Raquel Rolnik: O novo urbanismo militar
Tema: Violência e militarização nas suas relações com a cidade e com o espaço urbano.
Dentro da coletânea do livro “Bala Perdida - a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação” é apresentado o texto de Stephen Graham “O Bumerangue de Foucault: o novo urbanismo militar”.
Urbanismo militarizado é o urbanismo organizado e estruturado sobre a lógica da securitização, da doutrina da segurança. Não só aparato de segurança policia e privada, mas sim de configurações espaciais securitárias, do controle da segurança (re)estruturando e (re)desenhando o espaço urbano.
As guerras totais de estado contra estado são cada vez mais raras, e cada vez mais proliferadas são os conflitos entre a violência política estatal e todos os tipos de insurgência e redes de combatentes não estatais reconfigurando as cidades sobre a égide de um urbanismo militar. O cenário de guerra mudou: antes, fronteiras, entre estados, no campo de guerra; agora, de muita permanência, de baixa intensidade, cotidiana, nas cidades.
A partir das experiências nos campos militares e sob o comando do complexo industrial militar (não só indústria de armamentos, mas uma cadeia complexa industrial e de pesquisa de tecnologia e artefatos de controle e recepção de dados), operando uma securitização da vida urbana. Um exemplo é que os circuitos de controle eletrônico são elementos que constituem uma base de dados que rastreia os movimentos dos indivíduos na cidade, essencial para combater tais pessoas nas inúmeras guerras urbanas.
Graham parafraseia Foucault quanto a um “efeito bumerangue”: o aprendizado qua as grandes potências fizeram de submissão das colônias através dos seus aparatos militares e de controle agora está sendo usado internamente dentro das mesmas potências (EUA, Reino Unido, Europa) para constituir arquiteturas de supervisão e controle. Segundo ele, essas informações saem dos campos estritamente militares e das guerras de ocupação nas colônias/periferias do mundo (Iraque, Afeganistão e Gaza, grandes laboratórios das tecnologias militares) para serem incorporadas pelas polícias locais (drones, formas de detecção tecnologicamente sofisticadas de guerra…).
A guerra narrada pelo Stephen é a que o inimigo está dentro do próprio território urbano. Na Europa e nos EUA o inimigo é o imigrante árabe e islâmico, e é ele que é o objeto de controle para evitar as bombas e explosões que operam nesse novo tipo de guerra nos circuitos de circulação (infraestruturas, metrô, sistemas elétricos), sabotando e interrompendo esse sistema. Expressão disso são as operações montadas de segurança em mega eventos internacionais como as Copas e as Olimpíadas.
Três cenas:
Favelas ocupadas pelas UPPs no Rio. Existe um cenário geral internacional em que as polícias estão mais militarizadas, com aparatos cada vez mais complexos. UPPs são ocupações militares nas favelas, instaladas exclusivamente nos entornos dos locais onde se desenvolvem os jogos dos “novos e velhos locais” (são exemplos, respectivamente, Porto Maravilha, novo local do complexo imobiliário financeiro, e Barra da Tijuca, espaço elitista), e não nos espaços onde há maior número de morte por balas perdidas ou maiores conflitos diretos. Ocupações militares na favela são antigas (a exemplo do Morro da Providência), que acontecem desde 1900; são histórias de ambiguidades, acertos de poderes, resistências, negociações, porosidades e conflitos.
Exclusivamente por ter sido criado para estruturação de mega eventos, Porto Maravilha é o exemplo de parceria público-privada mais radical existente hoje no Brasil de total privatização de espaço (área da cidade onde 70% dos terrenos eram públicos e que foi cedida para um consórcio de empreiteiras extraírem renda e ampliarem suas fronteiras de investimento); nesses lugares comumente existe a suspensão das legalidades (estado de exceção), possibilitando que se estabeleça um espaço de gestão territorial além do estado, gerido pelo privado (polícia, saneamento, iluminação, transporte…).
Do ponto de vista político, isso tem uma enorme implicação. Ainda possuímos um estado que permite através do seu poder legislativo algum nível de mediação (política) em relação às demandas da população, por mais que ele esteja capturado pelos interesses privados. Contudo, o lugar completamente privatizado é o lugar da pós-política, onde essa mediação não existe mais. Discute-se, então, a utopia tenebrosa do capital, pois se é verdade que é essencial para o capital a captura do estado para implementar o seu processo de produção e reprodução, nessa era pós-política até mesmo o estado é dispensável.
A privatização da segurança e a configuração de uma arquitetura de segurança já estão, pelo menos desde os anos 90, proliferando os enclaves fortificados. Tais enclaves são criados ante os efeitos dos ajustes urbanos, que provocou enorme desemprego e desindustrialização dentro de cidades lotadas. Nesse contexto, para a crescente população em busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho, uma das opções de sobrevivência implicou na penetração do tráfico de drogas e bens ilícitos e no controle territorial e sociopolítico sobre as favelas. Esse evento tem uma dupla importância: política, na medida em que todo o tecido associativo das favelas e dos movimentos de favelados, que foram muito importantes nas décadas anteriores para o contexto de democratização do Brasil, ficaram completamente dissolvidos e fragilizados ante a um novo controle territorial desses espaços das favelas pelo tráfico (práticas clientelistas de distribuição de benefícios, de dinheiro e de bens -bens públicos, inclusive), reforçando imensamente a biopolítica do consumo como a forma mais superior de vida; (segunda importância?). Contra o novo tipo de violência da presença armada do tráfico, começam a se formar nas cidades os enclaves, nova forma de segregação e discriminação social para os que temem a heterogeneidade social dos bairros urbanos (shoppings centers, condomínios fechados, abandono da rua, fechamentos e controles, segurança privada - como produtos a serem comercializados). Contra tais enclaves se contrapõem a periferia e a favela, que no imaginário da sociedade brasileira é onde mora a violência.
Repressão aos rolezinhos. Flash Mobs acertados na internet de milhares de jovens do Brasil inteiro expõem claramente a clivagem étnica presente na conformação desses enclaves (shoppings). Meninos e meninas pobres e pretas não são permitidos de estar e ocupar esses lugares.
Confrontos policiais em reintegrações de posse. Grande exemplo midiático: Pinheirinho.
Conclusão: a sombra do Porto Maravilha e do Morro da Providência, o que estamos vivendo é na verdade um engate das nossas tradições com o que há de mais contemporâneo no urbanismo militar - que tem lado e classe.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=GKTlqbtEc8M
“A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik comenta a importância do trabalho de Stephen Graham sobre o “novo urbanismo militar”, baseando-se principalmente na argumentação do artigo “O bumeranque de Foucault: o novo urbanismo militar”, de Graham, incluído no livro de intervenção “Bala Perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação”. A fala integra a mesa “Polis, polícia: violência policial e urbanização”, com Guaracy Mingardi e Silvio Luiz de Almeida, mediada pelo jornalista Leonardo Cazes no Seminário Internacional Cidades Rebeldes, organizado pela Boitempo e pelo Sesc.”

