A poluição nas metrópoles
Canoas faz parte da região metropolitana de Porto Alegre e é um dos 10 municípios do Estado que possui uma estação de monitoramento da poluição do ar.
O termo “poluição” é definido no art. 3º da Lei Federal nº 6.938/81, como “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota*; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
Na prática, o que isso quer dizer?
Há diversos tipos de poluição, por isso, o termo sempre exige uma explicação complementar. É o que esclarece Silvio Roberto Taffarel, pesquisador da área de Tecnologia Mineral e Ambiental:
“Normalmente as pessoas confundem poluição com contaminação, mas as duas coisas não necessariamente andam juntas. O termo poluição normalmente está relacionado com uma concentração de determinada substância. Sempre que essa concentração excede o limite do valor considerado máximo, o ambiente torna-se poluído. Já o tipo de poluição, vai depender da situação e de qual poluente estamos falando; mas todos vão gerar alterações ou prejuízos para a vida como um todo.”
O órgão da Prefeitura Municipal de Canoas responsável pelo monitoramento dos níveis de poluição é a Secretaria do Meio Ambiente (SMAM). Isto é possível graças ao auxílio da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Mas não são todos os tipos de poluição que são controlados, ou mesmo monitorados.
E se, por um lado, os dados desenvolvidos pela FEE estão atrasados, por outro, a Fepam emite boletins diários com o índice de qualidade de ar de Canoas. Na primeira semana de dezembro, por exemplo, os números permaneceram dentro do padrão esperado para uma “boa qualidade” do ar. Ao contrário de Triunfo, que, no mesmo período, chegou a apresentar situação “regular”.
Entramos em contato com a SMAM, para conversar sobre as formas de controle da poluição desenvolvida por eles, mas a Prefeitura se limitou a responder que não poderia atender a esta demanda.
Ausência de dados atualizados
A Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) é a uma das maiores fontes de dados estatísticos sobre o Rio Grande do Sul e é vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado. Um de seus principais indicadores ambientais é o potencial poluidor das atividades industriais no Rio Grande do Sul, conforme infográfico a seguir.
Para a realização desses relatórios, são utilizados três parâmetros: poluição hídrica, poluição atmosférica e efeitos de resíduos sólidos.
Entretanto, os dados são tão antigos porque uma nova série histórica para o período entre 2002 a 2014, com nova metodologia, estava prevista para ser lançada em novembro deste ano. As informações atrasaram e ainda não foram disponibilizadas. Segundo a FEE, o imprevisto foi causado por “problemas de disponibilidade de informações” e a nova previsão de divulgação é até o final do ano. Outro empecilho para a realização da pesquisa é que a FEE encontra-se em processo de extinção desde dezembro de 2016. Quando isso acontecer, a disponibilização e continuidade dos indicadores será de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Veja também: A poluição visual em Canoas
No mundo: organizações internacionais contextualizam os níveis de poluição
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em setembro de 2016, um relatório que nos ajuda a entender a importância de debater sobre os índices de poluição em todos os níveis de atuação, do mundial ao municipal. Destacamos aqui algumas questões relevantes:
Junto com o relatório, a OMS disponibilizou uma série de mapas interativos sobre os níveis de poluição do ar, para que cada país possa ser analisado em relação às médias globais. E, omo é possível perceber, a concentração de partículas poluentes no Brasil é inferior aos demais países emergentes. No ranking de grandes metrópoles emergentes, verificadas no período de 2011 a 2015, São Paulo aparece como a que têm a melhor qualidade de ar.
A Organização das Nações Unidas (ONU) fornece dados semelhantes, com o intuito de identificar quais são as prioridades para o desenvolvimento de novos planos de ação. E quando analisamos a relação entre a quantidade de poluentes no continente Americano, percebemos que a urgência da América do Sul é a poluição do solo; assunto tão pouco discutido no cotidiano.
- Biota é o conjunto de seres vivos de um ecossistema, o que inclui a flora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos.
Produção: Caroline Musskopf e Mônica Chaves
