ESTRATÉGIA CONCURSOS FAZ APOLOGIA AO ESTUPRO E RACISMO NO INSTAGRAM E É “CANCELADA” NA INTERNET

Juliano Trevisan
Divulgue Direito
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3 min readJun 1, 2020

A Escola Estratégia Concursos, após uma publicação interpretada como apologia ao estupro e racismo, foi “cancelada” por internautas nesta semana.

O motivo? Em uma divulgação em sua conta do instagram com finalidade de expor o esforço concurseiro em sua rotina de estudos e a cobrança da banca examinadora no dia da prova, usou o meme do “caixão” aliado a uma imagem de uma mulher carregada por vários homens negros para um quarto.

A combinação do meme com a imagem sugeria a morte de uma mulher branca por fazer sexo com os homens. A publicação fica ainda pior pois, na legenda, foi usada a expressão “a situação fica preta” referindo-se ao grupo de homens negros.

A publicação trouxe a interpretação de alusão ao estupro e racismo, o que fez muitos internautas pedirem a remoção do conteúdo e um pronunciamento da instituição.

Em resposta, a Estratégia, de início, apagou o post e em nota afirmou que “Estão nos imputando crimes que não foram cometidos. Não haverá retratação pois consideramos o caso encerrado. Já deletamos o post, inclusive”. A escola online chegou inclusive a chamar os protestos em comentários da postagem de “mimimi”.

Confira a postagem do instagram da Estratégia Concursos:

Confira o conteúdo completo da legenda:

“o concurseiro estuda com material pouco profundo, sem clareza, não faz questões da banca; ou seja, sem a retaguarda de conhecimentos que aguente a profundidade em que a banca introduz os conteúdos e diversas posições doutrinárias! E aí a situação fica preta!”.

Análise legal: Acusação de apologia ao estupro e racismo

Analisando a postagem, ao contrário do que a assessoria jurídica da escola declarou, ao menos dois crimes podem ser imputados a conduta:

O crime de Racismo

(art. 20 da Lei 9459/97)

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

A conduta resta configurada uma vez que coloca o homem negro como imagem do estuprador, reafirmando esta condição de “raça” de maneira estigmatizada no trecho em que fala que a coisa ficou preta.

A imagem traz o preconceito estruturado socialmente de que o homem negro é nato a marginalização e criminalidade.

Apologia ao Estupro

(art. 287 do Código Penal)

“Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena — detenção, de três a seis meses, ou multa.”

Aqui fica demonstrada a apologia por trazer isto com naturalidade na postagem, incentivando a cultura do estupro coletivo como algo “sátiro”.

A ações da escola tornam-se ainda mais danosas pela grande exposição e impacto público de suas postagens, tendo em vista que ela detém 1,2 milhões de seguidores em sua conta de instagram.

Resposta da Estratégia Concursos sobre as acusações de apologia ao estupro e racismo

Nesta quarta-feira (13), o Diretor presidente da escola, Heber Carvalho, fez uma declaração através de uma transmissão ao vivo pelo youtube onde se desculpou pelo ocorrido. Segundo ele a empresa só entendeu o “erro” depois da dimensão que o post tomou. “não era a nossa intensão ofender ninguém” afirmou.

Este é um claro exemplo de como uma comunicação mal realizada e mal assessorada em redes sociais pode destruir todo um trabalho.

As pessoas/empresas minimizam o impacto e a exposição que uma mídia social tem, para o lado positivo mas também, para o lado negativo.

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Juliano Trevisan
Divulgue Direito

Produtor de Conteúdo | Analista de Performance | Inbound Marketing | Comissão Estadual de Igualdade Racial