um mesmo ambiente. Todos sempre ganham quando há um ambiente social mais diverso ao invés de homogêneo.
Inclusão
Lembre-se: inclusão NUNCA gera exclusão.
São os meios e ações que tomamos para abrir caminhos que já deveriam estar abertos para pessoas que estão sendo tratadas diferente (negativamente) ou não possuem as oportunidades que todas as pessoas deveriam ter.
Direitos
Direitos específicos para um grupo de pessoas não é privilégio, é uma forma de tentar conter e prevenir uma desigualdade legislativa e social.
Assim como qualquer direito seu, as pessoas da comunidade LGBTQIA+ também tem seus direitos, e todos tem o dever de cumpri-los.
Entendendo a sigla LGBTQIA+
Devemos também entender quem faz parte desta comunidade.
Para isso, eu deixo para você este curto vídeo de 5 minutinhos da maravilhosa e brilhante Rita Von Hunty (Guilherme Terreri), professor de estudos de cultura, onde ela explica cuidadosamente cada letra e a enorme importância da sigla.
LGBTQIA+ no seu projeto
Você provavelmente já se deparou com o campos de sexo ou gênero na construção de algum sistema ou projeto pessoal, mas você já parou pra pesquisar como esses campos devem ser abordados para atender os direitos ou para a melhor experiência do usuário?
Abaixo segue algumas referências e contextos para campos que envolvem sexualidade e/ou a comunidade LGBTQIA+ como um todo.
Antes de entrar campo a campo, é importante ressaltar que você verá sempre a opção para a pessoa informar que ela não se sente confortável ou não prefere informar aquele dado, e isso é importante para não deixar aqueles que possuem qualquer dificuldade/problema em relação sua sexualidade desconfortáveis.
Sexualidade
Pode-se entender como, basicamente, um termo para lidar com todo o aspecto ou conjunto de características que envolvem a sexualidade humana, como sexo, identidade de gênero, orientação sexual, experiências, expressão sexual e etc.
Sexo
É o sexo determinado para a pessoa no momento do nascimento.
É extremamente importante ressaltar a presença de Intersexo na figura abaixo, que representa uma porcentagem da população que pode variar de 2% a 10% (mas, até onde consegui pesquisar, os números e estudos são recentes e/ou incertos, por hora).
Identidade de Gênero
Diretamente do Decreto Nº 8727/2016: Dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento.
Ou seja, é o que a pessoa se identifica e quer ser reconhecida socialmente como, independentemente de quaisquer atributos físicos ou sociais.
Aproveitando que agora você já conhece a Rita e para facilitar a digestão deste assunto, vou passar outro vídeo dela sobre gênero:
PS: Na primeira metade do vídeo o assunto se mantém em um caso de transfobia que ocorreu no início de 2020. Na segunda metade (a partir de 08:40m), a Rita explica e ensina um pouco sobre a transexualidade e sua história.
Orientação Afetiva e/ou Sexual
Diretamente dos Princípios de Yogyakarta: é a referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas.
Ou seja, referencia a sua capacidade (ou inclinação) afetiva e/ou sexual, tendo como base sempre o gênero de todos os envolvidos.
Pronomes
Vale lembrar que este tópico é referente, geralmente, a Identidade de Gênero.
Tendências ou utilizações comuns de pronomes:
Homens (Cis ou Trans): Ele / Dele.
Mulheres (Cis ou Trans): Ela / Dela.
Travestis: Ela / Dela.
Não binários tendem a ter um pronome de sua escolha.
De qualquer forma, devo enfatizar que errar o pronome de alguém não é o fim do mundo, mas insistir no erro pode ser um problema grave, que não só não leva a nada (pra você), mas também contribui a mais exclusão e dor as pessoas da comunidade.
Ou seja, na hora de fazer aquele e-mail marketing, por exemplo, considere utilizar os pronomes corretos.
Nome Social
Dentro deste contexto, nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Nome social não é frescura, mas sim um direito de transexuais e travestis desde 2016 para órgãos governamentais, de acordo com o decreto Decreto N°8727/2016, e até alguns anos antes, se formos ver que em 2009 você já poderia solicitar seu cartão do SUS com o seu nome social.
Então é importante garantir que o seu sistema, pesquisa ou projeto faça a coisa correta e sempre possua um campo para o registro do nome social e faça o devido uso do mesmo e do nome civil.
Referências
Abaixo vou deixar algumas referências que utilizei para escrever este artigo. Junto também há recomendações de conteúdo para quem quiser se aprofundar no tema.
Princípios de Yogyakarta: É um documento internacional sobre direitos humanos dentro do contexto da sexualidade humana, publicado em 2006 e atualizado em 2017.
Decreto N°8727/2016: Sobre o direito do nome social para transexuais e travestis.
Tempero Drag (Rita / Guilherme Terreri): Canal que trata de temas sociais e políticos com humor e arte. Este canal possui diversos vídeos sobre assuntos da comunidade.
Marcos Legais: Compilado de leis, decretos e outros avanços na área de Gênero e Diversidade Sexual.
Transexualidade não é transtorno mental: Artigo sobre a publicação da OMS sobre a retirada da transexualidade da lista de transtornos.
Direitos LGBT no Brasil: Wikipédia com um compilado de links.
Assexualidade: Um dos sites internacionais ‘oficiais’ desta comunidade.
ANTRA: Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
Justice: What’s the right thing to do? Episode 09: Esta é uma de uma série de aulas incríveis do professor Michael Sandel, na faculdade de Harvard sobre filosofia moral e política. Apesar de não ser um conteúdo brasileiro, ainda é um conteúdo extremamente interessante sobre assuntos relacionado a diversidade, inclusão e direitos. Há também um episódio desta mesma série de vídeos que debate sobre casamento de pessoas do mesmo sexo.
Carta de Direitos do Usuário da Saúde: Direitos de todos cidadãos brasileiros. No Art. 4º desta carta há o primeiro parágrafo, que descreve o direito do nome social.
Nota Técnica 18/2014 do DATASUS: Nota técnica sobre impressão do nome social no CNS, o que pode ser utilizado de referência para aplicar a utilização do nome social em sistemas (principalmente de saúde).
Você possui uma referência de qualidade e importante que deveria estar aqui? Comente neste post!
Muito, muito mais!
Obviamente toda a complexidade, direitos, realidades e contextos sociais ou humanos que envolvem a sexualidade ou a comunidade LGBTQIA+ não dá pra ser definido ou compreendido em apenas um simples e curto artigo como este.
Por conta disso, entenda que é sempre preciso estar aberto a novidades, se aprofundar e entender a realidade do seu sistema e dos seus usuários quando estiver abordando qualquer aspecto sobre sexualidade dentro de um sistema.
