A qualificação como estratégia de futuro

Entrevista | Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, Sara Estudante Relvas

Em entrevista, a Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, Sara Estudante Relvas, apresenta esta nova estrutura da Secretaria Regional de Educação e evidencia o seu contributo para o futuro da Região Autónoma da Madeira.

EDUCATIO (ED) — Qual é a finalidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM?

Sara Relvas (SR) — O Instituto para a Qualificação visa fundir duas estruturas que funcionavam de forma separada e independente, nomeadamente a Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF). Manter-se-ão as competências que existiam, mas haverá uma lógica de fusão e de gestão partilhada de recursos, com ganhos de eficiência e de eficácia.

O Instituto terá o papel — que a Direção Regional tinha até à data — de regulador do setor da formação profissional na Região Autónoma da Madeira e, paralelamente, o de promotor de formação. Já o era através do Centro de Formação Profissional da Madeira (tutelado pela DRQP) e agora passa a sê-lo, também, pela Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

ED — Que áreas funcionais da Secretaria Regional de Educação ficarão agregadas no Instituto para a Qualificação?

SR — Em termos de áreas de funcionais, manter-se-ão o Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CEQP), assim como a Direção de Serviços que faz a gestão do Fundo Social Europeu (FSE) em relação às medidas de educação e formação, no âmbito do programa Madeira 14–20.

Em paralelo, manter-se-á o papel regulador na área de certificação dos cursos de formação, de certificação de formadores, de homologação de cursos.

ED — Em que medida esta reorganização estrutural e funcional contribuirá para um melhor serviço público?

SR — A reorganização é um objetivo que está plasmado no programa do Governo Regional. Com esta nova estrutura, passamos a ter um só orçamento, um só relatório de prestação de contas. Para além disso, quando se fazem aquisições para uma só estrutura, existem vantagens em termos de economia de escala, de simplificação de processos, de procedimentos, de redução de custos.

Agregam-se, também, algumas áreas de formação. Pretende-se que haja uma diversificação de ofertas e uma partilha de recursos no que diz respeito à formação de caráter mais oficinal, mais prática; ter uma oferta maior, mais diversificada e não concorrencial.

ED — Que modalidades e áreas de formação estão disponíveis?

SR — Os cursos de formação e os cursos profissionais não são iguais. A Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes trabalha, sobretudo, para os jovens que estão, ainda, dentro do sistema educativo, com ensino profissional que vai até aos vinte e cinco anos. Nesta escola, promoveremos, sobretudo, os cursos profissionais destinados a jovens com o 9.º ano de escolaridade completo — que lhes atribuem o 12.º ano e o nível 4 de qualificação profissional — bem como formações modulares certificadas para adultos (uma oferta que já existia e que se manterá).

No Centro de Formação Profissional, promoveremos cursos no âmbito do sistema de aprendizagem de nível secundário. Este sistema, direcionado para maiores de 18 anos, tem como principal característica o ser dual. Ou seja, os jovens estarão dois dias no Centro de Formação e, nos restantes três dias da semana, estarão nas empresas.

Apesar de também proporcionar a escolaridade, o objetivo principal do sistema de aprendizagem é a integração no mercado de trabalho; ao passo que, no ensino profissional, muitos jovens pretendem — e conseguem — prosseguir estudos de nível superior, tanto nos politécnicos como nas universidades.

Manteremos, ainda, as modalidades para os adultos, sobretudo porque temos muitos adultos desempregados que necessitam de requalificação; portanto, a nossa oferta passará, também, pela criação de modalidades de formação modular certificada, seja de curta, seja de longa duração, que permitam — a esses adultos — requalificarem-se e reintegrarem o mercado de trabalho.

ED — A adequação da oferta formativa ao mercado de trabalho é relevante quando articulada com outras entidades?

SR — Eu diria que essa adequação é a base de todo o trabalho. Na Região Autónoma da Madeira (RAM), tivemos a preocupação de atualizar o estudo, já disponível, dos perfis profissionais. Este estudo visa identificar as necessidades de formação que se consideram estratégicas para a RAM no período de 2014 a 2020. O estudo está, perfeitamente, articulado com o programa Madeira 14–20, pelo que condicionará, de facto, o financiamento da formação.

O Instituto de Qualificação terá a incumbência de, todos os anos, auscultar as empresas e fazer uma atualização das necessidades de formação; para poder orientar os agentes que estão na sociedade — sejam as escolas, que também têm oferta de ensino profissional, sejam as entidades formadoras da Região. Todas as entidades deverão ter bem presente as ofertas formativas consideradas estratégicas; até porque, depois, do ponto de vista do financiamento, essas é que serão consideradas prioritárias.

É importante articular a oferta para que não seja duplicada.

Somos uma Região pequena e não faz sentido estarmos todos a fazer a mesma coisa. Em colaboração com a Direção Regional de Educação (DRE), vamos ter a preocupação de, dentro da rede regional existente, permitir que as entidades ofereçam formação, mas formação que não seja concorrencial e que seja estratégica, indo ao encontro quer das atuais, quer das futuras necessidades do mercado de trabalho.

ED — Qual é a visão de futuro do Instituto para a Qualificação, IP-RAM?

SR — Temos de ser ambiciosos. Gostávamos que o Instituto para a Qualificação fosse uma entidade de referência — quer no seu papel regulador na gestão da oferta formativa, dignificando o sistema de formação e assegurando a qualidade e a credibilidade de que ele necessita, quer como referencial na oferta pública de formação.

Não pretendemos ser concorrenciais com a oferta que já existe na Região, mas, ao invés, queremos trabalhar com todas as entidades, disponibilizar um pouco do nosso know-how e das nossas infraestruturas para que os outros — se assim o entenderem — possam trabalhar em parceria connosco.

A ideia é que seja um instituto de referência, por um lado, ao nível da formação realizada, reconhecida por todos como valiosa e de qualidade, que permita formar bons profissionais. E que, por outro lado, seja também uma referência como entidade cooperante do ponto de vista institucional, que tenha esse papel de apoio a todas as entidades que estão no sistema.