Instituições de memória na sociedade digital: Direitos Autorais e acesso à cultura
Ensaio por Andréa Lasevicius e Isabella Lima
Entre os caminhos que a Internet trilha desde sua chegada, em uma de suas alamedas encontram-se as obras de arte e seu tratamento no espaço digital. Ela impõe desafios como a transformação fiel do mundo físico ao interior das telas de computadores e celulares e as novas formas de criação artísticas, a partir desse espaço de inéditas configurações de tato — como é o caso do design gráfico.
Inspiradas por essas mudanças, Andréa Lasevicius e Isabella Lima escrevem sobre os desafios das instituições de memória, que, uma vez responsáveis por obras artísticas que compõem seus acervos, se veem compelidas a acompanharem as mudanças tecnológicas diante da sensação crescente de que “se não está on-line, não existe”.
Nessa constante aceleração e necessidade de visibilidade que surge, as autoras mostram-se conscientes de que as condições do Brasil, no que diz respeito ao olhar à cultura, reafirma os significados do que é oscilação, fazendo com que debates importantes para a cultura brasileira, como a digitalização de acervos, sejam tardios. Nas palavras de Isabella:
quando pegamos o histórico das formulações de políticas voltadas para o âmbito cultural no nosso país, percebe-se que cada gestão teve sua estratégia que muitas vezes não conversam: desde de pensar na criação de planos de ação, de criação de conselhos, fóruns, órgãos no geral ou seu desfazimento […]
Na conversa, foram listadas diversas políticas públicas que podem ser pensadas e repensadas para o contexto do país. Além disso, foram levantadas as questões técnicas e jurídicas que soam como inalcançáveis para a realidade de muitas instituições, visto que o desenvolvimento tecnológico e o conhecimento do direito autoral encontram-se abalados.
Analisados esses impasses, a conversa trouxe em jogo os mecanismos que colaboram para uma melhor proteção de obras brasileiras: sejam institutos jurídicos como fair use, instituições como o Creative Commons, ou iniciativas como a agenda Open GLAM, todos buscam um melhor equilíbrio dos direitos autorais frente aos titulares e detentores de criações artísticas e os consumidores e usuários — incluindo melhorias necessárias na parte legislativa. Com excelência, Andrea expõe pontos importantes:
As instituições […] a todo momento são defrontadas com a pergunta se elas podem utilizar determinada obra para aquele determinado fim […] se não tiver esses direitos e precisar de autorização, traz muitas dificuldades que podem ser listadas, principalmente os pontos — pensando em uma reforma da lei — de domínio público, obras órfãs, as camadas de direitos e as limitações e exceções.
Por isso, reafirmamos: para saber o que foi dito sobre esses critérios da Lei de Direitos Autorais e quais iniciativas são importantes para o futuro da cultura brasileira, confiram a nossa conversa, está imperdível!
Siga o CEPI da FGV Direito SP nas redes sociais!
Você pode também receber por e-mail novidades sobre eventos, pesquisas e produtos do CEPI! Cadastre-se em nosso mailing aqui.
Para saber mais sobre o CEPI, acesse o nosso site.
