O que muda com a nova versão do RG que utiliza blockchain?
Nessa última semana, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) atingiu a marca de 1 milhão de emissões. A grande novidade é que esse novo RG será registrado em um sistema que utiliza blockchain. Isso fará com que as informações sejam validadas diretamente pela Receita Federal através do b-Cadastro, serviço da própria Receita em parceria com a Serpro que possibilita a troca e atualização de dados de maneira mais rápida e eficiente.
Segundo o órgão responsável pela nova CIN, a expectativa é que em algum momento cada cidadão tenha um token conectado à plataforma Gov.br que possibilitará a autenticação e assinatura de forma segura e confiável. Espera-se que com essa mudança, a quantidade de fraudes de identidade seja relativamente reduzida nos próximos anos.
Pesquisas mostram que cresce cada vez mais o número de indivíduos que usam informações falsas, criadas ou roubadas, para se passar por outra pessoa. Para se ter uma ideia, só na primeira metade desse ano (2023) foram registradas mais de 3,8 milhões de tentativas de fraude de identidade no Brasil (dados do Serasa), gerando um prejuízo financeiro de mais de R$ 1,8 trilhões para o mercado.
Esses números são reflexos de um descasamento entre o contexto cada vez mais digital em que vivemos, e a ainda existente dependência de meios de identificação analógicos para acessar determinados produtos ou serviços. Além de mais suscetíveis a falsificação, as identidades físicas também são limitadas em relação à forma de utilização e ao controle e rastreabilidade por parte do usuário.
É aí que entra a importância de um movimento governamental para estimular o desenvolvimento de tecnologias que possam aprimorar ainda mais as identidades digitais, tanto do ponto de vista de segurança quanto de usabilidade e privacidade. Países como a Estônia e a Índia, por exemplo, investiram massivamente na criação de IDs virtuais, e hoje usufruem de um sistema de validação extremamente eficiente e funcional.
Definitivamente, a escolha da tecnologia blockchain pela entidade brasileira não foi aleatória. Além do alto nível de segurança e privacidade, a rede de registro distribuído utiliza protocolos de validação que podem cumprir perfeitamente o papel de verificação de identidades e de outros tipos de documentos, reduzindo a necessidade de se compartilhar dados e informações pessoais com terceiros.
Essa estrutura de credencial de acesso que utiliza a blockchain como tecnologia validadora é conhecida como Identidade Digital Descentralizada. Diversas empresas criptonativas já disponibilizaram esse recurso para seus usuários e têm investido cada vez mais para aprimorá-lo.
Entretanto, o desafio aqui no Brasil ainda é grande. Além da complexidade técnica de desenvolvimento desse tipo de tecnologia e das dúvidas em relação a escalabilidade das soluções baseadas em blockchain, existe ainda uma questão de usabilidade que é essencial para o processo de popularização das ID Wallets (nome dado às carteiras de identidade digital descentralizada) no território brasileiro — isso sem contar as limitações de conectividade existentes em algumas regiões do país.
A iniciativa do Governo Federal é um primeiro e importante passo rumo a essa grande mudança. Até novembro desse ano (prazo para a adesão de todos os estados brasileiros à nova CIN) devemos ter um número significativamente maior de identidades registradas em blockchain e, consequentemente, ainda mais oportunidades para empresas de tecnologia e inovação ofertarem seus produtos.
Nós, aqui da Elo, estamos acompanhando esse tema de perto já há algum tempo, e acreditamos que ele será uma peça-chave na futura economia tokenizada e no universo de pagamentos como um todo. Em breve teremos mais novidades!
