O uso de streaming em aulas: considerações sobre direitos autorais e ensino
Ensaio de Guilherme Klafke e Deíse Maito
De que modo o direito autoral influencia a forma como damos ou assistimos aulas? Poderia ele estimular a aprendizagem ou, por outro lado, criar empecilhos para o processo educativo?
Qualquer pessoa que já se viu na situação de querer utilizar livros, produções audiovisuais (vídeos ou filmes) ou músicas, em algum contexto ligado ao ensino, e não soube como fazer isso de forma tranquila, teve um gosto do impacto negativo que as regras autorais podem ter. Entretanto, esse efeito não precisa ser apenas negativo, muito pelo contrário.
Quem nós recebemos para conversar sobre direitos autorais e ensino, e sobre o convívio, às vezes mais, às vezes menos harmonioso, entre o direito à educação e a propriedade intelectual, foram o Guilherme Klafke e a Deíse Maito.
Guilherme é professor na área de direito e tecnologia, tem experiência com educação jurídica e novas metodologias de ensino, incluindo a interface com direito autoral e direito e tecnologia. Deíse é pesquisadora no CEPI, doutora e mestre em ciências pela Universidade de São Paulo, advogada formada pela Universidade Estadual de Londrina e atualmente coordena o grupo de estudos em formação docente e metodologia do ensino do direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Nós, do CEPI, tivemos a felicidade em tê-los como autores do ensaio ‘O uso de streaming em aulas: considerações sobre direitos autorais e ensino’, publicado no livro organizado por nós e recém-lançado pela Almedina, ‘Direito Autoral e Internet’. No texto, os pesquisadores nos apresentam um tratamento contemporâneo sobre o tema do direito autoral na sala de aula, pensando na dimensão econômica e material que envolve tanto a propriedade intelectual como o direito à educação, levando em conta as transformações nas formas de produção, circulação e consumo de informação geradas pelas novas tecnologias.
Como parte do projeto de divulgação da obra, pudemos ouvir sobre esse tema tão relevante para todos nós que buscamos nos informar no ambiente digital. Afinal, a economia e o ensino mudaram, então precisamos pensar em formas de proteção aos autores adequadas aos novos modelos econômicos que existem na internet. Diante disso, os autores nos apontaram a importância de questionar a interpretação tradicional do direito autoral, que se mostra inadequada tanto a quem produz os conteúdos informativos que hoje predominam na internet, quanto àqueles que buscam se informar e educar nessas plataformas.
Frente aos problemas da nossa lei autoral, que apareceram a partir de diversas perspectivas ao longo do livro, eles nos ajudam a refletir tanto sobre as necessárias mudanças legislativas, quanto pelas brechas atualmente existentes na lei, que permitem desvencilharmo-nos do entendimento tradicional a partir de suas próprias exceções.
Algumas das reflexões que trocamos, que podem ser acompanhadas pelo vídeo da entrevista disponível abaixo, partiram das seguintes perguntas:
- Em um contexto de prolongada crise econômica (que em certos setores da cultura e da educação se mostra ainda mais severa), que pontos podem e devem ser levados em consideração ao pesquisarmos e discutirmos a relação entre educação e direitos autorais?
- Que mudanças têm ocorrido e possivelmente ocorrerão no campo do ensino — pensando nas formas de lidar com os alunos, nos materiais que são utilizados, na internacionalização desses processos, etc. — e quais os seus impactos na discussão sobre a Lei de Direitos Autorais e o contexto educacional?
São dúvidas e desafios que certamente nos acompanharão pela frente, mas sobre as quais pudemos adicionar algumas reflexões. Recomendamos a escuta!
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