Como abrir uma empresa: formalização de empreendimento e sociedade em startups

O empreendedor que já desenhou seu negócio e estuda como abrir uma empresa precisa da ajuda de outros profissionais, dinheiro e muita paciência.

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Nov 4 · 4 min read

É fato que as startups levam vantagem em relação aos modelos tradicionais porque apresentam propostas inovadoras e permitem crescimento escalável. No entanto, elas também precisam de atenção na parte jurídica, o que deixa muitos empreendedores perdidos sobre como abrir uma empresa.

Além de pensar no seu negócio e no mercado, você precisa ter em mente que os registros e as licenças de funcionamento, de caráter jurídico, também se aplicam a você, independentemente de ser MEI ou microempresa. Uma startup que funciona sem contratos entre sócios e sem passar pelos trâmites legais está correndo um grande risco.

Conheça mais sobre os passos obrigatórios para tornar o seu empreendimento legal — e minimizar surpresas desagradáveis.

Quem pode ajudar a formalizar sua startup

Por mais que o seu MVP, ou produto viável mínimo, seja enxuto, você precisará de ajuda para tirar a startup do papel. Investidores, sócios e parceiros profissionais são imprescindíveis para o sucesso do negócio. Na parte legal do empreendimento, advogados e contadores entram em ação.

O advogado será a pessoa responsável por elaborar e fazer a gestão dos contratos. Ele vai orientar sobre acordos não vantajosos ou possíveis ciladas. Já o contador faz um estudo tributário para definir que regime (Simples Nacional ou Lucro Presumido) será mais interessante para você.

Como abrir uma empresa: constitua uma sociedade

A figura do sócio tem inúmeros benefícios. Vocês dividem despesas, buscam juntos ideias e parcerias e compartilham habilidades. Se estiver pensando em como abrir uma empresa, um bom início é cogitar quem poderia constituir uma sociedade com você.

Mesmo em caso de parentes ou amigos, é fundamental ter contrato assinado pelos interessados. Negócios à parte, não é? Evite contratos prontos da internet, porque muitas vezes eles não estarão de acordo com seu empreendimento. Quando há um advogado envolvido, vocês evitam estresse e perda de dinheiro. Portanto, não economize nessa parte, pois a conta pode vir alta no futuro.

O começo: registro do contrato social

Depois de pronto, revisado e assinado, o contrato social deve ser levado para registro na Junta Comercial. Aqui você passa a ser uma pessoa jurídica — e está prestes a entrar legalmente no mercado.

Antes disso, o registro é usado para a inscrição na Receita Federal do Brasil, que vai emitir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Também é necessário fazer inscrição junto à Prefeitura Municipal para obter o alvará de funcionamento. Sem ele, sua empresa existe, mas não pode de fato operar. O órgão irá liberar o documento solicitado caso você esteja seguindo as regras, que variam conforme o ramo e segmento. A prefeitura pode ainda solicitar outras licenças para se certificar de que seu negócio não fere alguma política pública.

Siga adiante: inscrição estadual

Além da licença municipal, com o CNPJ você faz uma inscrição estadual por meio de um cadastro único. Essa inscrição, feita na Secretaria da Fazenda, é obrigatória para todas as empresas que prestam serviços nas vendas de: produtos físicos, comunicação, comércio, serviços de transporte etc.

Se a startup for de prestação de serviços, também será necessário obter uma inscrição municipal para que seja feito o recolhimento do Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Tempo, paciência e dinheiro

Agora que você já conhece os passos legais de como abrir uma empresa, é hora de saber quanto você precisará desembolsar nesse processo. Segundo a ContSimples, uma microempresa de dois ou mais sócios precisa de cerca de R$ 1,174, 63 para abrir.

No cálculo não estão incluídos os gastos com advogado e contabilidade, então é preciso ter uma reserva. Até porque outros imprevistos podem surgir.

A papelada pode levar mais de cem dias para sair, portanto tenha paciência e não tome atitudes com o tempo contado. Lembre-se de que, sem estar no controle, você pode perder dinheiro e grandes oportunidades por ter sido apressado. Quando falamos de proteção a patentes e marcas, por exemplo, pode levar anos.

Em resumo

Antes de colocar seu negócio para funcionar, você deve ter ao seu lado um bom advogado e um bom contador. E, de preferência, tenha também um sócio para facilitar o início. Não se esqueça de que tudo deve ser devidamente registrado em contratos para evitar futuras dores de cabeça e até perda de dinheiro. Isso é fundamental para quem está pensando em como abrir uma empresa.

Feito isso, obtenha o CNPJ e realize as inscrições junto aos órgãos responsáveis. Lembre-se de que os valores podem variar… e todo o processo pode ser demorado. Mas tudo isso vale a pena para protegê-lo(a) na fase de retorno dos investimentos.

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