COTIDIANO
No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, o tema Violência Doméstica entra em pauta em Custódia
Na cidade, 21 boletins de ocorrência foram registrados desde janeiro. Apenas 2 correm judicialmente
“Aos 10 anos perdi meu pai e após três meses comecei a ser abusada pelo vizinho”. Assim começa o relato de Maria (nome fictício), 24 anos, mãe de dois filhos, também abusada sexualmente pelo padrasto e que teve as denúncias à mãe ignoradas. Vítima da cultura machista que ainda torna refém tantas mulheres, casou-se aos 15 anos, na esperança de fugir do seu pesadelo diário. O que ela não contava é que estava longe de acordar.
Pouco mais de um ano após seu casamento e do nascimento de seu primeiro filho, Maria passou de vítima de abuso sexual para vítima de violência doméstica. O marido, quando embriagado, costumava agredi-la sem qualquer razão. “Acho que ele brigava muito com os amigos e descontava em mim”, conta-nos ainda sem entender as motivações do esposo.
Ao todo, foram 8 anos de violências das mais diversas. Agressões físicas, psicológicas e morais. Chegou a ser expulsa de casa, sem motivo, várias vezes e dar entrada aos primeiros boletins de ocorrência junto à Delegacia da cidade. Sem resultado. “Eu não via uma saída. Achava que a saída era só morrer”, relembra. O quadro só veio mudar após buscar suporte da Lei Maria da Penha junto ao município de Custódia.
“Já havia ouvido falar na Lei Maria da Penha, mas achava que não funcionava”, explica Maria, que hoje tem uma medida protetiva instaurada a partir da Lei.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada em 2006, foi a primeira medida federal para coibir agressões domésticas, familiares e de combate ao feminicídio. Para a ONU, a Lei é uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento a violência contra a mulher. Apesar disso, onze anos após sua sanção, apenas 10% no número de casos de homicídio de mulheres foram diminuídos no Brasil.
Em Custódia sua principal aliada é a Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretária de Assistência Social e Cidadania do município. Criado em 2007, o equipamento é responsável pelo suporte jurídico às vítimas e pela execução de políticas públicas de formação e emponderamento, como campanhas e cursos de formação técnica para mulheres de baixa renda.
Segundo levantamento do município, 21 boletins de ocorrência foram registrados, desde janeiro, junto à Delegacia de Polícia de Custódia. Destes, 12 chegaram para a Coordenadoria. E o que é mais alarmante, apenas 2 estão correndo judicialmente, visto que as mulheres precisam dar continuidade ao processo. Muitas dão entrada e desistem ou acham que a denúncia é o suficiente.
Um dos empecilhos é a falta de uma Delegacia da Mulher, já que as vítimas se sentem intimidadas para realizar a denúncia, além da cultura machista enraizada na sociedade. “Apesar da mídia emponderar esse rompimento, essa cultura persiste”, explica Cícera Almeida, assistente social e pesquisadora em Violência Doméstica.
“Muitas vezes [essa cultura] vem de berço, elas vivenciam isso dentro de casa: a mãe sofre violência, elas se criam num ambiente violento e quando crescem acham a prática normal por ter vivenciado no seio familiar”, reflete a pesquisadora.
Ações de enfrentamento
Para o mês de agosto, em comemoração ao aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria da Mulher de Custódia programou palestras nas principais escolas da cidade. A expectativa é estimular a discussão e dar suporte para que os alunos sejam também agentes, informando outras pessoas e/ou estimulado vítimas de violência doméstica a prestar a denúncia e buscar apoio.
“Achei a palestra importante. Tem muitas pessoas que sabem da Lei, mas não sabem como funciona”, comenta Alana Bento, 15 anos, estudante da Escola de Referência José Pereira Burgos.
Também serão realizadas rodas de conversas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), onde as mulheres das regiões acobertadas compartilham experiências e se fortalecem.
15/08 — Manhã — Palestra EREM Quilombola
15/08 — Tarde — Escola Janaína Mércia (Distrito de Quitimbú)
16/08 — Tarde — Escola Anfilófio Feitosa (Cruzeiro)
17/08 — Tarde — Roda de Conversa — CRAS I (Rodoviária)
18–08 -Tarde — Fórum 11 anos de Luta, no auditório da Secretaria de Educação de Custódia
Ouvidoria
Coordenadoria da Mulher
Av. Inocêncio Lima. S/N — Centro. Custódia, Pernambuco.(87) 3848–1069
Central de Atendimento à Mulher
DISQUE 180
