Quando chega a vez do protocolo…

E as dúvidas surgem [EXPLICADOR]

SRE . Madeira
Educatio Madeira
2 min readDec 29, 2016

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Num evento, o protocolo gera confiança em organizadores e participantes. Materializa-se em normas que permitem uma correta relação entre os participantes, que facilitam a comunicação e que uniformizam os comportamentos institucionais.

A organização das precedências permite definir uma lista ordenada de personalidades segundo a sua relevância nesse evento específico, de acordo com a legislação.

Em sentido lato, devem ser ponderadas as seguintes áreas principais de aplicação do protocolo:

  • Posicionamento em pé e sentado,
  • Uso de bandeiras,
  • Arranjo de mesas e espaços,
  • Preparação do guião do evento.

Os organismos dependentes da Secretaria Regional de Educação organizam, amiúde, eventos em que o protocolo assume um papel essencial.

A legislação é fonte essencial para o trabalho protocolar.

Constituição da República

Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto (altas entidades)

Decreto-Lei n.º 150/87, de 30 de março (bandeiras)

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2003/M, de 14 de agosto (bandeiras na RAM)

Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro (orgânica do XXI Governo)

Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de agosto (honras militares)

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M, de 12 de maio (organização e funcionamento do XXI Governo Regional da Madeira)

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