Homeschooling: muito mais do que um método de ensino

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O homeschooling, ou ensino doméstico, é a prática onde os pais educam o filho em casa, sem frequência escolar. A prática foi proibida pelo STF no ano passado, apesar de não ser regulamentada ou citada pela constituição.

O tema veio à tona nos últimos dias através da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, e que, se dizendo a favor do ensino domiciliar, alegou em entrevista: “O que pretendemos é dar uma oportunidade para que a família escolha a opção que achar mais conveniente para os filhos. Ninguém vai obrigar as crianças a deixar as escolas. Simplesmente vamos atender aos anseios de milhares de pessoas que preferem essa modalidade de ensino e que, hoje, não têm respaldo legal para isso”.

Dessa forma, o tema virou uma enorme polêmica, principalmente pela fala ter vindo de quem veio. Grande parte das declarações negativas se devem à uma comoção natural, uma aversão à qualquer declaração e decisão que venha do governo atual. Porém, alguns mitos foram criados e hoje é dia de derrubá-los. Vetar e proibir o homeschooling é sim um retrocesso na liberdade de escolha.

O homeschooling já é popular no Brasil, e cresce cada dia mais

Estima-se que o número de crianças e adolescentes educados no método de ensino doméstico seja de mais de 15 mil. Houve um crescimento de 916% na procura pelo homeschooling entre 2010 e 2016, e esse número não para de crescer.

Os dados são da Associação Nacional de Ensino Domiciliar, a ANED, fundado no ano de 2010 por um grupo de famílias adeptas do ensino em casa. Eles compartilham experiências, funcionando como uma espécie de grupo de apoio para quem precisa. Além disso, também difundem a prática e a defendem judicialmente quando necessário.

O homeschooling pelo mundo

A prática do homeschooling é autorizada em mais de 60 países, e dentre eles, estão países com grandes índices de liberdade econômica, social e educacional.

Esse é o caso da Holanda, onde há uma grande liberdade em pautas como a maconha e o aborto, também há liberdade na pauta educativa — além da liberdade de mercado desde o século XVII. Por lá, nunca existiu um monopólio escolar ou uma pedagogia do estado. Porém, há ressalvas: o ensino domiciliar somente é permitido para pais que alcançaram o nível mínimo de escolaridade ou que seja esclarecido o motivo pelo qual a criança não vai frequentar a escola.

Também é o caso do Chile, nosso parceiro comercial e continental, o Chile é considerado o país com maior liberdade econômica e maior IDH da América do Sul. Por lá há uma grande diversidade no formato de educação, há a possibilidade de um Colégio Online, além de programas de vouchers que permitem que alunos de baixa renda ingressem em colégios privados. E o homeschooling é permitido por lei.

Outro caso interessante é o caso da Finlândia. Por lá, eles possuem um sistema público de ensino impecável, são considerados exemplos a diversos países e invejados por muitos. E por lá, o homeschooling também é permitido. Em casos de homeschooling, as crianças e adolescentes são monitoradas através de exames periódicos.

A educação domiciliar entra no direito à liberdade de escolha

Vários motivos podem levar uma família a optar pelo ensino domiciliar. Desde não concordarem com o ensino público, passando por motivos religiosos ou pelo simples fato de querer e poder passar mais tempo com o filho. É difícil estabelecer um padrão em um grupo de mais de 8 mil famílias que optam por esse sistema hoje em dia, mas a questão a ser debatida é simplesmente poder optar por esse método.

Ao contrário do que foi difundido nos últimos dias, o método de ensino domiciliar não seria algo obrigatório, detalhe que todas as pessoas sabem, mas esquecem por ingenuidade ou mal caratismo.

Todos estamos cientes dos problemas educacionais e familiares que muitas famílias brasileiras possuem. A maioria das pessoas sabem muito bem que há sim famílias que precisam das escolas públicas, há alunos que vão na escola apenas pela merenda escolar e há pais que não possuem tempo para sequer monitorarem os filhos.

Mas há pais que trabalham em casa, e há famílias que possuem a disponibilidade de tutores. Existem pais que têm disponibilidade para checar duplamente o ensino do seu filho e existem pais que têm condições de contratar professores. Há também pais que preferem se dedicar completamente ao filho nos primeiros anos, enquanto outros não querem terceirizar o ensino também nos últimos anos. E isso não deveria ser um problema, e sim uma escolha.

Como tudo no Brasil, obviamente existiriam problemas, tais como pais mal-intencionados que irão se aproveitar de uma eventual liberação para abusar do filho. E é por isso que existe um monitoramento em países como Holanda e Finlândia, que no caso é estatal, mas poderia, sem problema nenhum, ser feito por entidades privadas. Esse modelo poderia e deveria ser copiado para garantir isonomia e evitar casos de trabalho infantil e abusos.

O debate sobre liberdade educacional não deve parar no homeschooling

A liberdade educacional é um tema que merece destaque e nos últimos dias ganhou holofotes pelo tema do homeschooling. Mas não deveria parar por aí.

A Holanda, como citada acima, possui um modelo educacional livre, onde cada escola, pública ou privada, pode escolher o que quer ensinar e como deseja ensinar.

Uma educação livre da regulamentação governamental iria evitar diversos problemas, como o que vimos esse ano:

Fonte: G1 Política

A oscilação de temas de acordo com o governo vigente, a sensação que o governo controla o cidadão, uma liberdade maior na hora de escolher uma escola ou um método de ensino e o homeschooling, tudo isso deveria ser pauta de discussão.

E nós esperamos que o debate não pare no homeschooling. Porque liberdade pela metade não é liberdade.

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