4 verdades que você precisa saber sobre o "voto nulo"

Ele não resolve e piora o problema


Confesso que as eleições me estressam. Depois do pleito de 2010, resolvi ficar mais atento ao cenário político. Precisamos conhecer melhor as regras do jogo e compreender como elas funcionam. Os políticos se beneficiam das dúvidas que os eleitores têm do processo eleitoral. Uma delas é a questão do "voto nulo". Se mais de 50% dos eleitores anularem seus votos, há novas eleições? Se estou insatisfeito, caso anule meu voto, eu colaboro para a resolução do problema? Como usar o sistema a meu favor?

1) As regras são para o benefício dos políticos

As regras do jogo eleitoral existem para beneficiar, em boa parte, o próprio político e seus partidos, mesmo que eles se valham do discurso democrático: “do povo, pelo povo e para o povo”.

2) O voto nulo não expressa a insatisfação do eleitor

Há um contradição na argumentação do voto nulo: se ele existe para o insatisfeito demonstrar sua decepção com os candidatos vigentes, por que a maioria de "voto nulo" não gera uma nova eleição? Pelo simples fato que a regra do jogo eleitoral descarta tais votos e fica somente com os "votos válidos", como a legislação eleitoral os denomina. Há no Brasil o "voto branco" e, conforme a legislação atual, é equivalente ao nulo.

De forma bem didática, entenda o que é o voto nulo, voto em branco e votos válidos, com as advogadas Sabrina Waideman e Marcela G. Espina.

Na prática, o sistema calou, desconsiderou a sua manifestação de contrariedade com os candidatos atuais. Com uma mão lhe dá o direito de anular — ou votar em branco, que é mesma coisa — , mas o retira com a outra, desconsiderando-o na apuração. O voto é tão nulo que não serve para nada, nem para você expressar sua insatisfação. No final, o beneficiado foi o político e seus partidos. Veja a explicação no vídeo ao lado.

3) Há como atrapalhar o político usando a regra do jogo

Movimento organizado #EuVotoDistrital, que solicita mudanças na legislação eleitoral para melhor acompanhar os políticos.

Sendo eleitor, como posso me beneficiar do sistema eleitoral? Sempre votando. Caso queira manter o candidato, vote nele. Se quiser retirá-lo, vote no candidato com maior condições de gerar um segundo turno. Eleições em dois turnos é melhor para o eleitor. A opção que o sistema político nos deixou na forma de lei eleitoral foi escolher o "menos pior", conforme o julgamento popular. Além disso, você pode se tornar um condidato; pode e deve exigir que os partidos sejam mais programáticos e menos oportunistas; vote no candidato que expressa suas intenções; ou se una a movimentos sociais organizados que já trabalham por reformas eleitorais, como os que defendem o voto distrital.

4) O político que está no poder sempre desejará o maior número de voto nulo

A regra do voto nulo/branco beneficia o candidato que está no poder e tenta se reeleger. Isso vale para prefeitos, governadores e presidente, pois os deputados e vereadores não possuem limite de mandato para reeleição. Quanto mais eleitores invalidarem seus votos, maior é a chance dele ficar no poder. Quanto maior for a confusão do voto nulo na cabeça do eleitor, melhor é para este candidato.

Concluindo, caso esteja satisfeito com os políticos atuais, renove seus mandatos. Se está insatisfeito, nunca anule seu voto. Sua ação favorece o candidato que está no poder, logo, terá que aturá-lo por mais quatro anos. Assim, conforme a regra do jogo atual, a melhor opção é sempre votar.

Se gosta de opiniões mais densas, veja as explicações dadas pelo cientista político André Pereira e pelo advogado Marcelo Pinto, no contexto das eleições de 2012, em Vitória/ES.

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