«O professor é um decisor em relação e em situação»

Entrevista a Isabel Baptista

Isabel Baptista na II Conferência Internacional em Educação Comparada
A II Conferência Internacional em Educação Comparada decorreu na Madeira em janeiro de 2018. Uma das oradoras convidadas concedeu esta entrevista ao Educatio.
Doutorada em Filosofia, Isabel Baptista é Professora Associada e Investigadora da Faculdade de Educação e Psicologia (FEP) da Universidade Católica Portuguesa – Porto (UCP-Porto). Assume ainda funções de Diretora das revistas 'A Página da Educação' e 'Cadernos de Pedagogia Social', bem como de Presidente do Conselho Pedagógico da FEP/UCP e da Comissão de Ética da UCP-Porto.

Muitas famílias depositam na escola a esperança educativa dos seus filhos. Como entende as responsabilidades da família, da escola e do estudante?

Existe hoje um grande consenso civilizacional em torno do reconhecimento da educação como um bem público fundamental e como um direito humano básico, pois potencia o acesso aos outros direitos. Como tal, entende-se que a educação deve ser para todos e ao longo de toda a vida, o que, desde logo, convoca a cooperação entre os diversos atores socioeducativos, para que seja possível proporcionar um leque amplo de oportunidades de aprendizagens, diferenciadas e acessíveis.

A educação desempenha um papel determinante no processo de desenvolvimento das pessoas e das comunidades.

A este respeito, recordo sempre uma afirmação do comissário europeu Jacques Delors que apelava para a necessidade de colocar a educação no coração das comunidades com a mesma determinação com que se repõe o peixe na água.

Trata-se, pois, de encarar a educação como uma responsabilidade social amplamente partilhada, com especial destaque para a relação entre a escola, as famílias e a comunidade.

Precisamos de escolas inclusivas, abertas a todos os alunos sem exceção, mas também de escolas comunitariamente incluídas.

Evocando o sentido corrente ligado à experiência de hospitalidade doméstica, recorro à expressão “hospitalidade social” para falar na dinâmica de colaboração e autorização recíproca que deverá existir entre as escolas e as famílias. Quando recebemos alguém em nossa casa, dizemos algo como: “entre, venha, seja bem-vindo”, dispondo-nos a acolher o outro no nosso espaço e da melhor maneira possível. Penso, sinceramente, que deverá ser este o espírito subjacente ao diálogo entre os diferentes parceiros da comunidade educativa, professores, alunos, encarregados de educação e outros.

Para que nos possamos entender e trabalhar em conjunto, é necessário respeitar e valorizar o lugar de cada um, a sua identidade e o seu estatuto de participação.

Por outro lado, falar de hospitalidade neste contexto significa ter em conta que não basta receber todos os alunos, é preciso saber acolhê-los de maneira a que todos possam, efetivamente, encontrar na escola a sua “saída” e o seu futuro.

Neste sentido, gostaria ainda de destacar a importância da participação dos alunos na vida escolar, segundo um paradigma de respeito e promoção dos seus próprios direitos de cidadania. E vale mesmo a pena ouvir os alunos, escutando o que têm a dizer sobre os processos de ensino e aprendizagem.

Participar significa fazer parte e cada um tem o direito, mas também o dever, de fazer a sua parte.

A educação é ou não um espaço de tensão ideológica? Os currículos educativos e os documentos afins incorporam a ética democrática ou são balizadores em demasia?

Quando se fala em educação, fala-se na formação de seres humanos, com tudo o que tal implica de mobilização de ideais de humanidade e de projetos de sociedade.

A educação constitui-se, certamente, como terreno de grande tensão ideológica e política, onde se jogam crenças, valores e expetativas.

Todavia, importa lembrar que no contexto das sociedades democráticas em que vivemos, reconhecidas como sociedades de direito, todas essas expetativas e todas essas tensões têm que ser geridas e trabalhadas num quadro de subordinação aos valores comuns consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, esse grande código ético contemporâneo.

Os direitos humanos deverão ser considerados, antes de mais, como valores, como ideais que é preciso alcançar, e não como garantias.

Não podemos esquecer que do outro lado do direito está sempre o dever. Neste caso, o dever de defender e promover, perseverantemente, os valores de dignidade, liberdade, autonomia, responsabilidade, justiça e solidariedade que desejamos ver afirmados no mundo.


Da Filosofia à Didática, o percurso é algo complexo. As cartas de princípios e os códigos deontológicos são, verdadeiramente, relevantes no trabalho diário dos professores?

A minha resposta imediata é afirmativa.

Os códigos deontológicos, as cartas e as declarações expressam o saber, a vontade e o compromisso de uma determinada comunidade profissional.

Como tal, desempenham um papel importante nas dinâmicas de definição identitária, funcionando tanto como referência interna como externa. Todas as atividades profissionais são norteadas por um certo sentido de dever, ligado à consciência de que há coisas que se devem fazer e outras que não se devem fazer. A sistematização desse conjunto de deveres, traduzindo uma espécie de sabedoria coletiva, constitui-se como uma narrativa profissional distintiva e com forte poder identitário. Neste caso, falamos da expressão do saber profissional dos professores, tendo por base os compromissos construídos no seio da própria comunidade docente, quer dizer, de dentro para fora.

Concretamente em Portugal, este trabalho de reflexão e sistematização sobre as questões deontológicas adquire especial importância.

O património ético e deontológico atualmente existente nas comunidades institucionais e profissionais, sendo notoriamente rico, encontra-se ainda muito disperso.

Normalmente, quando se trata de justificar decisões de carácter ético tomadas em contexto, os professores reportam-se a critérios de ordem essencialmente pessoal, ligados a fontes de socialização como a família ou a religião.

Há apenas cinco décadas, em 1966, numa recomendação histórica sobre a condição docente produzida pela OIT/UNESCO, apelava-se para a necessidade de olhar o ensino como uma profissão. Do meu ponto de vista, o desafio passará agora, sobretudo, pela discussão sobre os modelos de profissionalidade. Nesta perspetiva, os processos de reflexão ética e deontológica revelam-se especialmente importantes.

Afasto-me, no entanto, das correntes profissionais que reclamam a existência de códigos e declarações a partir de uma visão negativa, divisionista e punitiva da atividade docente. Em particular numa profissão tradicionalmente refém de normativos e de práticas burocratizantes, a ideia de prescrever, disciplinar, separar e corrigir parece-me desadequada e preocupante. Evito o uso da palavra “código”, dada a sua conotação jurídica.

Ao contrário do que acontece na esfera do Direito, as leis morais só vinculam a comunidade a que dizem respeito.

É justamente por essa razão que elas são importantes e úteis, não só como referenciais de ação, segundo uma lógica formativa, mas também como elementos potenciadores de coesão e solidariedade profissional. A palavra “compromisso” significa “prometer com”, pelo que, quando se celebra um compromisso deste tipo fica-se vinculado ao que é prometido mas também a todos aqueles que partilham dessa mesma promessa.


A autoridade dos professores é uma temática recorrente no espaço público. Este é um problema real na escola de hoje ou é apenas uma questão de referencial da sociedade?

Não é possível formar para a liberdade e para a autonomia, promovendo as competências de cidadania livre e responsável requeridas pelas sociedades do nosso tempo, sem liberdade e sem autonomia.

Os professores necessitam de autonomia profissional e pedagógica para exercer as suas missões com profissionalismo, motivação e alegria.

A falta de estima, de valorização e de autorização pública, contribui certamente para a emergência dos problemas de autoridade que se vivem dentro da escola. Neste sentido, julgo que não basta falar de uma escola aberta à comunidade. Precisamos igualmente de comunidades abertas à escola, quer dizer, de comunidades que conheçam, respeitem e estimem as suas escolas e os seus professores.


O reconhecimento social dos professores é uma preocupação de fundo das entidades públicas e associativas. Quais são as dinâmicas de valorização eficazes, sejam da responsabilidade do sistema, sejam da responsabilidade de cada professor?

A afirmação autónoma dos professores tem por base a publicitação do seu compromisso ético.

Tomemos como exemplo a preocupação com a promoção do sucesso escolar de todos os alunos, à luz dos desígnios civilizacionais que referi inicialmente. Mais do que uma prioridade circunstancial da agenda política, está em causa o compromisso ético fundamental e estruturante da docência, enquanto expressão de uma autoridade profissional socialmente relevante e distintiva.

Não faz sentido ser educador se não acreditarmos na educabilidade dos nossos alunos.

E é por esta razão que os professores têm, não só o direito, mas também o dever de pugnar pelas condições de trabalho potenciadoras de aprendizagens múltiplas e bem-sucedidas.

Em termos de responsabilidade pública, em particular no que se refere a entidades com responsabilidades diretas na educação, há que lembrar que sempre que defendemos a escola e os professores, estamos, na verdade, a promover o valor da aprendizagem e da educação.


Existe um conhecimento profissional específico que a sociedade considere necessário para se ser professor?

Sem dúvida.

Os professores desempenham uma função social relevante, com um conhecimento profissional específico e transversal: a pedagogia.

Independentemente do saber académico de origem ou do setor de ensino em que lecionam, seja como professores de filosofia, de matemática ou de geografia ou como educadores de infância, a pedagogia constitui o conhecimento profissional de referência de todos os educadores. Basta pensar que quando abordamos o tema da disciplina ou da ética profissional, por exemplo, estamos a considerar temas transversais e de interesse comum.

De notar que, dada a especificidade e complexidade da função docente, o conhecimento pedagógico é um conhecimento com forte exigência científica, técnica, ética e estética, onde as dimensões de sensibilidade, reflexividade e criatividade ganham especial importância.

E é por isso que os códigos, as cartas e as declarações de ética, sendo importantes e úteis, não são suficientes.

No dia a dia, os educadores são chamados a decidir de forma imediata, a decidir em relação e em situação.

O que pede o domínio de competências de decisão sensata, contextualizada e prudencial.

O professor é um decisor por excelência. De tal maneira que no lugar da palavra “autonomia” prefiro usar a palavra “autoridade” para reforçar a dimensão de “autor” que caracteriza o perfil profissional docente. Em rigor, o professor autoritário é aquele que não tem autoridade. Antes de mais, esta autoridade tem que ser defendida pelos próprios professores, como condição necessária ao exercício de uma atividade tão sensível, complexa e exigente como é a atividade de ensino nos nossos dias. Mas ela precisa também de ser reconhecida e valorizada no espaço público, como disse antes.

A necessidade de respeito e autorização dos professores constitui mesmo um dos grandes imperativos cívicos e sociais do nosso tempo.

O seu trabalho na área editorial é reconhecido. Os cidadãos e os profissionais de cada área necessitam de mediadores editoriais para chegar à informação fidedigna e ao conhecimento?

[…] Os professores expressam-se pouco no espaço público, ficando assim muito dependentes do que outros escrevem sobre eles. Com frequência, queixam-se de que há dimensões invisíveis do exercício docente que tendem a ficar fora do radar público, dando origem a formas de cobrança da sua dívida profissional redutoras e manifestamente injustas.

É importante dar voz aos educadores e aos professores, mas é também importante que eles se revelem capazes de fazer ouvir a sua própria voz.

Daí a relevância de publicações como ‘A Página da Educação’, que celebra já 25 anos de vida de um projeto editorial único, nascido no seio da própria comunidade docente. Mas mesmo aqui, temos por vezes alguma dificuldade em recolher testemunhos sobre a vida dos professores e sobre o seu trabalho pedagógico.

‘A Página da Educação’

Por outro lado, certamente que quem trabalha na área da comunicação tem a responsabilidade ética da procura da verdade. Apelo assim, mais uma vez, para o imperativo social e cívico que representa a procura da verdade das escolas e dos professores, enquanto figuras de referência da nossa sociedade e promotores privilegiados de condição humana.


A II Conferência Internacional em Educação Comparada foi coorganizada pela Secção de Educação Comparada da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira e pela Secretaria Regional de Educação — Direção Regional de Educação. Decorreu na Reitoria da Universidade da Madeira, no Funchal, de 29 a 31 de janeiro de 2018.