Entenda o que são as siglas: Anatel/Mosaico, Anac/Sisant e Decea/Sarpas
Saiba quais órgãos ou sistemas de registro de drones elas representam e como a droneiro.com pode te ajudar a registrar o seu drone.
Assim como a maioria dos proprietários de drone que eu conheço, quando comprei meu primeiro drone eu não tinha ideia de quais registros eram necessários para estar dentro da lei. Nos grupos de drone que eu participo, até hoje surgem dezenas de dúvidas sobre o assunto que são muitas vezes mal respondidas por falta de informação e esse artigo busca clarear um pouco o assunto além de explicar melhor como o serviço de registros da droneiro.com funciona.
A confusão
Boa parte das pessoas que procuram se informar sobre quais registros devem ser feitos acabam se perdendo em meio às várias siglas que envolvem o processo. Isso porque o registro não deve ser feito apenas em um, mas em três orgãos distintos. (você leu certo: TRÊS)
Abaixo você vai encontrar a relação dos orgãos e seu respectivos sistema de cadastro:
Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações
A Anatel é responsável, além de muitas outras coisas, pela homologação de aparelhos que emitem radiofrequência no Brasil.
Agora, já pensou se toda vez que você comprasse um celular você tivesse que abrir um processo de homologação do seu aparelho na Anatel? É por isso que algumas empresas procuram fazer a homologação antes de iniciar a venda do produto em larga escala aqui no Brasil. É o caso dos aparelhos celulares. Veja o exemplo dessa matéria do ano passado da MacMagazine: iPhones 8, 8 Plus e X já foram homologados pela Anatel.
No caso dos drones a coisa funciona um pouco diferente: a DJI ainda é a única empresa que tem tentado sistematicamente homologar seus drones para que eles já venham aptos a operar no país. Mesmo assim, essa ação ainda é tímida. Não são todos os modelos nem todos os lotes desses modelos que vem homologados de fábrica e é aí que precisamos ficar de olho:
Se o seu drone não tem o selo da Anatel na etiqueta do fabricante, mesmo que o modelo já tenha sido homologado previamente, é necessário realizar a homologação individual do aparelho junto à Anatel.
O sistema de homologação da Anatel é o Mosaico (não é uma sigla).
Anac — Agência Nacional de Aviação Civil
A ANAC criou as regras para as operações civis de drone (o orgão também se refere aos drones como aeronaves não tripuladas). A Anac recomenda o seu registro para drones de uso recreativo ou não recreativo (profissional) que tenham o peso de decolagem de 250gr até 25kg e que não voarão além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés (120 metros) acima do nível do solo.
O sistema de registros da Anac é o Sisant. (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas)
Decea — Departamento de Controle de Espaço Aéreo
O DECEA é o órgão do Comando da Aeronáutica que tem por missão planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, à proteção ao voo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do Comando da Aeronáutica.
O sistema de homologação do Decea é o Sarpas. (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas)
A função do Decea com o Sarpas é reunir a legislação e informações necessárias para que o pilotos de RPAS (sigla de remotely piloted aircraft systems) possam fazer voos seguros e dentro das normas, e oferecer ao usuário um canal para fazer a solicitação para acessar e espaço aéreo.
Fazer o registro no SARPAS viabiliza que no futuro você possa solicitar ao órgão o uso do espaço aéreo através de solicitações de vôos.
Entendeu agora?
Espero que o texto tenha esclarecido dúvidas sobre qual a função de cada orgão na regulamentação dos drones. Sei que ainda há muita desinformação sobre o assunto por isso vamos aumentar o número de textos explicativos como esse aqui no nosso blog da @droneiro. Fiquem atentos e sigam a nossa publicação!
Seu drone ainda não é registrado?
Voe tranquilamente com a droneiro.com. Cuidamos de toda a burocracia necessária pra que você possa curtir seu drone com segurança e responsabilidade.
